R7
\nLuciana Otoni e Leonardo Goy<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA (Reuters) – O governo federal anunciou nesta quarta-feira novas medidas para o setor produtivo, entre elas a decis\u00e3o de recriar e tornar permanente o programa de incentivo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es Reintegra, em renovado esfor\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff de recuperar a confian\u00e7a de empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m para beneficiar o setor privado, o governo estabeleceu margem de prefer\u00eancia de 25 por cento para todos os setores em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Uni\u00e3o para produtos manufaturados e servi\u00e7os nacionais. Na pr\u00e1tica, o pre\u00e7o de produtos nacionais poder\u00e1 ser at\u00e9 um quarto mais caro que o oferecido por empresas estrangeiras nas licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n O governo Dilma, que vem perdendo terreno nas pesquisas para as elei\u00e7\u00f5es de outubro, j\u00e1 lan\u00e7ou mais de duas dezenas de medidas para estimular a fraca atividade e recuperar a confian\u00e7a de empres\u00e1rios, mas at\u00e9 agora sem o efeito desejado na economia.<\/span><\/p>\n O pacote anunciado nesta quarta \u00e9 o segundo nesta semana, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de medidas de est\u00edmulo ao mercado de capitais na segunda-feira.<\/span><\/p>\n Ao apresentar as a\u00e7\u00f5es, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu que h\u00e1 pouco ineditismo nas medidas. “Boa parte dessas medidas ou est\u00e1 sendo reeditada ou aperfei\u00e7oada ou ampliada”, afirmou.<\/span><\/p>\n Segundo Mantega, as medidas n\u00e3o gerar\u00e3o impacto fiscal relevante este ano. “Impacto fiscal \u00e9 muito pequeno, porque em geral s\u00e3o medidas para o pr\u00f3ximo ano.”<\/span><\/p>\n O Regime Especial de Reintegra\u00e7\u00e3o de Valores Tribut\u00e1rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que devolve aos exportadores de manufaturados um percentual da receita com as vendas externas e os compensa por tributos indiretos, ter\u00e1 al\u00edquotas m\u00f3veis.<\/span><\/p>\n Em 2014, a al\u00edquota do Reintegra ser\u00e1 de 0,3 por cento, disse Mantega a jornalistas. A cada ano caber\u00e1 ao governo definir qual ser\u00e1 a al\u00edquota, variando de 0,1 a 3 por cento da receita com exporta\u00e7\u00f5es. Quando foi criado originalmente, em 2011, o Reintegra tinha al\u00edquota de 3 por cento.<\/span><\/p>\n Em outra medida, o governo reduziu os percentuais de entrada a serem dados pelas empresas na ades\u00e3o ao programa de parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios atrasados, o Refis, como pediam os empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n O mais recente pacote abrange ainda a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2015 do Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI), que oferece linhas de cr\u00e9dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) com custo subsidiado para investimento.<\/span><\/p>\n Segundo Mantega, o or\u00e7amento do PSI para o ano que vem ainda n\u00e3o est\u00e1 definido, mas deve ficar similar aos 80 bilh\u00f5es de reais previstos para 2014.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" R7 Luciana Otoni e Leonardo Goy BRAS\u00cdLIA (Reuters) – O governo federal anunciou nesta quarta-feira novas medidas para o setor produtivo, entre elas a decis\u00e3o de recriar e tornar permanente o programa de incentivo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es Reintegra, em renovado esfor\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff de recuperar a confian\u00e7a de empres\u00e1rios. Tamb\u00e9m para beneficiar […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5875","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n