Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Dos copos de caf\u00e9 aos cartuchos de impressora, setor p\u00fablico planeja dobrar volume de compras usando crit\u00e9rios ambientais. Por S\u00e9rgio Adeodato, para o Valor, de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de promover preg\u00f5es eletr\u00f4nicos para a compra compartilhada de produtos com crit\u00e9rios ambientais ganha escala na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, levando o mercado a adaptar-se a novos padr\u00f5es nas licita\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s experi\u00eancia pioneira no ano passado, um grupo com mais de dez institui\u00e7\u00f5es federais do Rio de Janeiro prepara atualmente um novo leil\u00e3o on-line destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o coletiva de no m\u00ednimo 48 itens – do papel reciclado aos cartuchos de impressoras e copos de cafezinho mais amig\u00e1veis ao meio ambiente. “O desafio \u00e9 conciliar pre\u00e7o e qualidade, al\u00e9m de garantir o abastecimento e a abrang\u00eancia na competitividade”, diz Jorge Pe\u00e7anha, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, que coordena o grupo.<\/p>\n
“Queremos derrubar o mito de que o produto sustent\u00e1vel \u00e9 necessariamente mais caro que o convencional”, completa Renato Cader, um dos idealizadores do sistema compartilhado quando dirigia o setor de compras do Jardim Bot\u00e2nico do Rio. “Devido ao maior poder de compra do trabalho conjunto, o primeiro leil\u00e3o gerou em m\u00e9dia uma economia de 50% em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os identificados na pesquisa pr\u00e9via de mercado”, informa Cader. Ele hoje dirige a Ag\u00eancia Nacional do Cinema, membro de uma rede de 38 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que se articulam para a ado\u00e7\u00e3o dos novos crit\u00e9rios nas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O trabalho, diz, envolve romper barreiras legais, t\u00e9cnicas e at\u00e9 culturais. E h\u00e1 quest\u00f5es complexas a resolver, como a especifica\u00e7\u00e3o dos produtos e a maior ades\u00e3o dos fornecedores. No preg\u00e3o anterior metade dos itens n\u00e3o foram atendido – situa\u00e7\u00e3o que, segundo Cader, pode ser vencida com uma pol\u00edtica mais efetiva e a maior escala de compra p\u00fablicas.<\/p>\n
“O projeto \u00e9 estender a licita\u00e7\u00e3o compartilhada para a administra\u00e7\u00e3o federal em Bras\u00edlia neste ano”, revela Delfino Natal de Souza, secret\u00e1rio de log\u00edstica e tecnologia de informa\u00e7\u00e3o do\u00a0Minist\u00e9rio do\u00a0Planejamento<\/strong> (MP), lembrando que j\u00e1 existe instrumento legal para que as licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o se restrinjam ao crit\u00e9rio do menor pre\u00e7o. A Instru\u00e7\u00e3o Normativa 01, do MP, de janeiro de 2010, abre essa possibilidade para 216 \u00f3rg\u00e3os federais em todo o pa\u00eds. “A tend\u00eancia \u00e9 a cultura de compra sustent\u00e1vel chegar tamb\u00e9m \u00e0s estatais, que t\u00eam legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria”, afirma Souza.<\/p>\n O Ac\u00f3rd\u00e3o 1152\/2011 do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o prev\u00ea a quest\u00e3o ambiental como uma vantagem nas licita\u00e7\u00f5es para al\u00e9m da isonomia. Isso significa, segundo analistas, que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos est\u00e3o sujeitos a autorias e puni\u00e7\u00e3o no caso de descuido com a sustentabilidade.<\/p>\n Nos \u00faltimos dois anos, foram realizados mais de 2,1 mil processos licitat\u00f3rios com quesitos de sustentabilidade no setor federal, somando R$ 21 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os. “Em 2012, a expectativa \u00e9 atingir o dobro a partir da maior conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos”, prev\u00ea o secret\u00e1rio. No total, as compras p\u00fablicas representam entre 10% e 15% do PIB, algo em torno de R$ 360 bilh\u00f5es ao ano, o que demonstra o expressivo poder de influ\u00eancia ainda a ser explorado para induzir o mercado a pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.<\/p>\n “Para mudar a escala dos n\u00fameros e vencer a \u00faltima resist\u00eancia dos gestores p\u00fablicos \u00e9 necess\u00e1rio consolidar o suporte jur\u00eddico, transformando a instru\u00e7\u00e3o normativa em lei”, analisa Samyra Crespo, secret\u00e1ria de articula\u00e7\u00e3o institucional do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Uma das medidas, segundo ela, ser\u00e1 mexer na Lei 8666, das licita\u00e7\u00f5es, que permite diferentes interpreta\u00e7\u00f5es e tornam as compras coletivas do governo sujeitas \u00e0 impugna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Sem clareza na legisla\u00e7\u00e3o, muitos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos preferem fazer o tradicional para n\u00e3o correr o risco de paralisar projetos e obras”, explica Samyra. Ela informa que outro desafio \u00e9 fazer a agenda de sustentabilidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sair do papel, como \u00e9 o caso do programa Esplanada Sustent\u00e1vel, que hoje tem a ades\u00e3o formal de apenas 16 dos 37 minist\u00e9rios. At\u00e9 2016, o plano \u00e9 capacitar 1 mil servidores por ano para a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ambientais nas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Diante do desafio ambiental, funcion\u00e1rios p\u00fablicos come\u00e7am a lidar com quest\u00f5es novas, como emiss\u00f5es de carbono e ciclo de vida dos produtos – desde a mat\u00e9ria-prima at\u00e9 o descarte. “O cen\u00e1rio atual \u00e9 bastante positivo, em fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e da nova legisla\u00e7\u00e3o sobre res\u00edduos, que t\u00eam as licita\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis como ferramenta”, analisa Luciana Betiol, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n O poder de compra dos governos \u00e9 chave tamb\u00e9m no debate internacional, porque a ado\u00e7\u00e3o de normas ambientais envolve quest\u00f5es de competitividade e pode servir como barreira comercial. No documento nacional preparat\u00f3rio para a Rio+20, a reuni\u00e3o sobre economia verde que a ONU realizar\u00e1 em junho no Rio de Janeiro, o Brasil mostrou-se disposto a apoiar um pacto global para compras governamentais.<\/p>\n Nas transa\u00e7\u00f5es internacionais, o mecanismo pode induzir a redu\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses exportadores. O tema \u00e9 abordado em recente estudo da pesquisadora Adriana de Moura, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). Ela cita que, na m\u00e9dia, as compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis reduzem em 25% as emiss\u00f5es de carbono nos pa\u00edses europeus do grupo Green-7 (\u00c1ustria, Dinamarca, Finl\u00e2ndia, Alemanha, Holanda, Su\u00e9cia e Reino Unido).<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, o governo estadual criou um selo verde para diferenciar produtos no cat\u00e1logo de compras p\u00fablicas. No total de 124 mil itens, 500 t\u00eam o emblema ambiental e correspondem a 5% do consumo total, que soma R$ 25 bilh\u00f5es ao ano. “A ades\u00e3o dos setores do governo \u00e9 crescente e j\u00e1 impacta o mercado”, avalia Denize Cavalcanti, da Secretaria do Meio Ambiente.<\/p>\n Ao seguir a pol\u00edtica estadual, a Sabesp substituiu ve\u00edculos por frota bi-combust\u00edvel e passou a comprar equipamentos de baixo consumo energ\u00e9tico e sem metais t\u00f3xicos como chumbo, c\u00e1dmio e merc\u00fario. A empresa, respons\u00e1vel por gastos de R$ 2 bilh\u00f5es em obras, come\u00e7ou a utilizar entulho reciclado na constru\u00e7\u00e3o de adutoras. “Como efeito cascata o mercado est\u00e1 aderindo \u00e0 tecnologia”, revela Marcelo Morgado, assessor de meio ambiente.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Valor Econ\u00f4mico Dos copos de caf\u00e9 aos cartuchos de impressora, setor p\u00fablico planeja dobrar volume de compras usando crit\u00e9rios ambientais. 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