Correio Braziliense
\nJo\u00e3o Valadares<\/p>\n
Apesar dos atrasos na maior obra p\u00fablica em execu\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, empreiteiras se valeram de aditivo previsto na Lei de Licita\u00e7\u00f5es e conseguiram elevar o custo da transposi\u00e7\u00e3o, que passou de R$ 4,6 bilh\u00f5es para R$ 8,18 bilh\u00f5es nos \u00faltimos cinco anos<\/p>\n
Um dispositivo previsto na Lei de Licita\u00e7\u00f5es, chamado aditivo supressivo, permitiu o reajuste no valor das obras da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco com a diminui\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es contratuais das empreiteiras<\/p>\n
A explos\u00e3o no custo da transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, maior obra p\u00fablica em execu\u00e7\u00e3o no Brasil com expectativa de beneficiar 12 milh\u00f5es de pessoas, que nos \u00faltimos cinco anos passou de R$ 4,6 bilh\u00f5es para R$ 8,18 bilh\u00f5es (77,8% a mais), exp\u00f5e um acordo para atender demanda das empreiteiras. Realizados a toque de caixa e com baixo detalhamento t\u00e9cnico, em raz\u00e3o da promessa oficial de inaugurar o Eixo Leste no \u00faltimo ano do governo Lula para fortalecer a candidatura Dilma Rousseff, os projetos executivos foram mal elaborados.<\/p>\n
No in\u00edcio das obras, as empresas pressionaram o governo para assinaturas de contratos aditivos milion\u00e1rios acima de 25% do valor original, teto permitido pela legisla\u00e7\u00e3o. Em alguns lotes, de acordo com dados repassados pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional no ano passado, os novos valores precisavam ser aumentados em at\u00e9 60%. O governo federal resolveu respeitar o limite legal. No entanto, para evitar um desgaste ainda maior com os recorrentes atrasos, usou o mecanismo do chamado aditivo supressivo. O minist\u00e9rio retirou das construtoras algumas obriga\u00e7\u00f5es contratuais. Com o drible sutil, a conta fechou. \u00c9 bem simples. Mais dinheiro, com o aumento de 25% em rela\u00e7\u00e3o ao contrato inicial, e menos trabalho.<\/p>\n
Questionado quanto foi suprimido em cada um dos 14 lotes da obra, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, por meio da assessoria de imprensa, preferiu n\u00e3o informar. Comunicou que os quantitativos retirados e os valores s\u00f3 seriam disponibilizados no momento em que ocorressem as licita\u00e7\u00f5es dos res\u00edduos em quest\u00e3o. O discurso oficial \u00e9 de que a obra precisava ser destravada. Essa foi a ordem da presidente Dilma Rousseff para o ministro Fernando Bezerra Coelho.<\/p>\n
Em 2011, a transposi\u00e7\u00e3o ficou praticamente parada. Avan\u00e7ou apenas 5%. Foi justamente o ano dos acordos com as empreiteiras para a retomada das obras. Nove lotes chegaram a ficar parados. Hoje, os lotes 3, 4 e 7 est\u00e3o abandonados e ser\u00e3o licitados novamente. O lote 4, por exemplo, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de cinco segmentos de canal, t\u00fanel, barragem, pontes e passarelas, em Pernambuco e no Cear\u00e1, teve apenas 13% de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, o pior avan\u00e7o de toda a transposi\u00e7\u00e3o. O que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, mesmo com a inefici\u00eancia e o ritmo lento, foram celebrados quatro aditivos no valor de R$ 20,2 milh\u00f5es. O lote 3, que em dezembro do ano passado tinha 42% dos servi\u00e7os previstos executados, ganhou cinco aditivos no valor de R$ 5,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
A assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional salientou que, nesses casos espec\u00edficos, os lotes v\u00e3o ser licitados novamente, uma vez que os novos servi\u00e7os necess\u00e1rios para a conclus\u00e3o das obras, n\u00e3o contemplados pelo atual contrato, ultrapassariam os 25% estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
\nO governo resolveu juntar os res\u00edduos dos servi\u00e7os que deveriam ter sido realizados pelas construtoras que atuam na obra para fazer pacotes de licita\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o fim de abril, ser\u00e3o licitados quatro conjuntos de interven\u00e7\u00f5es no valor de R$ 2 bilh\u00f5es. Em junho, mais outros dois que totalizam R$ 650 milh\u00f5es. A promessa \u00e9 que o lote 5, cuja obra nunca foi iniciada, tamb\u00e9m seja licitado at\u00e9 o fim do primeiro semestre.<\/p>\n
Uma conta simples chama a aten\u00e7\u00e3o. O valor total das obras dos lotes 3 e 4 seria de R$ 363 milh\u00f5es, j\u00e1 com os aditivos. Acontece que o pacote da chamada meta 1N, que tem servi\u00e7os que deixaram de ser realizados nos mesmos lotes, custa R$ 677 milh\u00f5es. \u00c9 o equivalente a quase o dobro da soma dos dois contratos. As mesmas empresas que abandonaram as obras podem, segundo o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, participar normalmente da nova concorr\u00eancia. A transposi\u00e7\u00e3o \u00e9 um projeto com dois canais, o Eixo Norte e o Leste, que somam 713km de extens\u00e3o (leia Para saber mais).<\/p>\n
Diante de todos os atropelos e da suspeita de m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, o Senado j\u00e1 autorizou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial tempor\u00e1ria de parlamentares para acompanhar de perto o andamento da obra de transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco. De acordo com o senador C\u00edcero Lucena (PSDB-PB), autor do pedido de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, o grupo ser\u00e1 formado por 10 integrantes. Ele explicou que, al\u00e9m de audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o projeto, haver\u00e1 visitas aos canteiros de obra. “H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o grande porque a transposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante atrasada. Vamos analisar a fundo o projeto e verificar com detalhes o andamento. A comiss\u00e3o \u00e9 formada por integrantes de v\u00e1rios partidos.” O Eixo Leste da obra deveria ter sido entregue em 2010. Em rela\u00e7\u00e3o ao Eixo Norte, a garantia era de que ficaria pronto neste ano. Agora, o prazo oficial \u00e9 de que tudo esteja conclu\u00eddo em 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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