O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Compras sem licita\u00e7\u00e3o do governo Dilma sobem e atingem quase R$ 14 bi<\/p>\n
O governo da presidente Dilma Rousseff deu prioridade a gastos p\u00fablicos feitos sem licita\u00e7\u00e3o, op\u00e7\u00e3o criticada pelos \u00f3rg\u00e3os de controle interno e que limita a competi\u00e7\u00e3o entre fornecedores. Segundo os dados mais recentes do\u00a0Minist\u00e9rio do\u00a0Planejamento, as compras e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os com dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o cresceram 8% em 2011, atingindo R$ 13,7 bilh\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o federal, autarquias e funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorr\u00eancia nos dez primeiros meses de gest\u00e3o de Dilma atingiu 47,84% do total, a maior fatia desde 2006. No \u00faltimo ano de mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2010), as compras sem procedimento de licita\u00e7\u00e3o corresponderam a 45,25% do total.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do segundo mandato de Lula, a dispensa e inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o v\u00eam crescendo mais do que outras modalidades de gastos. No primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento licitat\u00f3rio foram 94% maiores do que em 2007.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o governo de Dilma Rousseff reduziu o uso de outras modalidades previstas na Lei de Licita\u00e7\u00f5es que permitiram maior competi\u00e7\u00e3o: a tomada de pre\u00e7os e a concorr\u00eancia, por exemplo.<\/p>\n
A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, enquanto os gastos sem licita\u00e7\u00e3o cresceram 8% houve um aumento de 4% nas licita\u00e7\u00f5es por preg\u00e3o, uma modalidade que foi defendida pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como uma das mais transparentes e menos sujeitas a fraudes.<\/p>\n
Em 2005, o petista regulamentou o uso de preg\u00e3o eletr\u00f4nico, modalidade em que os competidores apresentam propostas num sistema na internet, vis\u00edvel a todos.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o do governo por diminuir o uso de procedimentos p\u00fablicos de competi\u00e7\u00e3o contrasta com as promessas da presidente Dilma Rousseff de melhorar a gest\u00e3o e dar maior transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o. A dispensa e a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas na Lei de Licita\u00e7\u00f5es, de 1993. Grosso modo, o governo pode descartar a concorr\u00eancia quando o valor for t\u00e3o baixo que custaria mais fazer todo o processo licitat\u00f3rio. J\u00e1 a inexigibilidade ocorre quando somente um fornecedor pode apresentar o servi\u00e7o ou o produto, como medicamentos patenteados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 dispensa de licita\u00e7\u00e3o em contrata\u00e7\u00f5es emergenciais, quando n\u00e3o h\u00e1 tempo de realizar todo o processo de concorr\u00eancia p\u00fablica, como obras de repara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s desastres naturais, como consertos de pontes e rodovias, por exemplo. O controle dos gastos \u00e9 feito pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n
Descontrole. Para o ministro Jos\u00e9 Jorge, do TCU, o menor uso de licita\u00e7\u00f5es favorece o descontrole de gastos, al\u00e9m de irregularidades em contrata\u00e7\u00f5es, como o conluio entre empresas.<\/p>\n
“\u00c9 preocupante, porque o grande fator de controle, tanto de pre\u00e7os quanto da qualidade, \u00e9 a licita\u00e7\u00e3o. Toda vez que se foge dela, a probabilidade de haver problemas \u00e9 maior”, afirmou Jos\u00e9 Jorge, acrescentando que os contratos sem licita\u00e7\u00e3o exigem mais fiscaliza\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m estabelece outras modalidades de contrata\u00e7\u00e3o, como o convite ou consultas t\u00e9cnicas antes de uma concorr\u00eancia. Na modalidade de tomada de pre\u00e7os um minist\u00e9rio faz pesquisa no mercado, identifica o valor de venda de determinado produto e essa lista serve como refer\u00eancia para compras.<\/p>\n
No primeiro ano do governo Dilma, al\u00e9m do aumento de gastos por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m houve queda no uso de outras modalidades da lei. Os contratos feitos por concorr\u00eancia foram 14% menores; tomadas de pre\u00e7o ca\u00edram 26%.<\/p>\n
Minist\u00e9rios. A pr\u00e1tica de dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contamina a Esplanada dos Minist\u00e9rios no governo Dilma.<\/p>\n
Dados do\u00a0Minist\u00e9rio do\u00a0Planejamento\u00a0mostram que o Minist\u00e9rio da Cultura aumentou em 83% a dispensa e inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o no ano passado. Tamb\u00e9m apresentaram forte aumento desta modalidade as pastas de Minas e Energia (63%), Trabalho (58%), e de Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (45%).<\/p>\n
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