Valor Econ\u00f4mico
\nRaphael Di Cunto, S\u00e9rgio Ruck Bueno e Paola de Moura<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que cresciam os contratos da Delta para coleta de lixo e limpeza urbana, tamb\u00e9m surgiam den\u00fancias de irregularidades cometidas pela empresa, que \u00e9 acusada de ter usado atestados falsos para se habilitar em licita\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de participar, devido ao pequeno hist\u00f3rico de servi\u00e7os realizados no setor.<\/p>\n
As suspeitas levaram ao indiciamento do ex-diretor da empresa, Roberto Duque Pacheco, por falsidade ideol\u00f3gica e uso de documento falso, o que pode render at\u00e9 nove anos e seis meses de pris\u00e3o. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Tocantins, ele alterou um documento da Prefeitura de Palmas para aumentar o repert\u00f3rio de servi\u00e7os prestados na cidade – o que habilitou a Delta a disputar contratos em munic\u00edpios maiores, como An\u00e1polis (GO), Catal\u00e3o (GO) e Itanha\u00e9m (SP).<\/p>\n
A per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal no documento, a que o Valor teve acesso, afirma que o certificado registra 12 servi\u00e7os que “sequer fazem parte do contrato”, al\u00e9m de apresentar uma m\u00e9dia de servi\u00e7os maior do que a registrada pelos fiscais da prefeitura. Os depoimentos no inqu\u00e9rito citam rumores de pagamento de propina para funcion\u00e1rio do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), que emitiu a certid\u00e3o, at\u00e9 um atentado com bomba na casa de um dos denunciantes, que representava a Qualix, empresa derrotada na licita\u00e7\u00e3o. A PF n\u00e3o indica quem seria o respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Prefeitura de Palmas disse, em nota, que a licita\u00e7\u00e3o “obedeceu aos termos da lei” e que decis\u00e3o da Justi\u00e7a Estadual determinou a manuten\u00e7\u00e3o do contrato, por avaliar que a suspens\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa emergencialmente resultaria em mais custos aos cofres p\u00fablicos. A Delta, controlada desde segunda-feira pela J&F Holding, disse que n\u00e3o se pronunciaria sobre os contratos da gest\u00e3o anterior.<\/p>\n
Esse atestado falso foi utilizado pela empresa para vencer a licita\u00e7\u00e3o da coleta de lixo do governo do Distrito Federal. O resultado da concorr\u00eancia ficou paralisado dois anos, at\u00e9 que a companhia obteve na Justi\u00e7a o direito de prestar o servi\u00e7o. O contrato, pelo qual receber\u00e1 R$ 470 milh\u00f5es em cinco anos, foi assinado em dezembro de 2010, pouco antes da posse do atual governador, Agnelo Queiroz (PT).<\/p>\n
O petista declarou, por meio de sua assessoria, que, no in\u00edcio de seu mandato, fez uma auditoria e constatou falhas na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela Delta que s\u00e3o alvo de um processo interno, mas que s\u00f3 poder\u00e1 rescindir o contrato depois que o Tribunal Regional Federal da 1 \u00aa Regi\u00e3o julgar a validade da certid\u00e3o emitida pelo Crea-TO. Cerca de 100 funcion\u00e1rios da Delta fizeram uma greve no come\u00e7o de maio para protestar contra o atraso de quatro meses nos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Escutas da Pol\u00edcia Federal na investiga\u00e7\u00e3o Monte Carlo mostram que o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que a PF sustenta ser s\u00f3cio ou representante da Delta na regi\u00e3o Centro-Oeste, queria colocar um indicado seu para tomar conta do Servi\u00e7o de Limpeza Urbana (SLU), mas n\u00e3o obteve sucesso, segundo a pol\u00edcia.<\/p>\n
As irregularidades, por\u00e9m, j\u00e1 come\u00e7am a afetar os contratos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s conseguiu, na Justi\u00e7a, suspender a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Delta para as prefeituras do Estado. A paralisa\u00e7\u00e3o afetou principalmente Goi\u00e2nia, onde a empresa aluga caminh\u00f5es para a coleta e \u00e9 propriet\u00e1ria do aterro da cidade. A companhia tamb\u00e9m possui contratos com Aparecida de Goi\u00e2nia e An\u00e1polis, cidade em que Carlinhos Cachoeira construiu seu imp\u00e9rio empresarial.<\/p>\n
As den\u00fancias contra Cachoeira e a Delta tamb\u00e9m levaram a uma onda de investiga\u00e7\u00f5es onde a empresa atua, com a oposi\u00e7\u00e3o tentando desgastar os atuais prefeitos para a elei\u00e7\u00e3o municipal deste ano.<\/p>\n
Em Porto Alegre, a oposi\u00e7\u00e3o tenta atrapalhar a campanha do prefeito Jos\u00e9 Fortunati (PDT) \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o com apura\u00e7\u00f5es sobre os contratos. O PT, maior bancada de oposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, diz que todo o sistema de coleta e tratamento de lixo na cidade \u00e9 deficiente. “Por onde a Delta passa h\u00e1, no m\u00ednimo, ind\u00edcios de mau uso do dinheiro p\u00fablico”, afirmou o l\u00edder do PT, vereador Carlos Comassetto.<\/p>\n
A empresa atua na limpeza p\u00fablica na cidade desde novembro de 2007, pelos quais recebe em m\u00e9dia R$ 1,1 milh\u00e3o por m\u00eas. Contratada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), a Delta faz a capina das ruas e a coleta de res\u00edduos especiais ou quando os volumes n\u00e3o s\u00e3o suportados pelas coletas domiciliar e seletiva. O primeiro contrato, de R$ 750 mil por m\u00eas, vence em setembro, enquanto o segundo acaba em novembro.<\/p>\n
A prefeitura disse que s\u00f3 avaliar\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o se a Delta for considerada inid\u00f4nea pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU). Segundo o diretor geral em exerc\u00edcio Carlos Gon\u00e7alves, o departamento j\u00e1 est\u00e1 realizando nova licita\u00e7\u00e3o para o contrato de capina (que vence em setembro) e a partir de novembro a prefeitura deixar\u00e1 de fazer a coleta especial. “N\u00e3o vamos mais concorrer com os tele-entulhos”, disse.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, a participa\u00e7\u00e3o da Delta nas terceiriza\u00e7\u00f5es da coleta de lixo tem crescido, assim como a press\u00e3o sobre o prefeito Eduardo Paes (PMDB) – a companhia aluga caminh\u00f5es para a Comlurb, empresa p\u00fablica respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o.<\/p>\n
O vereador Eliomar Coelho (PSOL) disse que h\u00e1 dois anos a empresa teve o contrato prorrogado at\u00e9 2013, pelo qual recebeu um aditivo de R$ 20,1 milh\u00f5es – quase 50% a mais que o custo inicial. “A Constitui\u00e7\u00e3o, no artigo que regula as licita\u00e7\u00f5es, pro\u00edbe aditivos de mais de 25%”, afirmou Coelho, que pedir\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o para o Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a falta de transpar\u00eancia do contrato.<\/p>\n
A coleta de lixo j\u00e1 foi alvo de uma CPI na C\u00e2mara Municipal em 2007 para investigar a outra contratada, a JSL, antiga J\u00falio Sim\u00f5es. Recente inspe\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio, por\u00e9m, constatou que os “erros” continuaram a ocorrer. Segundo o relat\u00f3rio, os boletins di\u00e1rios de opera\u00e7\u00e3o, que registram a quilometragem percorrida pelos caminh\u00f5es, tinham campos de hor\u00e1rios de apresenta\u00e7\u00e3o e retorno n\u00e3o preenchidos, assim como quilometragem, tamb\u00e9m eram rasuradas.<\/p>\n
Em nota a JSL afirmou que “n\u00e3o \u00e9 remunerada por quil\u00f4metro rodado, mas por um valor fixo”. “A quilometragem \u00e9 um dos itens que constam nos editais apenas como estimativa e, apesar de haver a possibilidade de algum ve\u00edculo rodar mais ou menos do que outros, a quilometragem total dos ve\u00edculos em opera\u00e7\u00e3o acaba sempre pr\u00f3xima desta estimativa”, disse. A Comlurb n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda investiga a Delta em Nova Igua\u00e7u, Duque de Caxias e Maric\u00e1. Em Nova Igua\u00e7u, a empresa foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o em abril do ano passado, num contrato de R$ 21,4 milh\u00f5es por seis meses. Em Maric\u00e1, os procuradores abriram inqu\u00e9rito porque os moradores reclamaram da coleta – o contrato, de R$ 7 milh\u00f5es, era emergencial e j\u00e1 foi cancelado.<\/p>\n
Em Duque de Caxias, cidade onde come\u00e7aram os contratos da Delta no setor, os promotores investigam a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios fantasmas depois de reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o de que o servi\u00e7o n\u00e3o era prestado corretamente. O caso ainda est\u00e1 em apura\u00e7\u00e3o pelo MP, que mant\u00e9m o inqu\u00e9rito sob sigilo. Procurada na sexta-feira, a assessoria da prefeitura n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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