{"id":4103,"date":"2012-10-31T10:54:56","date_gmt":"2012-10-31T10:54:56","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=4103"},"modified":"2025-01-22T10:49:34","modified_gmt":"2025-01-22T13:49:34","slug":"31102012-lista-do-tcu-tem-15-obras-repetentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/31102012-lista-do-tcu-tem-15-obras-repetentes\/","title":{"rendered":"31\/10\/2012 – Lista do TCU tem 15 obras “repetentes”"},"content":{"rendered":"

Correio Braziliense
\n<\/span>Leandro Kleber<\/span><\/p>\n

Tribunal divulga os empreendimentos do governo federal que deveriam ser suspensos devido a irregularidades, como a Refinaria Abreu e Lima, com problemas recorrentes<\/span><\/p>\n

O presidente do Congresso, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), recebe hoje, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), uma lista de 22 obras com irregularidades graves que deveriam ser paralisadas em 2013 \u2014 a maioria, do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Aprovado por unanimidade pelos ministros da Corte ontem, o relat\u00f3rio inclui 15 empreendimentos que j\u00e1 deveriam ter sido suspensos em anos anteriores at\u00e9 que os problemas fossem sanados. Nessa rela\u00e7\u00e3o, est\u00e3o a Refinaria Abreu e Lima (PE), de responsabilidade da Petrobras, e a Ferrovia Norte Sul (TO), da Valec. Das falhas encontradas pelos t\u00e9cnicos do tribunal na fiscaliza\u00e7\u00e3o este ano, 45% se referem a sobrepre\u00e7o e superfaturamento e 41% a projetos deficientes ou desatualizados.<\/span><\/p>\n

Cabe aos parlamentares, por\u00e9m, a decis\u00e3o final sobre a suspens\u00e3o dos repasses aos projetos \u2014 o TCU apenas os identifica. Quinze dessas obras j\u00e1 estavam na lista negra do tribunal no ano passado, mas o Congresso autorizou a sua continua\u00e7\u00e3o em 2012. Isso acontece porque os gestores p\u00fablicos, convidados a explicar a situa\u00e7\u00e3o de cada projeto em audi\u00eancias na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), comprometem-se a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para acabar com as irregularidades. Em 2011, os ministros recomendaram a paralisa\u00e7\u00e3o de 26 obras, mas apenas cinco foram inclu\u00eddas pelos parlamentares no quadro de bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio de 2012. Segundo o presidente da CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), paralisar um empreendimento “n\u00e3o vale a pena devido ao custo adicional”. “Se o TCU acha irregularidades num trecho de 3km em uma obra rodovi\u00e1ria de 50km, por exemplo, deveria ser suspensa apenas a parte na qual foram detectados problemas”, defende o parlamentar.<\/span><\/p>\n

Os sete novos projetos inclu\u00eddos no relat\u00f3rio s\u00e3o: quatro terminais portu\u00e1rios no Amazonas, um trecho rodovi\u00e1rio na BR-080 em Goi\u00e1s, a constru\u00e7\u00e3o de tubovias do Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj) e a drenagem de bacia em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP). Ao todo, os auditores do tribunal fiscalizaram R$ 38 bilh\u00f5es em recursos repassados pelo governo federal a 200 obras \u2014 metade delas referente a transportes. Em 122, as fiscaliza\u00e7\u00f5es encontram irregularidades graves. Os ministros do TCU avaliam que os respons\u00e1veis por elaborar obras p\u00fablicas sem crit\u00e9rios adequados devem sofrer puni\u00e7\u00f5es al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es impostas pelo tribunal.<\/span><\/p>\n

Crise<\/span>
\n A todo o momento, os ministros fizeram quest\u00e3o de ressaltar que quem tem a palavra final sobre paralisar ou n\u00e3o uma obra \u00e9 o Congresso Nacional. A estrat\u00e9gia de defesa tem origem nas cr\u00edticas que j\u00e1 chegaram ao tribunal no passado e criaram constrangimentos entre os Poderes. Em 2009, por exemplo, o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva criticou publicamente o TCU por paralisar empreendimentos durante meses e causar preju\u00edzos ao pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O ministro Aroldo Cedraz, relator do caso, defende que o TCU priorizou neste ano empreendimentos em fase inicial ou ainda n\u00e3o iniciados, o que fez o \u00f3rg\u00e3o atuar “claramente” de forma preventiva. “S\u00f3 um deles com recomenda\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o est\u00e1 com percentual de execu\u00e7\u00e3o acima de 50%. Isso demonstra que o TCU considera o dano de risco.” Ele procurou evitar cr\u00edticas \u00e0 Petrobras, que, mais uma vez, v\u00ea a Refinaria Abreu e Lima na rela\u00e7\u00e3o dos projetos com irregularidades graves ainda n\u00e3o resolvidas.<\/span><\/p>\n

Os t\u00e9cnicos do tribunal poderiam ter inclu\u00eddo outras 17 obras na lista das recomenda\u00e7\u00f5es de paralisa\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, segundo o tribunal, os gestores p\u00fablicos conseguiram resolver os problemas encontrados durante as auditorias, adotando medidas como a anula\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de itens em planilha. Entre os projetos, est\u00e3o a reforma do terminal de passageiros 1 do Aeroporto do Gale\u00e3o (RJ) e obras do terminal do Porto de Natal.<\/span><\/p>\n

Cedraz afirma que os benef\u00edcios financeiros gerados devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do tribunal chegam a quase R$ 2,5 bilh\u00f5es. Apenas com a constru\u00e7\u00e3o de 6 mil gin\u00e1sios esportivos previstos no PAC, os trabalhos do TCU evitaram desperd\u00edcio de R$ 185 milh\u00f5es. Os auditores encontraram defici\u00eancias no projeto padronizado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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