{"id":5376,"date":"2013-12-19T11:06:45","date_gmt":"2013-12-19T11:06:45","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=5376"},"modified":"2025-01-22T10:49:09","modified_gmt":"2025-01-22T13:49:09","slug":"19122013-mp-pede-a-justica-suspensao-da-licitacao-do-transporte-publico-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/19122013-mp-pede-a-justica-suspensao-da-licitacao-do-transporte-publico-do-df\/","title":{"rendered":"19\/12\/2013 – MP pede \u00e0 Justi\u00e7a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico do DF"},"content":{"rendered":"

G1
\n<\/span>Nathalia Passarinho<\/span><\/p>\n

Para Minist\u00e9rio P\u00fablico, contratos apresentam suspeitas de irregularidades.<\/span><\/p>\n

GDF nega irregularidades; G1 n\u00e3o conseguiu contato com empresas.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal<\/span> pediu \u00e0 Justi\u00e7a a suspens\u00e3o dos contratos com as empresas de \u00f4nibus vencedoras da licita\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico no DF. O parecer foi enviado pelo promotor Cl\u00e1udio Jo\u00e3o Medeiros Miyagawa Freire \u00e0 5\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do DF no \u00faltimo dia 6 de dezembro.<\/span><\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o pela paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas para as empresas que ainda n\u00e3o come\u00e7aram a atuar no DF, para n\u00e3o comprometer a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas das cinco empresas que venceram a concorr\u00eancia j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o (S\u00e3o Jos\u00e9, Piracicabana e Pioneira).<\/span><\/p>\n

No documento, o MP arrola uma s\u00e9rie de den\u00fancias de irregularidades no certame, como a vit\u00f3ria de duas empresas ligadas a um mesmo grupo econ\u00f4mico \u2013 Via\u00e7\u00e3o Pioneira e Via\u00e7\u00e3o Piracicabana, ambas da fam\u00edlia Constantino.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u201cH\u00e1 fundado dano irrepar\u00e1vel caso as empresas que \u2018venceram\u2019 a concorr\u00eancia comecem a operar o sistema b\u00e1sico de transporte coletivo p\u00fablico do DF\u201d, diz o promotor no parecer. Em dez anos, prazo de concess\u00e3o, que pode ser renovado por mais dez, o faturamento estimado das empresas vencedoras da licita\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O edital elaborado pelo GDF veda concorr\u00eancia no mesmo lote ou em lotes distintos de empresas que tenham controle societ\u00e1rio ou administradores comuns. Tamb\u00e9m \u00e9 proibida a participa\u00e7\u00e3o, ainda que indireta, em mais de um cons\u00f3rcio.<\/span><\/p>\n

Documentos obtidos pelo G1 revelam que o grupo Constantino administra o equivalente a 40% das linhas de \u00f4nibus do Distrito Federal. As duas empresas ganharam no final do ano passado, na concorr\u00eancia elaborada pelo GDF, o controle de dois dos cinco lotes em disputa, com linhas de \u00f4nibus em 18 regi\u00f5es administrativas.<\/span><\/p>\n

A Via\u00e7\u00e3o Pioneira \u00e9 dirigida por Auristela Constantino e Cristiane Constantino. Em setembro de 2012, quando o edital do transporte j\u00e1 havia sido lan\u00e7ado, Henrique Constantino e Joaquim Constantino \u2013 irm\u00e3os de Auristela e Cristiane \u2013 deixaram a administra\u00e7\u00e3o da Via\u00e7\u00e3o Piracicabana, mas mantiveram controle acion\u00e1rio da empresa, com praticamente 100% do capital social, conforme documento obtido pelo G1.<\/span><\/p>\n

As duas empresas s\u00e3o, inclusive, muito diferentes, possuem estilos distintos de gest\u00e3o. O fato de serem da mesma fam\u00edlia n\u00e3o contraria o edital, porque as empresas formam grupos econ\u00f4micos distintos”<\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Walter Vazquez, secret\u00e1rio de Transportes do Distrito Federal<\/span><\/p>\n

Quem assumiu a gest\u00e3o da Piracicabana foi Maria Z\u00e9lia Rodrigues de Souza Fran\u00e7a e Paulo Coelho, que t\u00eam, juntos, R$ 1 da empresa \u2013 o equivalente a 0,00003% das cotas de sociedade da Piracicabana. Os irm\u00e3os Constantino det\u00eam os outros R$ 33.327.999 (trinta e tr\u00eas milh\u00f5es e trezentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais) da sociedade, que \u00e9 dividida em cotas de R$ 1.<\/span><\/p>\n

A liga\u00e7\u00e3o entre os s\u00f3cios da Piracicabana e da Pioneira n\u00e3o \u00e9 apenas familiar. Maria Z\u00e9lia \u00e9 tamb\u00e9m s\u00f3cia da empresa de \u00f4nibus Expresso Uni\u00e3o, companhia controlada por Auristela e Cristiane Constantino. Assim, as duas s\u00f3cias da Pioneira trabalham em conjunto com a administradora da Piracicabana em outra empresa.<\/span><\/p>\n

A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com as empresas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/span><\/p>\n

Ao G1, o secret\u00e1rio de Transportes, Jos\u00e9 Walter Vazquez, disse n\u00e3o considerar que haja irregularidade no fato de as duas empresas terem como s\u00f3cios integrantes da mesma fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

\u201cAs duas empresas s\u00e3o, inclusive, muito diferentes, possuem estilos distintos de gest\u00e3o. O fato de serem da mesma fam\u00edlia n\u00e3o contraria o edital, porque as empresas formam grupos econ\u00f4micos distintos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Walter Vazquez tamb\u00e9m minimizou o fato de os administradores da Via\u00e7\u00e3o Piracicabana atuarem com as donas da Via\u00e7\u00e3o Pioneira na Expresso Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cAinda assim, n\u00e3o h\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de um mesmo grupo econ\u00f4mico. Agora, quando se fala em transporte coletivo, n\u00e3o se trata de um mercado de concorr\u00eancia perfeita. Para funcionar, o importante \u00e9 o controle ativo e a regula\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Sacha Reck<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m coloca em suspei\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o do advogado Sacha Reck na elabora\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio de Transportes disse que Reck foi contratado pelo governo do DF para orientar a produ\u00e7\u00e3o do certame porque \u00e9 uma \u201crefer\u00eancia\u201d na \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

No entanto, o advogado representou empresas do Grupo Constantino e da fam\u00edlia Gulin em v\u00e1rios processos judiciais, sendo que eles s\u00e3o s\u00f3cios de tr\u00eas empresas que acabaram vencendo a licita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal \u2013 Via\u00e7\u00e3o Pioneira e Via\u00e7\u00e3o Piracicabana (ambas ligadas \u00e0 fam\u00edlia Constantino) e Via\u00e7\u00e3o Marechal (Grupo Gulin).<\/span><\/p>\n

\u201cSe houve alguma irregularidade, quem deve responder por isso \u00e9 o Sacha Reck\u201d, afirmou Jos\u00e9 Walter Vasquez.<\/span><\/p>\n

O G1 ligou para o escrit\u00f3rio do advogado, mas ningu\u00e9m atendeu. A reportagem fez contato por e-mail, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a p\u00fablica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

G1 Nathalia Passarinho Para Minist\u00e9rio P\u00fablico, contratos apresentam suspeitas de irregularidades. GDF nega irregularidades; G1 n\u00e3o conseguiu contato com empresas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal pediu \u00e0 Justi\u00e7a a suspens\u00e3o dos contratos com as empresas de \u00f4nibus vencedoras da licita\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico no DF. 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GDF nega irregularidades; G1 n\u00e3o conseguiu contato com empresas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal pediu \u00e0 Justi\u00e7a a suspens\u00e3o dos contratos com as empresas de \u00f4nibus vencedoras da licita\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico no DF. 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