Correio Braziliense<\/p>\n
Logo ap\u00f3s bater o martelo dos leil\u00f5es dos aeroportos de Bras\u00edlia, Guarulhos e Campinas, em 6 de fevereiro, o governo vai anunciar o que far\u00e1 com todos os demais terminais \u2014 p\u00fablicos e privados \u2014 para pousos de avi\u00f5es no pa\u00eds. Os crit\u00e9rios e objetivos do Plano Nacional de Outorgas da Avia\u00e7\u00e3o Civil est\u00e3o sendo conclu\u00eddos pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e definir\u00e3o tamb\u00e9m as pr\u00f3ximas concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias. Entre os pr\u00f3ximos leil\u00f5es, s\u00e3o esperados os de Confins (MG) e do Gale\u00e3o (RJ).<\/p>\n
“Vamos divulgar o plano ainda em mar\u00e7o, tra\u00e7ando pela primeira vez na hist\u00f3ria o destino oficial para os aer\u00f3dromos em todos os estados, de pequenas pistas em fazendas a grandes terminais”, disse ao Correio o presidente da Companhia Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), Gustavo do Vale. Das mais de 3 mil unidades em avalia\u00e7\u00e3o, algumas poder\u00e3o ser licitadas \u00e0 iniciativa privada e outras incorporadas ao patrim\u00f4nio de governos estaduais ou da estatal federal. Boa parte dos aeroportos considerados impr\u00f3prios para operar poder\u00e3o ser reformados ou simplesmente fechados.<\/p>\n
Terra sem lei<\/p>\n
Administra\u00e7\u00f5es estaduais e municipais, al\u00e9m de construtoras pequenas e grandes, est\u00e3o de olho no documento, interessadas em disputar licita\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds \u2014 muitas delas ser\u00e3o financiadas pelo rec\u00e9m-criado Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Fnac). Os empreendimentos mais cobi\u00e7ados s\u00e3o os que ter\u00e3o a Infraero como s\u00f3cia minorit\u00e1ria, com 49% do capital, dentro do atual modelo de concess\u00f5es. A estatal \u00e9 a quinta maior operadora do setor no mundo, com 66 aeroportos.<\/p>\n
Vale ressaltou que, al\u00e9m de dar transpar\u00eancia aos terminais, o plano vai melhorar os servi\u00e7os e evitar o clima de terra sem lei que domina a maioria dos aeroportos do interior. “O mais importante \u00e9 viabilizar a avia\u00e7\u00e3o regional. \u00c9 por isso que a Infraero est\u00e1 presente nos empreendimentos, para expandir e gerir bem aeroportos menores, que n\u00e3o ser\u00e3o entregues \u00e0 iniciativa privada”, disse. (SR)<\/p>\n
Est\u00edmulo<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) publicou, nesta semana, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o para cumprir a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 551, que reduziu de 50% para 35,9% o percentual do Adicional Tarif\u00e1rio (Ataero), que incide sobre taxas de embarque, pouso e perman\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es de voos dom\u00e9sticos e internacionais. A altera\u00e7\u00e3o foi feita para estimular os investimentos dos futuros operadores privados e ser\u00e1 completada pela cria\u00e7\u00e3o de uma nova tarifa, a de conex\u00e3o. A soma de todas n\u00e3o poder\u00e1, contudo, ultrapassar um teto pr\u00e9-definido e encarecer as passagens.<\/p>\n
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