O Globo
\nVivian Oswald<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA. A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publica em abril o edital de licita\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es das linhas de \u00f4nibus, que dever\u00e3o ir a leil\u00e3o em julho, de acordo com o novo cronograma. Hoje, come\u00e7a a fase final desse processo, com audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir min\u00facias do edital.<\/p>\n
As linhas ser\u00e3o divididas em 20 grupos, que devem ser assumidos por duas ou tr\u00eas companhias, em m\u00e9dia. Quem levar as regi\u00f5es mais rent\u00e1veis tamb\u00e9m ficar\u00e1 com as menos atraentes. A distribui\u00e7\u00e3o dos lotes seguir\u00e1 uma l\u00f3gica geogr\u00e1fica e de equil\u00edbrio. O novo modelo deve vigorar a partir de maio de 2013.<\/p>\n
A exig\u00eancia de qualidade por indicadores claros estar\u00e1 no edital, que prev\u00ea idade m\u00e1xima de dez anos para cada ve\u00edculo e a m\u00e9dia de cinco anos para a frota das empresas. Hoje, a idade m\u00e9dia da frota \u00e9 de 14 anos. A ANTT vem conversando com os fabricantes para saber sua capacidade de reposi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos.<\/p>\n
Os \u00f4nibus ter\u00e3o de ser equipados com GPS, para que sejam monitorados por uma central na ANTT. \u00c9 com base nesses dados que a ag\u00eancia montar\u00e1 o sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho das empresas, composto por indicadores que caracterizam a presta\u00e7\u00e3o adequada do servi\u00e7o.<\/p>\n
Vence a licita\u00e7\u00e3o quem oferecer a melhor proposta t\u00e9cnica e a menor tarifa-teto. Al\u00e9m disso, as empresas ter\u00e3o o compromisso de oferecer uma tarifa m\u00e9dia baixa, isto \u00e9, embutindo descontos e promo\u00e7\u00f5es. O reajuste das passagens ser\u00e1 anual, calculado por uma f\u00f3rmula que ter\u00e1 como principais indicadores o IPCA e o pre\u00e7o do combust\u00edvel.<\/p>\n
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