Folha de S. Paulo
\nJos\u00e9 Ernesto Credendio<\/p>\n
Modelo foi criado pelo governo para acelerar obras da Copa e poder\u00e1 ser usado tamb\u00e9m para projetos do PAC<\/p>\n
Na maioria dos casos at\u00e9 agora, redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os obtida \u00e9 menor do que a alcan\u00e7ada antes das novas regras<\/p>\n
O novo modelo de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica lan\u00e7ado h\u00e1 um ano para acelerar obras consideradas priorit\u00e1rias pelo governo contribuiu pouco para reduzir os custos dos primeiros projetos contratados de acordo com as novas regras.<\/p>\n
Os descontos obtidos nas seis primeiras licita\u00e7\u00f5es abertas ap\u00f3s a mudan\u00e7a s\u00f3 superaram os que o governo costumava alcan\u00e7ar antes do novo modelo em dois casos.<\/p>\n
Em 2011, o governo criou o RDC (Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es) para acelerar obras ligadas aos dois megaeventos esportivos que o pa\u00eds sediar\u00e1, a Copa de 2014 e a Olimp\u00edada de 2016.<\/p>\n
O novo modelo altera v\u00e1rios dispositivos da Lei de Licita\u00e7\u00f5es, de 1993, que continua em vigor e \u00e9 usada para contratar obras e servi\u00e7os que n\u00e3o est\u00e3o associados aos dois eventos esportivos.<\/p>\n
A principal novidade introduzida pelo RDC \u00e9 que ele permite ao governo manter em segredo as estimativas que ele faz para os or\u00e7amentos dos seus projetos at\u00e9 que as empresas interessadas apresentem suas propostas.<\/p>\n
O governo acha que isso aumenta a competitividade das licita\u00e7\u00f5es porque, sem saber de antem\u00e3o quanto o poder p\u00fablico est\u00e1 disposto a pagar, as empresas tenderiam a oferecer pre\u00e7os menores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o novo modelo impediria o conluio entre as empresas participantes das licita\u00e7\u00f5es, que \u00e0s vezes combinam previamente entre si suas ofertas para obter pre\u00e7os melhores do governo.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que ocorre com o novo regime, nos projetos contratados de acordo com a Lei de Licita\u00e7\u00f5es o governo deve apresentar um or\u00e7amento preliminar no edital de abertura da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
PRAZO MENOR<\/p>\n
O governo usou o RDC pela primeira vez em seis licita\u00e7\u00f5es conduzidas pela Infraero, empresa estatal que administra os aeroportos do pa\u00eds.<\/p>\n
A Infraero estimava em R$ 653 milh\u00f5es o custo dos seis projetos, que foram contratados por R$ 579 milh\u00f5es. Na m\u00e9dia, os descontos obtidos pela estatal foram de 15%, a mesma coisa que a Infraero conseguia antes, sem o RDC.<\/p>\n
Nas duas maiores licita\u00e7\u00f5es, para a reforma do terminal 1 do aeroporto do Gale\u00e3o, no Rio, e obras no aeroporto de Fortaleza (CE), os descontos obtidos pelo governo foram inferiores a 3%.<\/p>\n
Ainda assim, a ado\u00e7\u00e3o do RDC resultou em ganhos, porque o prazo m\u00e9dio entre o lan\u00e7amento do edital e a assinatura do contrato caiu de 240 dias para 80 dias, de acordo com o superintendente de licita\u00e7\u00f5es da Infraero, Jos\u00e9 Antonio Pessoa Neto.<\/p>\n
Segundo ele, as licita\u00e7\u00f5es foram agilizadas porque no novo regime \u00e9 menor a possibilidade de recursos das empresas contra decis\u00f5es desfavor\u00e1veis das comiss\u00f5es que conduzem as licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, os resultados da experi\u00eancia da Infraero foram positivos, porque houve redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, ainda que pequenas.<\/p>\n
Recentemente, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que vai estender o novo modelo para obras do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento).<\/p>\n
O setor de constru\u00e7\u00e3o civil, que no ano passado fez press\u00e3o para que o Congresso rejeitasse o RDC, continua insatisfeito com o mecanismo.<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es que representam o setor temem que empresas com acesso a informa\u00e7\u00f5es privilegiadas acabem conhecendo as estimativas feitas pelo governo antes de apresentar suas propostas.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil, Paulo Sim\u00e3o, acha que a experi\u00eancia da Infraero \u00e9 muito precoce para ser repetida em projetos maiores do governo.<\/p>\n
“S\u00f3 o tempo vai dizer se vai dar certo”, diz Sim\u00e3o. “Precisamos de mais testes, de uma janela de seguran\u00e7a.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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