Folha de S. Paulo
\nFl\u00e1vio Ferreira e Mario Cesar Carvalho<\/p>\n
Mensagem de executivo afirma que ‘esquema pol\u00edtico’ provocou mudan\u00e7a no tribunal durante governo Alckmin<\/span><\/p>\n Multinacional venceu concorr\u00eancia com proposta acima do valor do or\u00e7amento elaborado pelo Metr\u00f4<\/span><\/p>\n O Metr\u00f4 paulista pressionou o TCE (Tribunal de Contas do Estado) de S\u00e3o Paulo para que a corte liberasse uma licita\u00e7\u00e3o de interesse da Alstom, aponta e-mail encontrado na multinacional por autoridades federais. Uma semana ap\u00f3s a mensagem, o TCE cassou uma decis\u00e3o que bloqueava a concorr\u00eancia e deixou que ela prosseguisse.<\/span><\/p>\n O tribunal paulista resolveu o caso todo em 15 dias, com rapidez incomum. Em geral, processos como esse demoram de 30 a 60 dias.<\/span><\/p>\n Posteriormente, a Alstom venceu a licita\u00e7\u00e3o com uma proposta acima do valor do or\u00e7amento elaborado pelo Metr\u00f4, o que \u00e9 tamb\u00e9m inusual em concorr\u00eancias com livre disputa entre empresas.<\/span><\/p>\n O e-mail trata da licita\u00e7\u00e3o de 2005 da linha 2-verde do Metr\u00f4 para implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas de trens do trecho entre as esta\u00e7\u00f5es Ana Rosa e Alto do Ipiranga, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).<\/span><\/p>\n A Alusa, concorrente da Alstom, pediu ao TCE para barrar a concorr\u00eancia no dia 16 de fevereiro de 2005.<\/span><\/p>\n Segundo a empresa, o Metr\u00f4 colocou em um s\u00f3 pacote da licita\u00e7\u00e3o quatro sistemas de equipamentos que podiam ser vendidos separadamente. Esse tipo de concentra\u00e7\u00e3o, de acordo com a Alusa, violava a Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o determina que os fornecimentos devem ser divididos sempre que poss\u00edvel, para aumentar a disputar e reduzir os pre\u00e7os.<\/span><\/p>\n Em 19 de fevereiro de 2005, o ent\u00e3o conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt acolheu o argumento e suspendeu provisoriamente a licita\u00e7\u00e3o. Bittencourt chegou a ser afastado do TCE pela Justi\u00e7a, sob suspeita de enriquecimento il\u00edcito, em a\u00e7\u00e3o judicial sem liga\u00e7\u00e3o com o Metr\u00f4, mas depois reassumiu o cargo.<\/span><\/p>\n Tr\u00eas dias depois, o diretor da Alstom Wagner Ribeiro enviou e-mail \u00e0 colega Stephanie Brun para informar sobre a situa\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n Disse que a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas da licita\u00e7\u00e3o estava bloqueada no TCE em raz\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o da Alusa, e que o “cliente” (o Metr\u00f4) havia colocado em a\u00e7\u00e3o um “esquema pol\u00edtico” para liberar a entrega das ofertas.<\/span><\/p>\n “A apresenta\u00e7\u00e3o de propostas foi bloqueada pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo em raz\u00e3o de a\u00e7\u00e3o judicial da Alusa (empresa brasileira) contra o processo licitat\u00f3rio. O cliente colocou em pr\u00e1tica um esquema pol\u00edtico para liberar a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas”, afirmou Ribeiro no e-mail.<\/span><\/p>\n No dia seguinte, o plen\u00e1rio do TCE confirmou decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 Alusa. Por\u00e9m, em 2 de mar\u00e7o o plen\u00e1rio cassou a liminar concedida por ele mesmo e liberou a licita\u00e7\u00e3o, como queria a Alstom.<\/span><\/p>\n O TCE aceitou o argumento t\u00e9cnico do Metr\u00f4 de que a divis\u00e3o no fornecimento dos equipamentos poderia comprometer a seguran\u00e7a e a confiabilidade dos sistemas.<\/span><\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. Um dos votos foi o de Robson Marinho, investigado sob suspeita de beneficiar a Alstom em contrato de 1998.<\/span><\/p>\n Dois meses depois do julgamento, a empresa francesa venceu a licita\u00e7\u00e3o em cons\u00f3rcio com a alem\u00e3 Siemens.<\/span><\/p>\n Segundo dela\u00e7\u00e3o feita pela Siemens em 2013 ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica, ela, a Alstom e outras empresas formaram um cartel para fraudar a licita\u00e7\u00e3o da linha 2.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S. Paulo Fl\u00e1vio Ferreira e Mario Cesar Carvalho Mensagem de executivo afirma que ‘esquema pol\u00edtico’ provocou mudan\u00e7a no tribunal durante governo Alckmin Multinacional venceu concorr\u00eancia com proposta acima do valor do or\u00e7amento elaborado pelo Metr\u00f4 O Metr\u00f4 paulista pressionou o TCE (Tribunal de Contas do Estado) de S\u00e3o Paulo para que a corte […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5793","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n