O Globo
\nMaria Lima<\/p>\n
\u00a0Projeto, que tramita no Senado, prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 50% para 25%<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA. A farra dos aditivos em obras p\u00fablicas que na maioria dos casos oficializa superfaturamentos pode acabar. A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura do Senado aprovou ontem projeto de lei de autoria da senadora Ana Am\u00e9lia Lemos (PP-RS) que reduz de 50% para um m\u00e1ximo de 25% o percentual de aditivos nas obras j\u00e1 contratadas pelo governo federal para remodela\u00e7\u00e3o ou reforma, servi\u00e7os ou compras licitadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que sejam regidas pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
– Quando se tem a possibilidade, na lei, de que haja um reajuste de 50%, quando se faz uma licita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 se est\u00e1 baixando o pre\u00e7o, porque se sabe que ele vai aumentar ali adiante em 50%. Ora, com a infla\u00e7\u00e3o baixa que temos, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma necessidade de ter uma autoriza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo, na lei, assegurando 50% de reajuste – observou a senadora Ana Am\u00e9lia.<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), explica que a possibilidade legal de ajuste de pre\u00e7os, com aditivos de at\u00e9 50% do valor licitado, dobra o pre\u00e7o final das obras e servi\u00e7os p\u00fablicos. O senador tucano disse que a modifica\u00e7\u00e3o da Lei 8.666 valoriza o princ\u00edpio do planejamento por parte do administrador p\u00fablico e o zelo por parte dos gestores ao elaborarem editais dos servi\u00e7os que ser\u00e3o contratados.<\/p>\n
– Os contratos j\u00e1 veem como certa a amplia\u00e7\u00e3o em 50% do valor inicial para reforma de edif\u00edcio ou de equipamento – disse Aloyzio Nunes.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde tramitar\u00e1 em car\u00e1ter terminativo. Ou seja, n\u00e3o precisa de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio caso n\u00e3o haja requerimento em contr\u00e1rio. Depois ir\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n
– O reajuste tem de ser igual ao aplicado para obras novas, ou seja, de 25%, o que j\u00e1 seria muito, considerando os n\u00edveis de infla\u00e7\u00e3o. O ideal seria ter corrigida a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo entre a obra contratada e a sua realiza\u00e7\u00e3o. Eu penso que, se aprovado, teremos a chance de dar uma transpar\u00eancia melhor e tamb\u00e9m um maior controle com o uso do dinheiro p\u00fablico – discursou Ana Am\u00e9lia no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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