Valor Econ\u00f4mico
\nDaniel Rittner e Andr\u00e9 Borges<\/p>\n
Bittencourt, da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, pediu interven\u00e7\u00f5es imediatas dos cons\u00f3rcios vencedores do primeiro leil\u00e3o para passar a percep\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as<\/p>\n
A segunda rodada de concess\u00f5es de aeroportos ficou para 2013. Sem nenhum novo an\u00fancio, o governo reconhece que n\u00e3o tem mais tempo h\u00e1bil para fazer os leil\u00f5es dos aeroportos do Gale\u00e3o (RJ) e de Confins (MG) neste ano, j\u00e1 que os estudos econ\u00f4micos para a privatiza\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foram encomendados. “Podemos at\u00e9 anunciar novas concess\u00f5es no segundo semestre, mas certamente n\u00e3o publicaremos seus editais”, afirmou o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o dada pela presidente Dilma Rousseff aos seus ministros \u00e9 de que somente ela poder\u00e1 anunciar novas concess\u00f5es. Sem a presen\u00e7a de Dilma na solenidade de assinatura dos contratos dos tr\u00eas aeroportos j\u00e1 licitados, o governo evitou falar sobre mudan\u00e7as nas regras do pr\u00f3ximo leil\u00e3o. Vale, no entanto, avan\u00e7ou sobre um dos pontos mais pol\u00eamicos da primeira rodada de concess\u00f5es: a participa\u00e7\u00e3o de 49% da Infraero no capital das empresas que assumem a administra\u00e7\u00e3o dos aeroportos. “As regras ainda n\u00e3o foram fechadas, mas j\u00e1 sabemos que a participa\u00e7\u00e3o da Infraero ser\u00e1 mantida em 49%. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma expectativa de mexer nisso”, disse Vale.<\/p>\n
Os contratos dos aeroportos de Guarulhos, Bras\u00edlia e Viracopos foram assinados ontem, na sede da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac). Nos primeiros 30 dias, eles ser\u00e3o administrados pela Infraero, enquanto as novas concession\u00e1rias apresentam seus planos de transfer\u00eancia operacional. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o desses planos pela Anac, as opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o compartilhadas entre Infraero e empresas privadas.<\/p>\n
Em reuni\u00f5es com as concession\u00e1rias, o governo pediu interven\u00e7\u00f5es “imediatas” nos tr\u00eas aeroportos, a fim de transmitir aos passageiros a percep\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as j\u00e1 nas primeiras semanas de concess\u00e3o. Reforma e amplia\u00e7\u00e3o de banheiros, organiza\u00e7\u00e3o de filas, melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, troca de sinaliza\u00e7\u00e3o dentro dos terminais e melhor aproveitamento das \u00e1reas atuais de estacionamento foram algumas das medidas sugeridas pelo ministro-chefe da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC), Wagner Bittencourt. As tr\u00eas concession\u00e1rias prometeram acatar essas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No aeroporto de Guarulhos, o maior do pa\u00eds, o novo terminal que ser\u00e1 constru\u00eddo supera as exig\u00eancias do governo para a primeira fase de obras. At\u00e9 a Copa do Mundo de 2014, sair\u00e1 do papel um terminal com capacidade para 12 milh\u00f5es de passageiros por ano – o edital exigia 7 milh\u00f5es -, estacionamento para 10 mil ve\u00edculos, p\u00e1tio com 36 posi\u00e7\u00f5es para aeronaves, 22 novas pontes de embarque (fingers) e sa\u00eddas r\u00e1pidas das pistas de pouso e decolagem. O presidente da Invepar, Gustavo Rocha, disse que o atraso de 20 dias na assinatura do contrato n\u00e3o compromete o cronograma dos trabalhos de amplia\u00e7\u00e3o. A Invepar lidera a concession\u00e1ria de Guarulhos, com participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria da operadora sul-africana ACSA.<\/p>\n
No aeroporto de Bras\u00edlia, que passa para as m\u00e3os do cons\u00f3rcio Infram\u00e9rica (uma alian\u00e7a da brasileira Engevix com a argentina Corporaci\u00f3n Am\u00e9rica), a promessa \u00e9 come\u00e7ar a reforma do terminal 1 em tr\u00eas meses e iniciar as obras do novo terminal de passageiros em dezembro. Ser\u00e3o investidos R$ 640 milh\u00f5es at\u00e9 a Copa de 2014. Todo o quadro de empregados da Infraero no aeroporto – hoje s\u00e3o 388 funcion\u00e1rios – foi convidado para continuar em Bras\u00edlia, sob gest\u00e3o privada. “Eles s\u00e3o uma m\u00e3o de obra especializada, com experi\u00eancia na gest\u00e3o aeroportu\u00e1ria brasileira e ser\u00e3o pe\u00e7as importantes para a nossa administra\u00e7\u00e3o”, afirmou o gestor da Infram\u00e9rica, Jos\u00e9 Antunes Sobrinho. Os funcion\u00e1rios da Infraero que optarem por continuar na estatal ser\u00e3o realocados, com garantia de emprego.<\/p>\n
De acordo com ele, as mudan\u00e7as ser\u00e3o percebidas de forma gradual pelos passageiros, nos pr\u00f3ximos meses. “\u00c9 importante explicar que h\u00e1 duas linhas de atua\u00e7\u00e3o: temos a opera\u00e7\u00e3o e temos obras e melhorias. A opera\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 estritamente o plano da opera\u00e7\u00e3o assistida. No que se refere a investimentos, j\u00e1 podemos come\u00e7ar com obras iniciais de melhorias, como substitui\u00e7\u00e3o de forros, melhorias de sinaliza\u00e7\u00e3o, nos banheiros e frald\u00e1rios, implanta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de atendimento ao usu\u00e1rio e recupera\u00e7\u00e3o de escadas rolantes.”<\/p>\n
Os contratos t\u00eam prazos diferentes. A dura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 20 anos para Guarulhos, de 25 anos para Bras\u00edlia e de 30 anos para Viracopos. No total, as concession\u00e1rias pagar\u00e3o R$ 24,5 bilh\u00f5es ao Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Fnac), al\u00e9m de um percentual sobre suas receitas. O pagamento come\u00e7a apenas no ano que vem.<\/p>\n
Um dos novos desafios da Anac, segundo reconheceu o pr\u00f3prio diretor-presidente da ag\u00eancia, Marcelo Guaranys, \u00e9 fiscalizar as concess\u00f5es. Hoje existem 220 servidores nas duas superintend\u00eancias – regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e infraestrutura aeroportu\u00e1ria – que podem desempenhar esse papel. Ele disse que um concurso j\u00e1 autorizado pelo governo deve resultar na contrata\u00e7\u00e3o de mais 170 servidores, que ser\u00e3o alocados prioritariamente na fiscaliza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es.<\/p>\n
Guaranys garantiu que as tarifas pagas por passageiros e empresas a\u00e9reas n\u00e3o v\u00e3o aumentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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