Valor Econ\u00f4mico
\nGuilherme Soares Dias<\/p>\n
As Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) foram regulamentadas em 2004 e o primeiro contrato foi celebrado em 2006. Desde ent\u00e3o, foram 18 contratos em esfera estadual, concentrados em oito Estados, 30 no \u00e2mbito municipal e apenas um pelo governo federal (projeto de data center do Banco do Brasil e da Caixa Econ\u00f4mica Federal).<\/p>\n
No momento em que o pa\u00eds chega a meia centena de 50 PPPs, uma consulta com poder p\u00fablico, privado e acad\u00eamicos apontou que a falta de transpar\u00eancia nos contratos \u00e9 o maior entrave para que elas aumentem no pa\u00eds. A pesquisa, ainda in\u00e9dita, foi realizada pelo Observat\u00f3rio das Pol\u00edticas P\u00fablico-Privadas (PPP Brasil) e mostra que h\u00e1 dificuldade de obter informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto e acompanhar os projetos em execu\u00e7\u00e3o. “Isso n\u00e3o depende de lei, depende de postura do poder p\u00fablico”, diz Bruno Ramos Pereira, coordenador da pesquisa e do portal criado pela iniciativa privada para monitorar e reunir dados sobre o tema.<\/p>\n
O acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, no entanto, passa a ser regulamentado pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que entra em vigor nesta quarta-feira. “Essa nova legisla\u00e7\u00e3o legitima o direito do cidad\u00e3o e deve acelerar esse processo de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Haver\u00e1 maior press\u00e3o do cidad\u00e3o, da sociedade civil organizada e dos empres\u00e1rios”, acredita Pereira.<\/p>\n
A pesquisa da PPP Brasil levou em conta tr\u00eas aspectos: a facilidade de implementa\u00e7\u00e3o, o potencial de melhoria e o n\u00edvel de prioridade. “A transpar\u00eancia foi apontada como eixo principal, afinal s\u00e3o contratos de longo prazo, complexos, que transcendem mandatos e por serem instrumentos novos ainda h\u00e1 desconhecimento e desafios”, considera.<\/p>\n
Entre as demandas apontadas para aumentar a transpar\u00eancia est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de site vinculado ao governo federal para abrigar informa\u00e7\u00f5es sobre as PPPs; publica\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade sobre projetos de PPP; divulga\u00e7\u00e3o dos contratos celebrados e aditamentos; al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o e dos indicadores de desempenho previstos nos contratos.<\/p>\n
Segundo Pereira, a acesso a esses dados torna o mercado mais saud\u00e1vel e diminui a desinforma\u00e7\u00e3o sobre o tema. “Atrai novas empresas, aumenta o car\u00e1ter competitivo das licita\u00e7\u00f5es, fomenta interesse da iniciativa privada de apresentar propostas e organiza o mercado de forma mais eficiente”, defende.<\/p>\n
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