Jornal da M\u00eddia<\/p>\n
O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica \u2013 Cade celebrou, nesta quarta-feira (30), Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o \u2013 TCC com a General Motors do Brasil Ltda. em processo que apura suposta forma\u00e7\u00e3o de cartel em licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de 200 ambul\u00e2ncias para munic\u00edpios do Estado de S\u00e3o Paulo vinculados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Pelo acordo firmado com o Cade, a empresa ter\u00e1 de pagar R$ 33 milh\u00f5es a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria.<\/span><\/p>\n \u201cO montante da contribui\u00e7\u00e3o da empresa equivale a aproximadamente 4,5 vezes o valor do contrato objeto do suposto cartel\u201d, afirmou o relator do caso, Alessandro Octaviani.<\/span><\/p>\n Na sess\u00e3o de julgamento do \u00faltimo dia 16, o \u00f3rg\u00e3o antitruste firmou TCCs com as outras duas representadas no processo (PA n\u00ba 08012.003931\/2005-55), a HMD Distribuidora de Ve\u00edculos LTDA. e a Itoror\u00f3 Br\u00e1s Ve\u00edculos e Pe\u00e7as LTDA.<\/span><\/p>\n Nos termos dos acordos, as empresas pagar\u00e3o contribui\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de R$ 450 mil e R$ 2,4 milh\u00f5es, respectivamente. A HMD se comprometeu ainda a prestar colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ao Cade durante o per\u00edodo de um ano.<\/span><\/p>\n Para Octaviani, a celebra\u00e7\u00e3o dos acordos foi oportuna, pois atende ao objetivo de \u201celiminar condutas anticompetitivas entre os concorrentes, sob quaisquer formas, no mercado de fornecimento de ambul\u00e2ncias ao Poder P\u00fablico\u201d.<\/span><\/p>\n O suposto cartel come\u00e7ou a ser investigado pelo Cade a partir de documentos encaminhados pela Secretaria de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es, realizadas em 2005.<\/span><\/p>\n Com os acordos firmados, as empresas se comprometem a encerrar as pr\u00e1ticas investigadas e o caso fica suspenso at\u00e9 que o Cade ateste o cumprimento integral dos TCCs pelas empresas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Jornal da M\u00eddia O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica \u2013 Cade celebrou, nesta quarta-feira (30), Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o \u2013 TCC com a General Motors do Brasil Ltda. em processo que apura suposta forma\u00e7\u00e3o de cartel em licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de 200 ambul\u00e2ncias para munic\u00edpios do Estado de S\u00e3o Paulo vinculados ao Sistema \u00danico […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n