Bom Dia<\/p>\n
Tribunal de Contas do Estado determina que prefeitura refa\u00e7a o edital ap\u00f3s uma empresa pedir suspens\u00e3o<\/p>\n
O TCE (Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo) determinou a anula\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia aberta pela Prefeitura de Sorocaba para concess\u00e3o do servi\u00e7o funer\u00e1rio na cidade. Atualmente, o trabalho \u00e9 realizado\u00a0 por duas empresas e a inten\u00e7\u00e3o era de que at\u00e9 seis atendessem todo o munic\u00edpio.<\/p>\n
A entrega dos envelopes dos interessados em participar da licita\u00e7\u00e3o estava marcada para 27 de abril. Dois dias antes, no entanto, a Funer\u00e1ria Mattioni Ltda., de Indaiatuba, entrou com um pedido no TCE apontando poss\u00edveis irregularidades no edital. Quase um m\u00eas depois \u2013 em 23 de maio \u2013 o recurso foi julgado. Segundo a Funer\u00e1ria Mattioni, havia nove irregularidades, entre elas a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa de pre\u00e7os do mercado.<\/p>\n
A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o de Sorocaba, por sua vez, alega que tomou como base a Tabela Brasileira de Valores de Funeral divulgada pela Abredif (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas e Diretores Funer\u00e1rios). A empresa de Indaiatuba alegou ainda falta de estudos t\u00e9cnicos o que gerou\u00a0 \u201centraves quanto a elabora\u00e7\u00e3o das propostas, prov\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o do universo de competidores\u201d.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o do TCE foi publicado em 24 de maio no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo. Em\u00a0 1\u00ba de junho o prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB), assinou o termo de anula\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nova \/De acordo com o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Mario Pustiglione, uma nova licita\u00e7\u00e3o deve ser aberta \u201cquando os estudos t\u00e9cnicos locais estiverem conclu\u00eddos\u201d. Ele, entretanto, n\u00e3o colocou um prazo para que seja publicado o edital da nova concorr\u00eancia. Ainda segundo Mario Pustiglione, o problema na primeira licita\u00e7\u00e3o ocorreu principalmente pela utiliza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de abrang\u00eancia nacional.<\/p>\n
Contratos\u00a0\/Para que a cidade n\u00e3o ficasse sem o servi\u00e7o funer\u00e1rio, a prefeitura\u00a0 assinou novos contratos, com a vig\u00eancia de quatro meses, com as empresas Ossel (Organiza\u00e7\u00e3o Sorocabana Seol de Empreendimentos de Luto) e Ofebas (Organiza\u00e7\u00e3o Funer\u00e1ria das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba).<\/p>\n
Entre janeiro e dezembro de 2011 foram realizados 4.275 atendimentos, resultando em 356 sepultamentos por m\u00eas. O valor m\u00e9dio de cada funeral \u00e9 de R$ 1.034,48, perfazendo a m\u00e9dia mensal total de faturamento de R$ 362.208,19. Conforme o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, o valor da retribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 5% sobre o faturamento. \u201cA Ofebas \u00e9 isenta por se tratar de entidade sem fins lucrativos\u201d, conclui.<\/p>\n
Atendimento de gra\u00e7a<\/p>\n
A lei municipal prev\u00ea o fornecimento de caix\u00e3o, transporte, vel\u00f3rio e enterro, tudo de gra\u00e7a, \u00e0s \u00a0fam\u00edlias carentes da cidade.<\/p>\n
5 anos \u00e9 o prazo de concess\u00e3o para as empresas vencedoras da licita\u00e7\u00e3o, podendo ser prorrogado<\/p>\n
Ossel come\u00e7a a operar em 1998<\/p>\n
At\u00e9 1998 apenas a Ofebas fazia o servi\u00e7o funer\u00e1rio em Sorocaba. Em\u00a0 18 de novembro de 1998 a Ossel tamb\u00e9m come\u00e7ou a prestar\u00a0 o atendimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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