Valor Econ\u00f4mico
\nJuliano Basile<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal entrou com a\u00e7\u00e3o pedindo que as companhias que foram condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) por forma\u00e7\u00e3o de cartel no setor de gases industriais tenham que pagar indeniza\u00e7\u00e3o ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
“A multa imposta pelo Cade n\u00e3o impede o ressarcimento ao er\u00e1rio”, justificou o autor da a\u00e7\u00e3o, o procurador da Rep\u00fablica Aureo Marcus Makiyama Lopes. Segundo ele, “o dano ocorrido n\u00e3o foi apenas o do pagamento de pre\u00e7o acima do valor normal de mercado” por quem adquiriu gases. “Houve dano aos cidad\u00e3os consumidores dos produtos e servi\u00e7os, industriais e de sa\u00fade, das institui\u00e7\u00f5es que pagaram o sobrepre\u00e7o, a restri\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento natural do mercado e a diminui\u00e7\u00e3o geral do bem-estar social”, afirmou Lopes, que entrou com a a\u00e7\u00e3o na 3\u00aa Vara Federal de Campinas, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Essa foi a terceira a\u00e7\u00e3o pedindo indeniza\u00e7\u00e3o contra o mesmo cartel. Em 2010, a Associa\u00e7\u00e3o de Hospitais de Minas Gerais obteve decis\u00e3o da 28\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, que mandou as empresas envolvidas no cartel pagarem pelo preju\u00edzo. Ao todo, 260 hospitais foram beneficiados pela decis\u00e3o, mas o valor das indeniza\u00e7\u00f5es ainda ser\u00e1 calculado em per\u00edcia.<\/p>\n
No come\u00e7o do ano passado, a Sabesp entrou com outra a\u00e7\u00e3o, pois a estatal paulista compra g\u00e1s carb\u00f4nico para realizar o tratamento de \u00e1gua.<\/p>\n
O cartel dos gases foi condenado pelo Cade, em setembro de 2010, com multas \u00e0s empresas envolvidas em valores que ultrapassaram R$ 2,3 bilh\u00f5es. Na \u00e9poca, o \u00f3rg\u00e3o antitruste concluiu que foi organizado um cartel para fraudar licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e dividir clientes no setor de gases industriais. Segundo a Secretaria de Direito Econ\u00f4mico (SDE) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o cartel teria prejudicado v\u00e1rios setores da economia que compram gases industriais, como sa\u00fade, alimentos, bebidas e metalurgia.<\/p>\n
A White Martins, que foi apontada pelo \u00f3rg\u00e3o antitruste como a l\u00edder do cartel, foi condenada a pagar R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A Air Liquide recebeu multa R$ 197 milh\u00f5es e a Linde Gases, R$ 188 milh\u00f5es. A Air Products recebeu multa de R$ 179 milh\u00f5es. A Ind\u00fastria Brasileira de Gases (IBG) foi considerada pelo Cade como uma empresa que ingressou posteriormente no cartel e que denunciou a pr\u00e1tica \u00e0s autoridades e, por isso, teve multa em valores reduzidos: R$ 6,7 milh\u00f5es. Al\u00e9m das empresas, executivos tamb\u00e9m foram punidos em multas que variam entre R$ 67 mil e R$ 3,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Todas as empresas que sofreram multas recorreram \u00e0 Justi\u00e7a contra a decis\u00e3o do Cade. Elas negaram a pr\u00e1tica do cartel e entraram com recurso para n\u00e3o ter que pagar os valores. O mesmo aconteceu com as primeiras a\u00e7\u00f5es pedindo indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As empresas voltaram a negar a pr\u00e1tica de cartel, disseram que n\u00e3o combinaram pre\u00e7os e que defendem a livre competi\u00e7\u00e3o no mercado brasileiro.<\/p>\n
Os R$ 2,3 bilh\u00f5es em multas ser\u00e3o pagos ao governo, que reverte a verba ao Conselho do Fundo de Direitos Difusos, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
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