Valor Econ\u00f4mico
\nEdna Sim\u00e3o e Jo\u00e3o Villaverde<\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff cobrou dos ministros um pente-fino sobre todos os contratos de investimentos das diferentes minist\u00e9rios e que envolvem Estados e munic\u00edpios. O esfor\u00e7o ser\u00e1 concentrado em diversas \u00e1reas. As obras que teriam in\u00edcio em 2013 poder\u00e3o ser antecipadas. J\u00e1 os programas com atrasos, como o de constru\u00e7\u00e3o de creches e os projetos de mobilidade urbana, devem ser acelerados pelos minist\u00e9rios.<\/p>\n
O governo vai garantir recursos or\u00e7ament\u00e1rios para essas iniciativas. Al\u00e9m disso, o programa Brasil Maior pode ser mais uma vez ampliado, com a incorpora\u00e7\u00e3o de novos segmentos da economia no dispositivo, que garante margem de pre\u00e7o para produtos nacionais participarem de licita\u00e7\u00f5es envolvendo compras governamentais.<\/p>\n
Dilma tem pressa. Segundo disseram tr\u00eas ministros ao Valor, o objetivo da presidente \u00e9 “tirar o atraso” dos projetos que envolvem investimentos produtivos do setor p\u00fablico federal, e esse esfor\u00e7o deve ser feito logo, de forma a afetar o ritmo da economia neste ano.<\/p>\n
O “pacote” de acelera\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos est\u00e1 em fase de estudos avan\u00e7ados na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Na semana que vem, a presidente deve voltar a reunir diversos ministros no Planalto para cobrar respostas do que pode ser antecipado, acelerado ou tirado do papel.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) \u00e9 visto como um importante motor de propuls\u00e3o dos gastos p\u00fablicos. Al\u00e9m de um esfor\u00e7o adicional nas compras realizadas pelo MEC e da acelera\u00e7\u00e3o das obras envolvendo creches, estuda-se no governo a cria\u00e7\u00e3o da segunda etapa do programa Reuni, de constru\u00e7\u00e3o e reforma de universidades e institutos federais. O primeiro Reuni, iniciado em 2007, termina neste ano – em seis anos, o programa consumiu R$ 3 bilh\u00f5es. O Reuni 2 envolveria cifras semelhantes e seria iniciado em 2013.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Cidades termina nesta semana amplo levantamento de todas as obras tocadas pela pasta, de forma a mapear as que est\u00e3o atrasadas e podem ser aceleradas. A nova forma de licitar do minist\u00e9rio, antecipada pelo ministro Aguinaldo Ribeiro ao Valor h\u00e1 duas semanas, leva em conta apenas o projeto executivo de engenharia, que \u00e9 mais elaborado que o projeto b\u00e1sico. A aposta que a pasta levar\u00e1 a Dilma \u00e9 que os projetos v\u00e3o “deslanchar”.<\/p>\n
O Brasil Maior, lan\u00e7ado em agosto do ano passado e ampliado em abril deste ano, pode ser mais uma vez alterado neste m\u00eas. Um dispositivo no programa permite aos minist\u00e9rios adquirir produtos da ind\u00fastria brasileira com margem de pre\u00e7o de at\u00e9 25% sobre concorrentes importados. J\u00e1 est\u00e3o regulamentados os setores t\u00eaxtil, cal\u00e7adista, da ind\u00fastria de defesa e complexo industrial da sa\u00fade. Outros segmentos podem ser inclu\u00eddos no pacote.<\/p>\n
A disposi\u00e7\u00e3o de Dilma em utilizar recursos p\u00fablicos para dinamizar os investimentos ainda neste ano n\u00e3o inviabiliza o cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio para o ano (R$ 96,9 bilh\u00f5es para Tesouro, Previd\u00eancia e Banco Central), segundo um ministro da \u00e1rea econ\u00f4mica. O entendimento, principalmente do Tesouro, \u00e9 que uma diminui\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit n\u00e3o implica aumento de investimentos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o problema n\u00e3o \u00e9 falta de dinheiro, mas a incapacidade gerencial dos minist\u00e9rios.<\/p>\n
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