{"id":5672,"date":"2014-04-07T12:04:50","date_gmt":"2014-04-07T12:04:50","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=5672"},"modified":"2025-01-22T10:49:06","modified_gmt":"2025-01-22T13:49:06","slug":"07042014-petrobras-fecha-r-90-bi-em-contratos-sem-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/07042014-petrobras-fecha-r-90-bi-em-contratos-sem-licitacao\/","title":{"rendered":"07\/04\/2014 – Petrobras fecha R$ 90 bi em contratos sem licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Folha de S. Paulo
\n<\/span>Dimmi Amora \/ Fernanda Odilla<\/span><\/p>\n

Montante equivale a quase um ter\u00e7o do valor que foi gasto de 2011 a 2013<\/span><\/p>\n

Em suas justificativas, a estatal alega que o contratado era um fornecedor exclusivo ou que havia emerg\u00eancia<\/span><\/p>\n

A Petrobras assinou pelo menos R$ 90 bilh\u00f5es em contratos nos \u00faltimos tr\u00eas anos sem fazer qualquer tipo de disputa entre concorrentes, escolhendo, assim, o fornecedor de sua prefer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O valor contratado sem licita\u00e7\u00e3o corresponde a cerca de 28% dos R$ 316 bilh\u00f5es gastos pela Petrobras entre 2011 e 2013 com empresas que n\u00e3o pertencem \u00e0 estatal ou que n\u00e3o s\u00e3o concession\u00e1rias de \u00e1gua, luz, entre outras.<\/span><\/p>\n

As modalidades normalmente adotadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como concorr\u00eancia e tomada de pre\u00e7os, representam menos de 1% dos contratos da Petrobras. Em 71% dos casos, a forma de controle \u00e9 mais branda, como carta\u00adconvite.<\/span><\/p>\n

O levantamento da Folha foi feito em registros de extratos de contratos dispon\u00edveis da companhia. Eles apontam ainda que compras bilion\u00e1rias, servi\u00e7os previs\u00edveis e outros sem complexidade foram dispensados de concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Em suas justificativas, a estatal alega, principalmente, que o contratado era um fornecedor exclusivo ou que havia uma emerg\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Para dispensar as disputas, a Petrobras se baseia num decreto de 1998 que lhe d\u00e1 poderes para firmar contratos de forma mais simplificada que a prevista pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es, promulgada em 1993.<\/span><\/p>\n

Esse decreto usa os mesmos termos da lei \u00ad\u00adcomo concorr\u00eancia, convite, dispensa, inexigibilidade\u00ad\u00ad para classificar as formas de contrata\u00e7\u00e3o. A principal diferen\u00e7a \u00e9 que a estatal pode dispensar a disputa em compras de valores elevados, o que \u00e9 proibido pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Desde 2010, a companhia briga na Justi\u00e7a com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, que a proibiu de contratar por esse formato. O TCU alega a necessidade de uma lei para que a estatal possa realizar os procedimentos simplificados.<\/span><\/p>\n

Para continuar assinando contratos com base no decreto, a Petrobras se vale de uma decis\u00e3o provis\u00f3ria (liminar) do Supremo Tribunal Federal, que lhe permitiu manter o procedimento at\u00e9 uma decis\u00e3o definitiva da corte.<\/span><\/p>\n

Em 2009, a an\u00e1lise dos contratos sem concorr\u00eancia foi um dos focos da CPI da Petrobras no Senado, que acabou praticamente sem nada investigar. Caso vingue a instala\u00e7\u00e3o de uma nova CPI, em discuss\u00e3o no Congresso, essas contrata\u00e7\u00f5es estar\u00e3o na mira dos congressistas.<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise dos contratos indica que o volume sem disputa come\u00e7ou a diminuir em 2012, com a chegada da nova diretoria da estatal comandada por Gra\u00e7a Foster.<\/span><\/p>\n

Mas, como em 2013 tamb\u00e9m foram reduzidos os gastos totais da empresa, o percentual contratado sem concorr\u00eancia voltou a aumentar e chegou a 30%.<\/span><\/p>\n

No caso do Comperj (Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro), por exemplo, chamam a aten\u00e7\u00e3o os valores: duas obras \u00ad\u00adR$ 3,9 bilh\u00f5es e R$ 1,9 bilh\u00e3o\u00ad\u00ad n\u00e3o tiveram concorr\u00eancia em 2011.<\/span><\/p>\n

A Petrobras apresentou como justificativa para as obras das esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua e esgoto do complexo dessa refinaria, tocada por um cons\u00f3rcio liderado pela UTC Engenharia, falta de tempo h\u00e1bil para uma disputa. As obras est\u00e3o anunciadas desde 2006.<\/span><\/p>\n

No caso da obra chamada Pipe Rack (suportes para tubula\u00e7\u00f5es), cujo cons\u00f3rcio \u00e9 liderado pela Odebrecht, a Petrobras achou o pre\u00e7o da concorr\u00eancia elevado e preferiu chamar um grupo de construtoras para faz\u00ea\u00adla. Mas, como recebeu v\u00e1rios aditivos depois, a obra est\u00e1 mais cara que o previsto inicialmente.<\/span><\/p>\n

Duas companhias, a Vallourec Tubos e a Confab Industrial, s\u00e3o contratadas em valores que ultrapassam os R$ 20 bilh\u00f5es, sob a alega\u00e7\u00e3o de que o material delas \u00e9 exclusivo. Ambas s\u00e3o fornecedoras de tubos. A exclusividade tamb\u00e9m foi a justificativa para contratar a BJ Services e a Schlumberger, respons\u00e1veis pela cimenta\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de petr\u00f3leo.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 contratos como terceiriza\u00e7\u00e3o de pessoal dispensam concorr\u00eancia. Em 2012, a Personal Services ganhou R$ 38 milh\u00f5es sem disputa sob a alega\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para oferecer apoio administrativo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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