Folha de S. Paulo<\/p>\n
Concorr\u00eancia \u00e9 para instala\u00e7\u00e3o de nova ilumina\u00e7\u00e3o na Cidade Universit\u00e1ria<\/p>\n
TCE diz que h\u00e1 suspeita de direcionamento no processo; universidade afirma que apresentar\u00e1 as explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/p>\n
O Tribunal de Contas do Estado determinou anteontem que a USP suspenda concorr\u00eancia para escolher empresa que instalar\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o na Cidade Universit\u00e1ria, ao custo de R$ 62 milh\u00f5es.<\/p>\n
H\u00e1 suspeita de que a universidade esteja direcionando o processo para que uma empresa o ven\u00e7a. A suspens\u00e3o foi noticiada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, no dia em que seriam abertos os envelopes com as propostas.<\/p>\n
O processo j\u00e1 havia sido questionado pelo TCE em maio, quando a USP retirou o edital. Mas em seguida lan\u00e7ou outro, em moldes similares.<\/p>\n
O conselheiro substituto do tribunal Josu\u00e9 Romero determinou anteontem que a USP se explique em cinco dias e n\u00e3o prossiga a escolha at\u00e9 nova decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
“A concess\u00e3o da medida liminar de paralisa\u00e7\u00e3o do certame \u00e9 ato que se imp\u00f5e neste momento para afastar poss\u00edveis impropriedades”, afirmou o conselheiro.<\/p>\n
A universidade afirmou que dar\u00e1 as explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ao \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
COMPROVA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
A ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada pela institui\u00e7\u00e3o um dos pontos vulner\u00e1veis para a seguran\u00e7a no campus Butant\u00e3.<\/p>\n
Cinco empresas contestaram o processo, sob alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 justificativa para certas exig\u00eancias, que podem direcionar a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma das quest\u00f5es apontadas \u00e9 a necessidade de comprovar que a empresa j\u00e1 tenha feito instala\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a tecnologia LED.<\/p>\n
Segundo o conselheiro do tribunal, “em tese”, a exig\u00eancia pode estar em desacordo com as regras do \u00f3rg\u00e3o por requerer comprova\u00e7\u00e3o de atividade t\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
“Tais quest\u00f5es mostram-se, a meu ver, suficientes para uma interven\u00e7\u00e3o desta Corte (…) por estar caracterizado o ind\u00edcio de amea\u00e7a ao interesse p\u00fablico”, afirmou o conselheiro na decis\u00e3o.<\/p>\n
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