Globo News<\/p>\n
MP tenta impedir que o governo brasileiro assine contratos com o laborat\u00f3rio que tinha como consultor o ex-primeiro-ministro portugu\u00eas, Jos\u00e9 S\u00f3crates, preso na semana passada.<\/span><\/p>\n O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/span>\u00a0tenta impedir na Justi\u00e7a que o governo brasileiro assine contratos com o laborat\u00f3rio que tinha como consultor o ex-primeiro-ministro portugu\u00eas preso na semana passada.<\/span><\/p>\n Jos\u00e9 S\u00f3crates \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o em\u00a0Portugal<\/span>\u00a0e chegou a visitar o Brasil como representante da empresa farmac\u00eautica.A justi\u00e7a brasileira ainda n\u00e3o se manifestou sobre o pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 2008. E de l\u00e1 pra c\u00e1, o laborat\u00f3rio recebeu quase R$ 700 milh\u00f5es do governo brasileiro.\u00a0<\/span><\/p>\n Em 2008, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acusou sete pessoas e tr\u00eas empresas de envolvimento no esc\u00e2ndalo na M\u00e1fia dos Vampiros. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, os acusados combinavam pre\u00e7os e fraudavam licita\u00e7\u00f5es do\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/span>\u00a0para comprar rem\u00e9dios para o tratamento de hemof\u00edlicos. O esquema resultou em valores bem acima do mercado. Entre as empresas acusadas de fraude, estava a Octapharma, farmac\u00eautica com sede na Su\u00ed\u00e7a.<\/span><\/p>\n Em 2013, a Octapharma contratou o ex-primeiro-ministro de Portugal, Jos\u00e9 S\u00f3crates, como consultor para a Am\u00e9rica Latina. S\u00f3crates est\u00e1 preso desde a \u00faltima sexta-feira, acusado em seu pa\u00eds de crimes de corrup\u00e7\u00e3o, fraude fiscal e lavagem de dinheiro, no per\u00edodo em que esteve no governo portugu\u00eas de 2005 a 2011. Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, os procuradores pediram a anula\u00e7\u00e3o dos contratos firmados entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Octapharma, a devolu\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos da verba supostamente desviada, e a proibi\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es entre a empresa su\u00ed\u00e7a e o governo brasileiro. At\u00e9 hoje, n\u00e3o houve senten\u00e7a sobre o caso.<\/span><\/p>\n Depois da a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o governo federal pagou, nos \u00faltimos cinco anos, mais de R$ 693 milh\u00f5es a Octapharma. O levantamento no or\u00e7amento da Uni\u00e3o foi feito pela ONG Contas Abertas, especializada em transpar\u00eancia nos gastos p\u00fablicos, a pedido da GloboNews.<\/span><\/p>\n Para o economista Gil Castelo Branco, da ONG, mesmo sem uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a, impedindo a Octapharma de participar de licita\u00e7\u00f5es, os \u00f3rg\u00e3os de controle do governo federal poderiam proibir novos contratos com a empresa no \u00e2mbito administrativo.<\/span><\/p>\n \u201c\u00c9 no m\u00ednimo estranho que uma empresa que est\u00e1 sendo processada por um envolvimento em licita\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade receba dessa mesma pasta uma import\u00e2ncia t\u00e3o significativa sem que se saiba ao certo se ela estava ou n\u00e3o envolvida na tal opera\u00e7\u00e3o vampiro. Se h\u00e1 provas de que ela havia de fato participado de fraudes em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ent\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os envolvidos, a come\u00e7ar pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 deveriam t\u00ea-la colocado como inid\u00f4nea para que ela n\u00e3o tivesse novos contratos inclusive com a pr\u00f3pria pasta\u201d, afirma Gil Castelo Branco, da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n De acordo com o levantamento feito pela Contas Abertas, 2012 foi o ano que a Octapharma mais faturou em contratos com o governo brasileiro. Foram R$ 235 milh\u00f5es. Em 2013, recebeu R$ 118 milh\u00f5es. Este ano, pagamentos feitos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 superam os R$ 124 milh\u00f5es. Em fevereiro de 2013, Jos\u00e9 S\u00f3crates chegou a se encontrar como representante da Octapharma com o ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade,\u00a0Alexandre Padilha<\/span>, em Bras\u00edlia. O encontro estava na agenda p\u00fablica do ministro.<\/span><\/p>\n Segundo a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica de Portugal, o inqu\u00e9rito que investiga Jos\u00e9 S\u00f3crates e que levou ao cumprimento do mandado de busca e apreens\u00e3o, na sede da Octapharma, em Lisboa, est\u00e1 em segredo de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n A Controladoria Geral da Uni\u00e3o informou que, na \u00e9poca do esc\u00e2ndalo da M\u00e1fia dos Vampiros, n\u00e3o era respons\u00e1vel por abrir processos de inidoneidade contra empresas privadas. Disse ainda que investigava apenas servidores p\u00fablicos suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A CGU afirmou que, de acordo com a Lei das Licita\u00e7\u00f5es, o principal respons\u00e1vel pela abertura de processos contra empresas suspeitas de fraude s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os contratantes. Neste caso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n Procurado pela GloboNews, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que o processo continua na Justi\u00e7a e que desconhece novos elementos sobre o caso.<\/span><\/p>\n Em nota divulgada \u00e0 imprensa portuguesa, a Octapharma informou que demitiu Jos\u00e9 S\u00f3crates do cargo de consultor para a Am\u00e9rica Latina.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Globo News MP tenta impedir que o governo brasileiro assine contratos com o laborat\u00f3rio que tinha como consultor o ex-primeiro-ministro portugu\u00eas, Jos\u00e9 S\u00f3crates, preso na semana passada. O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0tenta impedir na Justi\u00e7a que o governo brasileiro assine contratos com o laborat\u00f3rio que tinha como consultor o ex-primeiro-ministro portugu\u00eas preso na semana passada. 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