O Globo
\nM\u00f4nica Tavares<\/p>\n
As empresas Oi, Vivo, TIM, Claro e a sueca AINMT entraram na \u00faltima quarta-feira na Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) com pedido de impugna\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias cl\u00e1usulas do edital de 4G – telefonia m\u00f3vel de acesso a voz, v\u00eddeo e conte\u00fado multim\u00eddia em ultra velocidade – e da banda larga rural (450 MHz). A ag\u00eancia tem prazo at\u00e9 pr\u00f3ximo o dia 5 de junho para responder aos questionamentos, informou ontem uma fonte da Anatel.<\/p>\n
Entretanto, um diretor da ag\u00eancia, que prefere n\u00e3o ser identificado, disse acreditar que n\u00e3o haver\u00e1 problema para o andamento da licita\u00e7\u00e3o. Ele destacou que as regras do edital de 4G s\u00e3o muito semelhantes \u00e0s do leil\u00e3o da 3G realizado pela Anatel. E considerou normais os pedidos de impugna\u00e7\u00e3o, como parte do processo de licita\u00e7\u00e3o. As empresas teriam informado \u00e0 ag\u00eancia que n\u00e3o existe qualquer interesse em adiar o leil\u00e3o.<\/p>\n
V\u00e1rios questionamentos j\u00e1 haviam sido feitos pelas empresas durante o processo de consulta p\u00fablica, explicou outro dirigente da Anatel. A maior parte deles envolvia aspectos operacionais, que est\u00e3o sendo repetidos neste momento.<\/p>\n
Um deles, feito pela empresa sueca, trata dos valores das garantias para o le4il\u00e3o da banda larga rural. O edital exige uma garantia de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es de R$ 1,8 bilh\u00e3o. E a garantia de manuten\u00e7\u00e3o da proposta, que dever\u00e1 ser apresentada para participar do leil\u00e3o, \u00e9 de R$ 274 milh\u00f5es.<\/p>\n
A empresa que vencer o leil\u00e3o da \u00e1rea rural ter\u00e1 que oferecer o servi\u00e7o de voz e banda larga nas localidades a um raio de 30 quil\u00f4metros do distrito sede. Os usu\u00e1rios dever\u00e3o contar com os servi\u00e7os at\u00e9 dezembro de 2015. E o pre\u00e7o m\u00ednimo da cesta do servi\u00e7o (voz e dados) ser\u00e1 de R$ 63 (sem imposto), com franquia de 100 minutos.<\/p>\n
O leil\u00e3o da telefonia 4G e da banda larga rural est\u00e1 marcado para os pr\u00f3ximos dias 12 e 13 de junho. As propostas de pre\u00e7o e os documentos de habilita\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser entregues pelas empresas uma semana antes, no dia 5.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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