{"id":4997,"date":"2013-08-04T13:33:09","date_gmt":"2013-08-04T13:33:09","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=4997"},"modified":"2025-01-22T10:49:13","modified_gmt":"2025-01-22T13:49:13","slug":"04082013-justica-autorizou-vasculhar-lixo-de-empresas-acusadas-de-cartel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/04082013-justica-autorizou-vasculhar-lixo-de-empresas-acusadas-de-cartel\/","title":{"rendered":"04\/08\/2013 – Justi\u00e7a autorizou vasculhar lixo de empresas acusadas de cartel"},"content":{"rendered":"

G1
\n<\/span>Mariana Oliveira<\/span><\/p>\n

Autoriza\u00e7\u00e3o de busca tamb\u00e9m incluiu permiss\u00e3o para arrombar cofres.<\/span><\/p>\n

Cade investiga suposto cartel em licita\u00e7\u00f5es do metr\u00f4 de SP e do DF.\u00a0<\/span><\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo para buscas nas empresas suspeitas de envolvimento em um suposto esquema de cartel em licita\u00e7\u00f5es do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e do Distrito Federal incluiu permiss\u00e3o para que servidores do Cade e oficiais de Justi\u00e7a vasculhassem lixo e arrombassem portas e cofres.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o da 4\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, dispon\u00edvel no site da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo, confirma que a investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s den\u00fancia da empresa alem\u00e3 Siemens, que firmou um acordo de leni\u00eancia (equivale a uma dela\u00e7\u00e3o premiada) com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que avalia pr\u00e1ticas anticoncorrenciais de empresas.<\/span><\/p>\n

Nesta sexta (2), o jornal “Folha de S.Paulo” informou que a Siemens entregou documentos ao Cade nos quais afirma que o\u00a0governo de S\u00e3o Paulo “deu aval”<\/span>\u00a0\u00e0s irregularidades em licita\u00e7\u00f5es de obras. O Cade\u00a0confirmou que foi firmado um acordo de leni\u00eancia<\/span>\u00a0(equivale a uma dela\u00e7\u00e3o premiada) sobre a suspeita, mas n\u00e3o informou se foi firmado com a Siemens. A Siemens negou<\/span>\u00a0ter sido a origem dos dados.<\/span><\/p>\n

O pedido de busca e apreens\u00e3o de documentos foi feito pelo Cade no dia 18 de junho, e concedido pela ju\u00edza Marcelle Carvalho um dia depois. A opera\u00e7\u00e3o, denominada Linha Cruzada, foi realizada em parceria com a Pol\u00edcia Federal nas cidades de S\u00e3o Paulo, Diadema, Hortol\u00e2ndia (SP) e Bras\u00edlia (DF) no dia 4 de julho.<\/span><\/p>\n

Ao autorizar buscas em dez empresas envolvidas no suposto esquema – Alstom, Parsons Brinckerhoff, Bombardier Transportation Brasil, Caf – Brasil, Tejofran, Iesa Projetos, Mitsui & CO, Serveng Civilssan, Temoinsa e Trans-sistemas de Transportes -, a ju\u00edza liberou apreens\u00f5es inclusive em itens dos funcion\u00e1rios. Geralmente, a Justi\u00e7a especifica o que pode ser apreendido para que o alvo da busca n\u00e3o questione a falta de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“Desde j\u00e1 se concede permiss\u00e3o para que os servidores do Cade e a for\u00e7a policial requisitada, necess\u00e1ria para garantir o cumprimento desta ordem acompanhem os oficiais de justi\u00e7a designados, inclusive com o uso da for\u00e7a, se necess\u00e1rio, com arrombamento de portas externas e internas, gavetas, arm\u00e1rios e cofres”, diz a decis\u00e3o da ju\u00edza.<\/span><\/p>\n

Em outro trecho, ela afirma que “fica autorizada a quebra dos dados magn\u00e9ticos apreendidos; a apreens\u00e3o de quaisquer objetos, livros, fitas, computadores e arquivos magn\u00e9ticos, ou outro material que esteja em poder das requeridas ou de seus funcion\u00e1rios e corpo diretivo, inclusive em gavetas, cestos de lixo, cofres, etc”.<\/span><\/p>\n

A ju\u00edza destaca que o acordo de leni\u00eancia entre o Cade e a Siemens foi assinado no dia 22 de maio. A decis\u00e3o afirma que, al\u00e9m da empresa, tamb\u00e9m assinaram o documento funcion\u00e1rios de empresas suspeitas.<\/span><\/p>\n

“O referido acordo visou levar ao conhecimento do Cade a exist\u00eancia de cartel em licita\u00e7\u00f5es relativas a projetos de metr\u00f4 e\/ou trens e sistemas auxiliares no Brasil, no per\u00edodo compreendido entre, pelo menos, 1998 e 2008, de forma a auxili\u00e1-la a empreender investiga\u00e7\u00f5es sobre a conduta. Para tanto, os benefici\u00e1rios confessaram suas participa\u00e7\u00f5es, como co-autores, na conduta citada, com vistas a obter, em contrapartida, os benef\u00edcios [imunidade]”, diz o documento.<\/span><\/p>\n

Projetos<\/span>
\n Os dados indicam fraudes em pelo menos seis projetos “de extrema relev\u00e2ncia”, segundo a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo: linhas 2 e 5 do Metr\u00f4 de SP, manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de 320 carros para a CPTM, programa Boa Viagem da CPTM e manuten\u00e7\u00e3o do Metr\u00f4 do Distrito Federal.<\/span><\/p>\n

Conforme a Justi\u00e7a, os documentos apontam a pr\u00e1tica de cartel. “As alega\u00e7\u00f5es do Cade s\u00e3o corroboradas pelos documentos acostados \u00e0 inicial, os quais constituem ind\u00edcios de que as r\u00e9s envolveram-se na pr\u00e1tica de cartel.”<\/span><\/p>\n

Na linha 2 do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, o Cade alega, segundo o documento da Justi\u00e7a, “ter havido divis\u00e3o de mercado e combina\u00e7\u00e3o de vencedor, com subcontrata\u00e7\u00e3o dos demais”.<\/span><\/p>\n

Na linha 5 do Metr\u00f4 paulista, “h\u00e1 ind\u00edcios de que as empresas inicialmente concorrentes decidiram formar um \u00fanico cons\u00f3rcio ap\u00f3s a fase de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o, eliminando a possibilidade de disputa”.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o na CPTM, o Cade alegou, segundo a Justi\u00e7a, “ter havido acerto pr\u00e9vio entre as empresas, sobre quais seriam vencedoras e quais seriam subcontratadas”. Na aquisi\u00e7\u00e3o de carros, “teria havido a divis\u00e3o pr\u00e9via do objeto das licita\u00e7\u00f5es entre os concorrentes”.<\/span><\/p>\n

No projeto Boa Viagem as suspeitas recaem sobre quatro licita\u00e7\u00f5es, para as quais as empresas teriam feito “tratativas”.<\/span><\/p>\n

Por fim, a decis\u00e3o aponta que, no Metr\u00f4 do Distrito Federal, cons\u00f3rcios concorrentes “dividiriam o objeto da licita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da subcontrata\u00e7\u00e3o do perdedor, sem pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o de quem seria o vencedor”.<\/span><\/p>\n

A ju\u00edza destaca que a busca e apreens\u00e3o serviria para o Cade “colher provas suficientes para instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo”.<\/span><\/p>\n

Apura\u00e7\u00e3o em andamento<\/span><\/p>\n

Nesta sexta, o Cade disse que as investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o em fase inicial e ainda n\u00e3o se sabe a “abrang\u00eancia” do suposto cartel.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar, no atual est\u00e1gio de investiga\u00e7\u00e3o, a abrang\u00eancia do suposto cartel em licita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de carros de trens, manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de linhas de trens e metr\u00f4s no Brasil. O inqu\u00e9rito administrativo conduzido pela Superintend\u00eancia-Geral do Cade \u00e9 uma fase preliminar de investiga\u00e7\u00e3o.”<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o pela superintend\u00eancia, o \u00f3rg\u00e3o vai decidir se instaura um processo administrativo para constatar a exist\u00eancia de cartel.<\/span><\/p>\n

Se isso acontecer, ser\u00e1 designado um relator para a investiga\u00e7\u00e3o, que ouvir\u00e1 a defesa das empresas e far\u00e1 um parecer para ser submetido ao plen\u00e1rio do conselho, o tribunal do Cade, que decidir\u00e1 se houve ou n\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o de cartel.<\/span><\/p>\n

“Apenas ap\u00f3s a an\u00e1lise de todo material apreendido pelo Cade durante a opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o realizada no dia 4 de julho e eventual instaura\u00e7\u00e3o de um processo administrativo \u00e9 que poder\u00e3o ser identificadas as empresas e pessoas f\u00edsicas envolvidas, os projetos e cidades afetadas e o per\u00edodo em que o cartel teria atuado”, disse o Cade.<\/span><\/p>\n

A assessoria do Cade informou que um processo de investiga\u00e7\u00e3o de cartel demora, em m\u00e9dia, de dois a tr\u00eas anos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

G1 Mariana Oliveira Autoriza\u00e7\u00e3o de busca tamb\u00e9m incluiu permiss\u00e3o para arrombar cofres. 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