O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Ideia \u00e9 usar modelo de licita\u00e7\u00e3o criado para a Copa do Mundo, o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC)<\/p>\n
O governo quer acelerar a contrata\u00e7\u00e3o de obras em rodovias e pensa em dividir com as empreiteiras eventuais preju\u00edzos que decorram de falhas nos projetos de engenharia. A mudan\u00e7a, ainda em an\u00e1lise, teria por base a nova legisla\u00e7\u00e3o aprovada semana passada pelo Congresso Nacional, que estende aos projetos do\u00a0Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento\u00a0(PAC) modelo expresso de licita\u00e7\u00e3o criado para a Copa do Mundo, o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC).<\/p>\n
“O RDC \u00e9 um b\u00e1lsamo para n\u00f3s”, afirma o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe. Ele espera encurtar drasticamente o prazo hoje consumido pelas etapas burocr\u00e1ticas de contrata\u00e7\u00e3o de uma obra, mas n\u00e3o arrisca estimativas. “Deixa eu fazer a primeira.”<\/p>\n
A ideia \u00e9 contratar pelo RDC empreiteiras que tocar\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de 957 km de rodovias, entre elas a duplica\u00e7\u00e3o da BR 381, em Minas Gerais, dois trechos da BR 163, no Par\u00e1, e a nova ponte em Foz do Igua\u00e7u entre Brasil e Paraguai, que ser\u00e1 utilizada s\u00f3 para transportar carga. Tamb\u00e9m ser\u00e3o licitados pelo novo regime Contratos de Restaura\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (Crema) de 25 mil km de estradas por todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
A velocidade ser\u00e1 ampliada n\u00e3o s\u00f3 pela simplifica\u00e7\u00e3o das etapas burocr\u00e1ticas da licita\u00e7\u00e3o, mas pela redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias pr\u00e9vias \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o precisa ter o projeto completo, pode ser o anteprojeto”, diz Fraxe.<\/p>\n
Ele desconversa quando questionado se isso n\u00e3o geraria aumento de aditivos, j\u00e1 que ele pr\u00f3prio aponta a baixa qualidade dos projetos como problema. “Depende do que vou colocar no projeto.” E diz: “De repente, o que pode ocorrer \u00e9: eu divido o risco. Uma parte do risco \u00e9 de quem contrata, outra \u00e9 minha”.<\/p>\n
Ele informa que hoje, com base na atual Lei das Licita\u00e7\u00f5es, o risco decorrente de erros no projeto \u00e9 arcado integralmente pelo governo. O RDC abre possibilidades diferentes. “N\u00e3o estou lhe dando a f\u00f3rmula porque n\u00e3o temos nem a primeira contrata\u00e7\u00e3o ainda”, justifica. “Quero fazer a primeira para ver como vai ser.”<\/p>\n
Com o uso do RDC, Fraxe acredita que conseguir\u00e1, este ano, executar na \u00edntegra o or\u00e7amento de R$ 12,2 bilh\u00f5es que lhe foi reservado. Desde a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0PAC, o Dnit tem recebido fatias generosas das verbas destinadas a investimento, mas por problemas gerenciais n\u00e3o consegue utilizar todo o dinheiro.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia tra\u00e7ada por Fraxe \u00e9 uma guinada na linha de a\u00e7\u00e3o anunciada logo ap\u00f3s a “faxina”, h\u00e1 um ano. Como as irregularidades estavam concentradas nos in\u00fameros aditivos aos contratos, a ordem da presidente Dilma Rousseff era s\u00f3 fazer licita\u00e7\u00e3o com base em projetos executivos, altamente detalhados.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 mudan\u00e7a de diretriz, \u00e9 mudan\u00e7a de gest\u00e3o. Precisamos fazer as coisas r\u00e1pido.” Neste m\u00eas, Fraxe quer cumprir promessa feita a Dilma e colocar no ar o Boletim Eletr\u00f4nico de Medi\u00e7\u00e3o (BEM). Por ele, todo cidad\u00e3o poder\u00e1 saber a evolu\u00e7\u00e3o de cada obra do Dnit e a execu\u00e7\u00e3o financeira do empreendimento. A iniciativa faz parte de diretriz da presidente, que quer acompanhar online o que ocorre nas \u00e1reas estrat\u00e9gicas do governo. J\u00e1 h\u00e1 monitoramento dos postos do INSS e dos aeroportos.\/ L.A.O.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Estado de S. Paulo Ideia \u00e9 usar modelo de licita\u00e7\u00e3o criado para a Copa do Mundo, o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC) O governo quer acelerar a contrata\u00e7\u00e3o de obras em rodovias e pensa em dividir com as empreiteiras eventuais preju\u00edzos que decorram de falhas nos projetos de engenharia. A mudan\u00e7a, ainda em an\u00e1lise, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3632","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n