Valor Econ\u00f4mico
\nAndr\u00e9 Borges<\/p>\n
Trem-bala ter\u00e1 licita\u00e7\u00e3o internacional<\/p>\n
Depois de passar um bom tempo no limbo, o projeto do trem de alta velocidade (TAV) foi efetivamente retomado pelo governo. At\u00e9 o fim deste ano, apurou o Valor, a estatal Etav, criada recentemente para coordenar o empreendimento, far\u00e1 uma licita\u00e7\u00e3o internacional para contratar a empresa ou cons\u00f3rcio que assumir\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do projeto executivo de engenharia do trem-bala. A decis\u00e3o de promover uma concorr\u00eancia internacional deve-se ao fato de o Brasil n\u00e3o ter m\u00e3o de obra especializada nesse tipo de projeto. A expectativa do governo \u00e9 que empresas nacionais associem-se a companhias estrangeiras de engenharia para disputar a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O estudo que ajudar\u00e1 a aprofundar quest\u00f5es t\u00e9cnicas e a afastar d\u00favidas sobre a viabilidade do trem planejado para ligar Rio, S\u00e3o Paulo e Campinas dever\u00e1 demorar ao menos um ano para ser conclu\u00eddo. As estimativas preliminares apontam que o projeto de engenharia custar\u00e1 cerca de R$ 540 milh\u00f5es, uma conta que ser\u00e1 paga com recursos da Etav.<\/p>\n
Com a entrada em cena da nova estatal, ficar\u00e1 a cargo da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a realiza\u00e7\u00e3o dos dois leil\u00f5es para contratar os cons\u00f3rcios que assumir\u00e3o a obra. O Valor apurou que o primeiro edital – que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o do operador do trem e da tecnologia que ir\u00e1 suportar o projeto – j\u00e1 est\u00e1 pronto e aguarda apenas um sinal verde do Minist\u00e9rio dos Transportes para que seja divulgado e submetido a consulta p\u00fablica. H\u00e1 expectativa que essa publica\u00e7\u00e3o possa ocorrer ainda neste m\u00eas. Feita a consulta, que dever\u00e1 durar ao menos 45 dias, a ANTT ir\u00e1 analisar as sugest\u00f5es, para ent\u00e3o divulgar um texto definitivo. A realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, no entanto, s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer seis meses ap\u00f3s essa divulga\u00e7\u00e3o. Esse prazo ser\u00e1 dado para que as empresas interessadas no empreendimento tirem suas d\u00favidas e formulem propostas. A falta de tempo para analisar o projeto foi o principal argumento apresentado pelas empresas para desistirem de tentativas anteriores de licitar a obra. Na pr\u00e1tica, o novo cronograma faz com que a primeira licita\u00e7\u00e3o do TAV, ent\u00e3o planejada para ocorrer at\u00e9 o fim deste ano, seja feita somente no segundo trimestre de 2013, isto \u00e9, praticamente daqui a um ano.<\/p>\n
Para n\u00e3o perder mais tempo, a Etav quer fazer a contrata\u00e7\u00e3o do projeto executivo antecipadamente, adiantando os estudos at\u00e9 onde for poss\u00edvel, enquanto n\u00e3o acontece o leil\u00e3o que definir\u00e1 o gestor e a tecnologia que ser\u00e1 utilizada no empreendimento.<\/p>\n
S\u00e3o remotas, portanto, as chances de a ANTT realizar, ainda no ano que vem, o segundo leil\u00e3o do trem-bala, para escolher o cons\u00f3rcio que cuidar\u00e1 da constru\u00e7\u00e3o de toda a infraestrutura que suportar\u00e1 o TAV. Isso ocorre porque, para publicar esse segundo edital, a ag\u00eancia precisa ter nas m\u00e3os o projeto executivo pronto. Paralelamente, tamb\u00e9m ter\u00e1 que obter a licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via do empreendimento, que \u00e9 concedida pelo Ibama. O \u00f3rg\u00e3o ambiental j\u00e1 assinou um termo de refer\u00eancia com a ANTT, liberando a\u00e7\u00f5es preliminares para viabilizar o licenciamento da obra. Um grupo de empresas de consultoria foi contratado pela ag\u00eancia e trabalha em levantamentos de flora, fauna e impacto urban\u00edstico, al\u00e9m de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e arqueol\u00f3gico.<\/p>\n
A Etav, conforme anunciado pelo governo, vai ser liderada por Bernardo Figueiredo. Ex-diretor geral da ANTT, Bernardo foi convidado para assumir o posto pelo ministro dos Transportes, Paulo Passos. O Valor apurou que a diretoria da estatal tamb\u00e9m ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de Helio Mauro Fran\u00e7a, que atualmente ocupa a superintend\u00eancia da ag\u00eancia reguladora e que participa do projeto desde o in\u00edcio.<\/p>\n
Pelo plano do governo, a Etav ter\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 10% em todo o empreendimento. H\u00e1 possibilidade dessa fatia ser ampliada, mas essa hip\u00f3tese n\u00e3o \u00e9 avaliada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes neste momento. Al\u00e9m de financiar os custos com projeto executivo, a estatal vai bancar os gastos socioambientais e de desapropria\u00e7\u00e3o da obra, os quais est\u00e3o estimados em R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Depois de reformular todo o edital do projeto, que passou por tr\u00eas tentativas frustradas de leil\u00e3o, o governo mexeu nas regras de remunera\u00e7\u00e3o para atrair a iniciativa privada. Pelo novo modelo, a taxa de retorno do projeto como um todo foi calculada em 6,32%. Esse \u00edndice est\u00e1 pr\u00f3ximo dos 6,46% estabelecidos para o leil\u00e3o dos aeroportos e abaixo dos 8% definidos nas concess\u00f5es de rodovias federais. A remunera\u00e7\u00e3o sobre o capital pr\u00f3prio investido pelos acionistas ficou em 11,7% anuais. O financiamento p\u00fablico do projeto, que \u00e9 liderado pelo BNDES, atingir\u00e1 cerca de R$ 22 bilh\u00f5es. O contrato de concess\u00e3o do TAV ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 40 anos. Pelas regras j\u00e1 conhecidas, o tempo da viagem expressa (sem paradas intermedi\u00e1rias) entre Rio e S\u00e3o Paulo dever\u00e1 ser de at\u00e9 99 minutos.<\/p>\n
Com o projeto executivo, o governo quer responder, de uma vez por todas, quest\u00f5es b\u00e1sicas, como o pre\u00e7o da obra e a demanda projetada. As estimativas para a constru\u00e7\u00e3o do trem-bala variam de R$ 34 bilh\u00f5es, valor defendido pelo governo at\u00e9 o ano passado, at\u00e9 mais de R$ 50 bilh\u00f5es, conforme c\u00e1lculos apresentados pelas empreiteiras interessadas em tocar as obras.<\/p>\n
O levantamento t\u00e9cnico tamb\u00e9m vai sinalizar o potencial financeiro atrelado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ao longo dos 511 quil\u00f4metros do tra\u00e7ado. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 demonstrar para cada cons\u00f3rcio qual o valor estimado para o arrendamento da infraestrutura e, principalmente, qual \u00e9 o potencial imobili\u00e1rio do empreendimento. O modelo prev\u00ea que a explora\u00e7\u00e3o comercial das esta\u00e7\u00f5es do trem-bala, como a oferta de hot\u00e9is, apartamentos e lojas, entre outros, fique nas m\u00e3os do cons\u00f3rcio de empreiteiras que construir\u00e1 a infraestrutura do projeto.<\/p>\n
O governo sinaliza que franceses (representados pela Alstom), alem\u00e3es (Siemens), japoneses (Hitachi, Mitsubishi e Toshiba) e coreanos (Hyundai e Samsung) continuam interessados no empreendimento.<\/p>\n
A retomada do trem-bala e a discuss\u00e3o de um cronograma mais preciso da obra dever\u00e1 ser tema de uma reuni\u00e3o marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira, entre os minist\u00e9rios dos Transportes, Planejamento e Casa Civil. O TAV, que no mais recente balan\u00e7o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) foi carimbado com obra em ritmo “adequado”, foi idealizado pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para rodar em 2014, ano da Copa do Mundo.<\/p>\n
Se o cronograma atual n\u00e3o sofrer mais nenhuma mudan\u00e7a, tudo indica que, em 2014, ocorrer\u00e1 o in\u00edcio das obras. Com prazo estimado de seis anos para ser conclu\u00eddo, o trem de alta velocidade estaria conclu\u00eddo em 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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