G1
\nAna Carolina Moreno<\/p>\n
Edital previa compra de 400 mil cadeiras para institui\u00e7\u00e3o com 28 mil alunos.<\/p>\n
Universidade Estadual do Piau\u00ed diz que n\u00fameros s\u00e3o apenas refer\u00eancia.<\/p>\n
Uma licita\u00e7\u00e3o de 241 itens de compras de m\u00f3veis e acess\u00f3rios da Universidade Estadual do Piau\u00ed (Uespi) foi suspensa na segunda-feira (23) antes da abertura das inscri\u00e7\u00f5es de empresas. O edital previa, entre outras coisas, a compra de acess\u00f3rios anat\u00f4micos do sistema reprodutor, como 2 mil p\u00eanis de borracha. Mas o que chamou a aten\u00e7\u00e3o do juiz foi a solicita\u00e7\u00e3o de 400 mil cadeiras para a institui\u00e7\u00e3o com 28 mil alunos – uma propor\u00e7\u00e3o de 14 cadeiras por aluno.<\/p>\n
A suspens\u00e3o do processo aconteceu depois que o juiz titular da 2\u00aa Vara dos Feitos da Fazenda P\u00fablica de Teresina, Reinaldo Ara\u00fajo Magalh\u00e3es Dantas, aceitou um pedido de liminar feito na sexta-feira (20) pelo advogado de uma das empresas concorrentes e emitiu um mandado de seguran\u00e7a por conta do n\u00famero de cadeiras solicitadas para a universidade.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, inclu\u00eda ainda a compra de acess\u00f3rios anat\u00f4micos do sistema reprodutor – entre 2 mil p\u00eanis de borracha de quatro tamanhos diferentes, 500 vulvas de silicone e 1.500 seios feitos de pano, silicone e “seio na prancha” – que seriam usados pelos 40 alunos da resid\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n
O edital tamb\u00e9m previa a aquisi\u00e7\u00e3o de 29 t\u00edtulos de DVDs – tamb\u00e9m com 500 unidades de cada -, como “Cacha\u00e7a \u2013 produ\u00e7\u00e3o artesanal de qualidade”, “Constru\u00e7\u00e3o de cercas na fazenda” e “Controle de formigas cortadeiras”. Os cursos de zootecnia e agricultura da institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m oferecem cerca de 40 vagas por turma.<\/p>\n
O juiz da 2\u00aa Vara afirmou ter encontrado fundamento no pedido da empresa, que segundo ele tem sede no estado de S\u00e3o Paulo. Ela questionou apenas um dos itens: a compra de 400 mil cadeiras. “Entendi que n\u00e3o havia razoabilidade, porque a universidade s\u00f3 tem 28 mil alunos”, disse Dantas ao G1, na tarde desta ter\u00e7a-feira (24). Pelas contas, seriam 14 cadeiras por estudante.<\/p>\n
Al\u00e9m da quantidade, “que uma empresa pequena n\u00e3o pode fornecer”, o juiz salientou que as caracter\u00edsticas da cadeira descritas no edital indicavam uma cadeira patenteada e, portanto, “supostamente foi feita direcionando para algu\u00e9m”.<\/p>\n
“O Estado procura comprar mercadoria com caracter\u00edsticas de que necessita, mas que haja concorr\u00eancia, porque o dinheiro p\u00fablico precisa ser preservado”, disse.<\/p>\n
O mandado de seguran\u00e7a, de acordo com Dantas, foi emitido porque a abertura da licita\u00e7\u00e3o estava prevista para as 14h da segunda-feira e havia “perigo da demora” de que o julgamento perdesse o efeito, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis pelo preg\u00e3o da Uespi t\u00eam at\u00e9 dez dias para fornecer explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a. O reitor da institui\u00e7\u00e3o, Carlos Alberto Pereira da Silva, afirmou que n\u00e3o foi informado do motivo da suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, mas disse que acatou a decis\u00e3o judicial e que est\u00e1 preparando os documentos para apresentar a defesa da universidade. Ele explicou, por\u00e9m, que os itens relacionados a \u00f3rg\u00e3os reprodutivos masculino e feminino n\u00e3o foram alvo da a\u00e7\u00e3o, e ser\u00e3o usados no trabalho de campo que os residentes fazem nas comunidades atendidas pelo Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSD).<\/p>\n
\u00c9 uma faculdade de medicina, os estudantes usam isso. Tem que mostrar para o cidad\u00e3o como as doen\u00e7as acontecem. N\u00e3o significa dizer que a Uespi vai adquirir essa quantidade de p\u00eanis”<\/p>\n
Carlos Alberto Pereira da Silva, reitor da Uespi<\/p>\n
“\u00c9 uma faculdade de medicina, os estudantes usam isso. Tem que mostrar para o cidad\u00e3o como as doen\u00e7as acontecem. N\u00e3o significa dizer que a Uespi vai adquirir essa quantidade de p\u00eanis.”<\/p>\n
Segundo Pereira, a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio do sistema de registro de pre\u00e7os, o que significa que a empresa que oferecer o menor pre\u00e7o ganha o preg\u00e3o. Ainda de acordo com ele, a quantidade listada no edital n\u00e3o representa a demanda real da institui\u00e7\u00e3o, mas um n\u00famero – que ser\u00e1 definido no momento do preg\u00e3o, de acordo com a capacidade das empresas. “Eu posso comprar at\u00e9 aquele limite, mas n\u00e3o significa dizer que irei comprar”, afirmou.<\/p>\n
No caso dos objetos usados para a conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade a respeito das Doen\u00e7as Sexualmente Transmiss\u00edveis (DST), o reitor n\u00e3o soube precisar a quantidade necess\u00e1ria atualmente. “Vamos precisar de uns 10 agora, no pr\u00f3ximo semestre s\u00e3o outros alunos que v\u00e3o fazer disciplinas.”<\/p>\n
O benef\u00edcio, disse o reitor, \u00e9 a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos de compra da universidade e na redu\u00e7\u00e3o de gastos provocados pela infla\u00e7\u00e3o. “Daqui a dois anos, se tiver necessidade, posso comprar no mesmo pre\u00e7o, o pre\u00e7o que est\u00e1 registrado.”<\/p>\n
Pereira instituiu o sistema de registro de pre\u00e7os em maio de 2009. No documento que anunciou a mudan\u00e7a, o reitor afirmou que esse “m\u00e9todo de trabalho importa um modo c\u00e9lere e eficaz previsto na legisla\u00e7\u00e3o reduzindo gastos e simplificando procedimentos administrativos pela supress\u00e3o de m\u00faltiplas licita\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas e desnecess\u00e1rias”. Al\u00e9m disso, ele listou vantagens da modalidade, entre elas o favorecimento da “participa\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas” e a “agilidade nas aquisi\u00e7\u00f5es \u2013 possibilidade de compras e servi\u00e7os, em tempo recorde”.<\/p>\n
As cr\u00edticas ao edital tamb\u00e9m fizeram com que um grupo de empresas interessadas na licita\u00e7\u00e3o apresentassem, no fim da manh\u00e3 de segunda-feira, uma den\u00fancia contra a Uespi no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. De acordo com a assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o, o promotor Fernando Santos confirmou o recebimento da den\u00fancia, mas s\u00f3 vai se pronunciar depois de analisar dos documentos.<\/p>\n
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