{"id":3654,"date":"2012-07-04T12:46:45","date_gmt":"2012-07-04T12:46:45","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=3654"},"modified":"2025-01-22T10:49:36","modified_gmt":"2025-01-22T13:49:36","slug":"04072012-tcu-constata-erros-e-superfaturamento-em-estradas-com-projetos-executivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/04072012-tcu-constata-erros-e-superfaturamento-em-estradas-com-projetos-executivos\/","title":{"rendered":"04\/07\/2012 – TCU constata erros e superfaturamento em estradas com projetos executivos"},"content":{"rendered":"

Valor Econ\u00f4mico
\n<\/span>\u00a0Andr\u00e9 Borges<\/span><\/p>\n

Os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o que derrubaram a c\u00fapula do Minist\u00e9rio dos Transportes um ano atr\u00e1s levaram o governo a tomar uma decis\u00e3o radical: todos as obras ferrovi\u00e1rias da Valec e as reformas de estradas federais tocadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) s\u00f3 poderiam ser licitadas se, antes, fosse contratado um projeto executivo de engenharia. A inten\u00e7\u00e3o era, com esse estudo t\u00e9cnico (bem mais aprofundado que os projetos b\u00e1sicos at\u00e9 ent\u00e3o contratados), garantir uma licita\u00e7\u00e3o correta do empreendimento, eliminando qualquer espa\u00e7o para estouro de or\u00e7amento, pedidos de aditivos e superfaturamento.<\/span><\/p>\n

O Valor teve acesso a seis auditorias realizadas este ano pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em contrata\u00e7\u00f5es de projetos executivos de engenharia firmados com o Dnit. As auditorias mostram que todos os estudos apresentam falhas grosseiras e um conjunto de irregularidades que, pela natureza, n\u00e3o poderia ter ocorrido nem mesmo nos tradicionais projetos b\u00e1sicos de engenharia.<\/span><\/p>\n

O caso mais gritante foi encontrado no projeto que prev\u00ea obras de revitaliza\u00e7\u00e3o em 218,5 quil\u00f4metros da BR-050, entre o munic\u00edpio de Cristalina (GO) e a divis\u00e3o de Goi\u00e1s e Minas Gerais. Pelo estudo, a obra tem pre\u00e7o estimado em R$ 130,9 milh\u00f5es. As irregularidades aferidas pela auditoria do tribunal, no entanto, apontaram que o projeto executivo embute um superfaturamento superior a R$ 50 milh\u00f5es. Na realidade, o custo do empreendimento n\u00e3o deveria ultrapassar R$ 81 milh\u00f5es. Na lista dos erros h\u00e1 problemas como superestimativa de servi\u00e7os necess\u00e1rios, n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de fontes de brita e areia pr\u00f3ximas \u00e0 obra, compra de cimento asf\u00e1ltico acima do previsto, entre outros.<\/span><\/p>\n

Como medida preventiva, o TCU determinou a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o da obra, at\u00e9 que o Dnit esclare\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o. “Nos v\u00e1rios pontos abordados pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 elementos suficientes para justificar receio quanto \u00e0 impendente les\u00e3o significativa ao er\u00e1rio, caso a concorr\u00eancia prossiga da forma como foi concebida”, diz Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, ministro relator do processo.<\/span><\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o grave foi encontrada no projeto executivo da BR-135, no Maranh\u00e3o. A rodovia, que come\u00e7a na capital S\u00e3o Lu\u00eds e segue at\u00e9 Belo Horizonte (MG), \u00e9 a \u00fanica liga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria da capital maranhense com o restante do pa\u00eds. Para dar jeito num trecho de 199,3 km de asfalto castigado pelo fluxo intenso de cargas que passa pela regi\u00e3o, o Dnit contratou um projeto executivo, o qual concluiu que seria necess\u00e1rio gastar R$ 207,4 milh\u00f5es na obra. O levantamento feito pelo tribunal, no entanto, apontou defici\u00eancias capazes de gerar preju\u00edzo de R$ 30,8 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Os problemas identificados pelo TCU geraram uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no \u00f3rg\u00e3o de controle. At\u00e9 ent\u00e3o, as auditorias s\u00f3 haviam encontrado falhas em estudos b\u00e1sicos de engenharia. Os contratos firmados no fim do ano passado pelo Dnit, no entanto, evidenciaram que, seja b\u00e1sico ou executivo, os projetos continuam a apresentar irregularidades de toda ordem. “Chama a aten\u00e7\u00e3o a multiplicidade de falhas grosseiras identificadas nas fiscaliza\u00e7\u00f5es”, comenta o ministro relator do processo sobre a BR-135, Augusto Nardes.<\/span><\/p>\n

Somados os seis projetos de obras do Dnit analisados pelo tribunal (ver quadro), os empreendimentos teriam um custo total de R$ 867,2 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. A corre\u00e7\u00e3o dos apontamentos, no entanto, pode levar a uma redu\u00e7\u00e3o total de R$ 120,6 milh\u00f5es, queda de 14% sobre o pre\u00e7o original estimado.<\/span><\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o de projetos executivos passou a ser defendida insistentemente pelo governo como a sa\u00edda para os problemas que travam as obras do pa\u00eds. A determina\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou pelos empreendimentos do Minist\u00e9rio dos Transportes, acabou expandida para a maior parte das obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), orienta\u00e7\u00e3o feita pela\u00a0ministra do\u00a0Planejamento, Miriam Belchior.\u00a0A exig\u00eancia pr\u00e9via dos estudos avan\u00e7ados tamb\u00e9m passou a ser crit\u00e9rio de licita\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio das Cidades, que controla as obras de mobilidade da Copa do Mundo de 2014, entre outros grandes empreendimentos de log\u00edstica nos grandes centros urbanos.<\/span><\/p>\n

“Essa situa\u00e7\u00e3o verificada agora pelo TCU deixa claro que a origem do problema n\u00e3o est\u00e1 na nomenclatura que damos para um projeto. Na realidade, n\u00e3o importa se ele \u00e9 b\u00e1sico ou executivo, o que importa \u00e9 que ele tenha qualidade e que atenda \u00e0s exig\u00eancias legais”, diz Carlos Campos, coordenador de infraestrutura econ\u00f4mica do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/span><\/p>\n

O Dnit foi procurado pelo Valor para se posicionar sobre os problemas, mas n\u00e3o se manifestou sobre o assunto at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. Nas seis auditorias realizadas pelo TCU, a autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio dos Transportes garantiu que acatar\u00e1 as recomenda\u00e7\u00f5es recebidas e que far\u00e1 as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que as obras, finalmente, saiam do papel.<\/span><\/p>\n

Em recente entrevista ao Valor, o diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe, afirmou que o \u00f3rg\u00e3o vai tomar medidas para restringir a participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es de empresas sem qualifica\u00e7\u00e3o para elaborar esses estudos. O modelo de contrata\u00e7\u00e3o dos estudos – hoje realizado sob a modalidade de t\u00e9cnica e pre\u00e7o – ser\u00e1 alterado, para apertar o filtro de companhias que assumem os projetos. Nos \u00faltimos cinco meses, o Dnit enviou cerca de 40 notifica\u00e7\u00f5es para empresas exigindo a revis\u00e3o do material entregue. A autarquia come\u00e7ou a punir companhias por irregularidades e, com apoio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), abrir\u00e1 processos de inidoneidade contra aquelas que n\u00e3o cumprirem os contratos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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