Valor Econ\u00f4mico
\nDaniel Rittner<\/p>\n
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promete chegar ao fim de dezembro com licita\u00e7\u00f5es em andamento para a conserva\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de 37 mil quil\u00f4metros de estradas federais, deixando para tr\u00e1s a paralisia que tomou conta do \u00f3rg\u00e3o desde o ano passado, ap\u00f3s a “faxina \u00e9tica” promovida pela presidente Dilma Rousseff. Cerca de 31 mil quil\u00f4metros, com contratos de at\u00e9 cinco anos de dura\u00e7\u00e3o, j\u00e1 tiveram editais lan\u00e7ados. Os investimentos previstos nessas licita\u00e7\u00f5es, incluindo tamb\u00e9m obras de duplica\u00e7\u00e3o, chegar\u00e3o a R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O general Jorge Fraxe, diretor-geral do Dnit, rebateu as cr\u00edticas sobre a baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da autarquia e lembrou que assumiu o cargo em um ambiente de crise. “\u00c9 natural que demor\u00e1ssemos esse tempo. Assumimos o Dnit em crise. Nenhum diretor passou para a gente o que estava fazendo. Encontramos as cadeiras vazias e precisamos recuperar todo o acervo de mem\u00f3ria e de gest\u00e3o”, afirmou Fraxe.<\/p>\n
Ao apresentar um novo sistema eletr\u00f4nico de medi\u00e7\u00e3o das obras, que permitir\u00e1 o acompanhamento em tempo real e por qualquer cidad\u00e3o dos servi\u00e7os executados pelo Dnit, o general apontou uma pilha de cadernos mais de um metro de altura. Segundo ele, tratava-se de um \u00fanico projeto de engenharia, o que ilustra a complexidade de tirar as obras do papel. “N\u00e3o basta gastar muito, como temos sido cobrados, mas gastar bem. Essa \u00e9 a nossa principal preocupa\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Em novembro, conforme afirmou Fraxe, ser\u00e1 lan\u00e7ado um edital para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa respons\u00e1vel pela contagem permanente de tr\u00e1fego nas estradas federais. A contagem ocorrer\u00e1 em 320 pontos do pa\u00eds, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas de origem e destino. O valor estimado do contrato \u00e9 de R$ 60 milh\u00f5es. “O primeiro benef\u00edcio \u00e9 fornecer, ao Minist\u00e9rio dos Transportes, subs\u00eddios para definir as prioridades de duplica\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o das rodovias.”<\/p>\n
Outra licita\u00e7\u00e3o em curso, do programa chamado BR Legal, prev\u00ea investimentos de R$ 4 bilh\u00f5es em sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria. Os contratos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de cinco anos e abranger\u00e3o toda a malha federal.<\/p>\n
O general elogiou a aplica\u00e7\u00e3o de mecanismos alternativos, como o preg\u00e3o eletr\u00f4nico e o regime diferenciado de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (RDC), para acelerar as obras da autarquia. De acordo com ele, isso permitiu reduzir o tempo de contrata\u00e7\u00e3o de 200 para at\u00e9 30 dias, no caso do preg\u00e3o.<\/p>\n
O RDC tem sido usado em obras de maior porte, como duplica\u00e7\u00f5es, como ocorre em um trecho de 98 quil\u00f4metros da BR-381, em Minas Gerais. O or\u00e7amento da obra \u00e9 mantido em sigilo, a fim de acirrar a concorr\u00eancia entre as construtoras. As propostas para seis lotes dever\u00e3o ser abertas no dia 17 de dezembro.<\/p>\n
Fraxe apresentou um sistema, o boletim eletr\u00f4nico de medi\u00e7\u00e3o (BEM), que visa garantir mais transpar\u00eancia \u00e0s obras contratadas pela autarquia. Esse sistema permite o acompanhamento, pelo site do Dnit na internet, da evolu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira das obras. Al\u00e9m dessas informa\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio poder\u00e1 conferir dados como a data de in\u00edcio e t\u00e9rmino do contrato, a empresa respons\u00e1vel e o tipo de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Estamos assegurando agilidade e transpar\u00eancia para o bem p\u00fablico”, disse Fraxe. Segundo ele, 107 obras j\u00e1 podem ser monitoradas, mas esse n\u00famero atingir\u00e1 400 interven\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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