{"id":3900,"date":"2012-09-03T13:28:13","date_gmt":"2012-09-03T13:28:13","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=3900"},"modified":"2025-01-22T10:49:35","modified_gmt":"2025-01-22T13:49:35","slug":"03092012-quem-controla-as-empresas-estatais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/03092012-quem-controla-as-empresas-estatais\/","title":{"rendered":"03\/09\/2012 – Quem controla as empresas estatais?"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo
\n<\/span>Gil Castello Branco<\/span><\/p>\n

O diplomata e economista Roberto Campos dizia: “A diferen\u00e7a entre a empresa privada e a empresa p\u00fablica \u00e9 que aquela \u00e9 controlada pelo governo e esta, por ningu\u00e9m”.<\/span><\/p>\n

No Brasil, mesmo ap\u00f3s as privatiza\u00e7\u00f5es, ainda existem 123 empresas estatais que empregam mais de meio milh\u00e3o de funcion\u00e1rios e movimentam, anualmente, cerca de R$ 850 bilh\u00f5es, praticamente o valor do PIB da Argentina.<\/span><\/p>\n

Apenas os investimentos das 73 estatais que integram o\u00a0Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o (66 do setor produtivo e 7 do setor financeiro) s\u00e3o superiores aos investimentos federais dos Tr\u00eas Poderes. Em 2012, est\u00e3o previstos para essas estatais investimentos de R$ 107 bilh\u00f5es, enquanto para o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio a estimativa \u00e9 de R$ 83,1 bilh\u00f5es. Neste ano, tal como costuma acontecer, apenas os investimentos do Grupo Petrobr\u00e1s (R$ 86,8 bilh\u00f5es) devem superar todas as aplica\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o direta federal.<\/span><\/p>\n

No momento em que se afirma a import\u00e2ncia dos investimentos p\u00fablicos – diretos ou por meio de parcerias e concess\u00f5es – no crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds, \u00e9 oportuno observar o comportamento de algumas das empresas estatais no 1\u00b0 semestre deste ano.<\/span><\/p>\n

Apesar de os aeroportos serem considerados um dos maiores gargalos para a realiza\u00e7\u00e3o dos megaeventos esportivos que o Pa\u00eds ir\u00e1 sediar, a Infraero, por exemplo, s\u00f3 aplicou R$ 369,9 milh\u00f5es dos R$ 2 bilh\u00f5es previstos (18,4%). Ali\u00e1s, a Infraero vive, h\u00e1 anos, verdadeira “anorexia” quanto aos seus investimentos. Nos \u00faltimos 12 anos, somadas as dota\u00e7\u00f5es autorizadas pelo Congresso Nacional, chega-se a R$ 10,5 bilh\u00f5es, enquanto as aplica\u00e7\u00f5es foram de somente R$ 5,4 billh\u00f5es (51%). A diferen\u00e7a acumulaIda de mais de R$ 5 bilh\u00f5es explica o caos nos aeroportos brasileiros. Imagine na Copa…<\/span><\/p>\n

As Companhias Docas – sociedades de economia mista respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o dos portos – tamb\u00e9m permanecem atracadas com a in\u00e9pcia, acumulando d\u00e9cadas de incompet\u00eancia no desenvolvimento da infraestrutura e na gest\u00e3o dos portos do Brasil. No 1\u00b0 semestre de 2012, as sete Docas aplicaram s\u00f3 7,5% (R$ 81,3 milh\u00f5es) do or\u00e7amento de R$ 1,1 bilh\u00e3o para empreendimentos que v\u00e3o do Norte ao Sul do Pa\u00eds. Com certeza, h\u00e1 algo de errado na previs\u00e3o ou na execu\u00e7\u00e3o. Ou em ambas.<\/span><\/p>\n

Como os aeroportos e portos est\u00e3o sucateados, tal como as rodovias e ferrovias, ningu\u00e9m discorda do \u00f3bvio, ou seja, de que \u00e9 preciso alterar o modelo de gest\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1ria e aeroportu\u00e1ria. Quanto aos portos, seja qual for o desenho adotado, ser\u00e1 necess\u00e1rio enfrentar a falta de coordena\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos instalados nos terminais, o loteamento pol\u00edtico das empresas e o corporativismo dos funcion\u00e1rios. Isso para n\u00e3o falar do atraso tecnol\u00f3gico administrativo e operacional, fatos que, somados, colocam os portos brasileiros entre os 13 piores do mundo, numa lista de quase 150 pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 modelagem dos aeroportos, \u00e9 preocupante o aparente recuo do governo no que diz respeito ao formato das concess\u00f5es. Diferentemente daquelas j\u00e1 efetuadas, na nova concep\u00e7\u00e3o a Infraero Participa\u00e7\u00f5es (Infrapar) ficaria encarregada de buscar novos s\u00f3cios entre operadoras de grandes aeroportos internacionais. Como o tempo urge, resta saber se haver\u00e1 interesse de grupos estrangeiros em se associar ao filhote da Infraero, verdadeiro sin\u00f4nimo de incompet\u00eancia.<\/span><\/p>\n

As maiores estatais brasileiras tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o imunes aos problemas. Os investimentos do Grupo Eletrobr\u00e1s atingiram, no primeiro semestre, R$ 2,1 bilh\u00f5es, valor correspondente a 20,8% do or\u00e7amento anual de R$ 10,3 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Trata-se da pior execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos primeiros semestres desde, pelo menos, 2001. De fato, v\u00e1rias obras esbarram em quest\u00f5es legais. A Usina de Belo Monte disputa espa\u00e7o com os ind\u00edgenas. A Usina de Angra III aguarda julgamento de recurso interposto por uma concorrente na licita\u00e7\u00e3o. A concorr\u00eancia para a constru\u00e7\u00e3o de uma termoel\u00e9trica a g\u00e1s natural em Manaus foi suspensa pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o por irregularidades na proposta vencedora. Enfim, nos \u00faltimos 12 anos, de cada R$ 10 previstos para investimentos, s\u00f3 R$ 7 foram aplicados pelo Grupo Eletrobr\u00e1s.<\/span><\/p>\n

Na Petrobr\u00e1s, “sob nova dire\u00e7\u00e3o”, ficou clara a inger\u00eancia pol\u00edtica durante a administra\u00e7\u00e3o de Gabrielli, fato que obrigou a revis\u00e3o realista dos programas de investimentos e metas de produ\u00e7\u00e3o. A franqueza da presidente Gra\u00e7a Foster ao anunciar o preju\u00edzo do trimestre abril\/junho – o primeiro em 13 anos – confortou o mercado e acionistas. O compromisso de n\u00e3o repetir os erros passados tamb\u00e9m contribuiu para valorizar as a\u00e7\u00f5es da estatal. Espera-se, agora, que a transpar\u00eancia vire regra.<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, no tocante \u00e0 transpar\u00eancia, no primeiro dia da vig\u00eancia da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n.\u00b0 12.527), a Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas solicitou a diversas estatais o Programa de Disp\u00eandios Globais (PDG), conjunto sistematizado de informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras relacionado \u00e0s receitas, disp\u00eandios e necessidades de financiamento de cada empresa. A Petrobr\u00e1s, por\u00e9m, negou o pedido sob a alega\u00e7\u00e3o de que “a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o podia ser fornecida por comprometer a competitividade, a governan\u00e7a corporativa e\/ou os interesses dos acionistas minorit\u00e1rios”.<\/span><\/p>\n

Na verdade, um dos fatores que comprometem a governan\u00e7a \u00e9, justamente, a falta de transpar\u00eancia. Os investimentos das estatais em julho, por exemplo, s\u00f3 ser\u00e3o conhecidos no fim de setembro, quando o\u00a0Minist\u00e9rio do\u00a0Planejamento\u00a0emitir\u00e1 nova portaria.<\/span><\/p>\n

Considerando os investimentos de R$ 110,6 bilh\u00f5es previstos para 2013 – compar\u00e1veis aos R$ 133 bilh\u00f5es do Programa de Investimentos em Log\u00edstica, esperados em 30 anos, por meio das rec\u00e9m-anunciadas concess\u00f5es de rodovias e ferrovias -, torna-se necess\u00e1rio o acompanhamento permanente dos planos e projetos das estatais. A frase de Roberto Campos continua atual, mas j\u00e1 \u00e9 tempo de as empresas p\u00fablicas serem controladas pela sociedade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo Gil Castello Branco O diplomata e economista Roberto Campos dizia: “A diferen\u00e7a entre a empresa privada e a empresa p\u00fablica \u00e9 que aquela \u00e9 controlada pelo governo e esta, por ningu\u00e9m”. 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