Estad\u00e3o
\nFausto Macedo<\/p>\n
Jos\u00e9 Mendes Neto pede suspens\u00e3o da concorr\u00eancia da Linha 18-Bronze do Metr\u00f4<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de S\u00e3o Paulo requereu \u201ccautelarmente\u201d a urgente expedi\u00e7\u00e3o de nova ordem de suspens\u00e3o da concorr\u00eancia internacional da Linha 18 (Bronze) do Metr\u00f4, or\u00e7ada em R$ 11,79 bilh\u00f5es \u2013 pelo projeto, o monotrilho vai ligar a capital a S\u00e3o Bernardo do Campo, no ABC paulista.<\/span><\/p>\n O MP de Contas v\u00ea riscos de atua\u00e7\u00e3o do cartel metroferrovi\u00e1rio na licita\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria.<\/span><\/p>\n Na peti\u00e7\u00e3o ao conselheiro relator do caso no TCE, Roque Citadini, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas Jos\u00e9 Mendes Neto alega que \u201chouve descumprimento\u201d da determina\u00e7\u00e3o anterior de suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o. Em 15 de abril, Citadini ordenou a paralisa\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o amparado em uma representa\u00e7\u00e3o que apontava suspeita de conluio entre empresas.<\/span><\/p>\n O procurador alerta para as investiga\u00e7\u00f5es sobre o cartel metroferrovi\u00e1rio. \u201cOcorre que do dia 15 de abril para c\u00e1 n\u00e3o veio aos autos nenhuma demonstra\u00e7\u00e3o, justificativa ou esclarecimento que permita concluir que a concorr\u00eancia internacional 003\/2013 esteja imune \u00e0 delet\u00e9ria atua\u00e7\u00e3o do cartel metroferrovi\u00e1rio.\u201d<\/span><\/p>\n \u00a0\u201cAli\u00e1s, as indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o no sentido contr\u00e1rio\u201d, observa Mendes Neto. \u201cDiariamente surgem mais e mais informes de que a il\u00edcita associa\u00e7\u00e3o empresarial vem atuando intensamente, e desde 1998, em in\u00fameras licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para contrata\u00e7\u00f5es no setor. Nesse contexto, seria bastante ing\u00eanuo o racioc\u00ednio de que t\u00e3o vultosa contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o estivesse na mira da concertada a\u00e7\u00e3o anticoncorrencial.\u201d<\/span><\/p>\n Mendes Neto pondera que \u201ctamb\u00e9m foram lan\u00e7adas s\u00e9rias d\u00favidas sobre eventuais direcionamentos da concorr\u00eancia internacional 003\/2013, especialmente em virtude das not\u00edcias da exist\u00eancia de cartel \u2018\u2019no mercado de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas relativas a projetos de metr\u00f4 e\/ou trens e sistemas auxiliares\u2019\u201d.<\/span><\/p>\n O procurador de contas ressalta que o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE), \u00f3rg\u00e3o antitruste do governo federal, celebrou acordo de leni\u00eancia, \u201cpor interm\u00e9dio do qual graduados executivos da sociedade empres\u00e1ria Siemens do Brasil Ltda. admitiram entendimentos e ajustes entre concorrentes, com vistas a retirar o car\u00e1ter competitivo de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para contrata\u00e7\u00f5es no setor metroferrovi\u00e1rio nacional\u201d.<\/span><\/p>\n Mendes Neto anota que \u201ca quest\u00e3o n\u00e3o foi debatida, e sobre ela ainda nada disse o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas\u201d. Ele pede, ainda, anula\u00e7\u00e3o de atos posteriores \u00e0quela ordem de suspens\u00e3o, datada de 15 de abril.<\/span><\/p>\n O QUE DIZ A SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS<\/span><\/p>\n Em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos afirma que \u201catendeu a todas as recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado, garantindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica e total transpar\u00eancia da licita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cA decis\u00e3o de republicar o edital foi devidamente comunicada ao conselheiro Roque Citadini\u201d, informa a Secretaria. \u201cNa decis\u00e3o, publicada em 21 de abril, Citadini reconheceu inexistir desobedi\u00eancia por parte da Secretaria dos Transportes Metropolitanos ao republicar o edital \u2013 na forma e condi\u00e7\u00f5es em que foi realizada -, dado o interesse p\u00fablico do objeto licitado.\u201d<\/span><\/p>\n A Secretaria observa, ainda. \u201cEssa decis\u00e3o tamb\u00e9m foi referendada pelo Tribunal Pleno. Tanto o TCE considerou correta a medida, que arquivou a representa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o Fausto Macedo Jos\u00e9 Mendes Neto pede suspens\u00e3o da concorr\u00eancia da Linha 18-Bronze do Metr\u00f4 O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de S\u00e3o Paulo requereu \u201ccautelarmente\u201d a urgente expedi\u00e7\u00e3o de nova ordem de suspens\u00e3o da concorr\u00eancia internacional da Linha 18 (Bronze) do Metr\u00f4, or\u00e7ada em R$ 11,79 bilh\u00f5es \u2013 pelo projeto, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n
\n<\/span>\u201c\u00c9 imperioso que se retome a instru\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, at\u00e9 mesmo para reiterar a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita pelo relator, de que a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a forne\u00e7a dados obtidos nas suas investiga\u00e7\u00f5es a respeito do tema\u201d, destaca o procurador de contas.<\/span><\/p>\n