Valor Econ\u00f4mico
\nJo\u00e3o Villaverde e Fernando Exman<\/p>\n
O governo federal lan\u00e7a hoje um pacote de medidas de est\u00edmulo \u00e0 “economia verde”, que envolve a amplia\u00e7\u00e3o das compras governamentais sustent\u00e1ves. A duas semana da confer\u00eancia clim\u00e1tica Rio+20, a presidente Dilma Rousseff divulga um refor\u00e7o no programa “Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Sustent\u00e1veis”, criado em 2010, que conta com uma lista de 550 produtos sustent\u00e1veis que devem constar das compras do governo.<\/p>\n
Essa lista de produto ser\u00e1 ampliada para cerca de 700 itens, e, adicionalmente, o governo deve prever que ao menos R$ 100 milh\u00f5es sejam gastos por ano. No primeiro trimestre deste ano, o governo gastou R$ 12,1 milh\u00f5es com esses itens.<\/p>\n
Est\u00e1 previsto tamb\u00e9m o an\u00fancio de outras medidas, como a defini\u00e7\u00e3o de limites de terras ind\u00edgenas e a amplia\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Devem tamb\u00e9m ser divulgados novos n\u00fameros sobre o desmatamento no pa\u00eds, e \u00e9 esperada ainda a edi\u00e7\u00e3o de um decreto que regulamente o uso da terra em reservas ind\u00edgenas.<\/p>\n
Assim como alguns de seus antecessores, Dilma quer anunciar medidas simb\u00f3licas \u00e0s v\u00e9speras da Rio+20. Fernando Collor homologou a terra ind\u00edgena yanomami antes da Eco-92, enquanto Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou metas volunt\u00e1rias de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es durante as negocia\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Da lista de produtos sustent\u00e1veis que ser\u00e1 ampliada, fazem parte desde ve\u00edculos movidos por biocombust\u00edveis a cartuchos recicl\u00e1veis de impressoras, equipamentos de ar-condicionado com baixo consumo de energia e copos de amido de milho. No ano passado, o governo adquiriu R$ 14,6 milh\u00f5es pelo programa, resultado apenas 17% superior ao que foi gasto apenas nos primeiros tr\u00eas meses deste ano. Em 2010, os gastos do governo com os produtos sustent\u00e1veis foram de R$ 7,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Do in\u00edcio do programa at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, o governo realizou 1.490 licita\u00e7\u00f5es utilizando os 550 itens previstos no programa. A partir de hoje, a lista de produtos ser\u00e1 ampliada seguindo a classifica\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais (Siasg), gerenciado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. O pr\u00f3prio Siasg passou a reconhecer mais produtos como sustent\u00e1veis de janeiro de 2010 para c\u00e1.<\/p>\n
De acordo com dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, os produtos mais adquiridos desde a implementa\u00e7\u00e3o do programa s\u00e3o: cartucho de tinta reciclado para impressora (41,5%), toner reciclado para impressora (23,9%), aparelho de ar condicionado (7,5%) e papel reciclado (6,2%).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem sido o principal comprador desses produtos, tendo realizado cerca de 610 licita\u00e7\u00f5es, superando os minist\u00e9rios da Defesa, com 283 licita\u00e7\u00f5es, e o da Justi\u00e7a, com 78.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia, hoje, al\u00e9m das medidas de est\u00edmulos \u00e0 economia verde, Dilma tamb\u00e9m vai anunciar que a regi\u00e3o do Riocentro, no Rio de Janeiro, ser\u00e1, a partir de hoje, territ\u00f3rio internacional, isto \u00e9, das Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A confer\u00eancia Rio+20, que come\u00e7a na semana que vem, ser\u00e1 no Riocentro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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