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\nEduardo Milit\u00e3o<\/p>\n
MP avalia que at\u00e9 mesmo medidas consideradas frouxas nas contrata\u00e7\u00f5es foram descumpridas em arranjos para beneficiar grupo de empreiteiras na Refinaria Abreu e Lima e no Comperj<\/span><\/p>\n Procuradores da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato entendem que o cartel de empreiteiras na Petrobras est\u00e1 mais que comprovado com os documentos e depoimentos colhidos at\u00e9 agora. De acordo com o procurador regional da Rep\u00fablica Carlos Fernando dos Santos Lima, foram descumpridas at\u00e9 mesmo as regras internas de licita\u00e7\u00f5es da petroleira, que s\u00e3o questionadas por serem consideradas permissivas demais. \u201cN\u00e3o obedeceram \u00e0 boa pr\u00e1tica da pr\u00f3pria Petrobras nas licita\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o da PF come\u00e7ou investigando uma rede de quatro doleiros que movimentou R$ 10 bilh\u00f5es em esquemas criminosos diversos, mas acabou se deparando com suspeitas de desvios de recursos da maior empresa do pa\u00eds. Passados oito meses desde a deflagra\u00e7\u00e3o da primeira fase, em mar\u00e7o, j\u00e1 foram investigados e denunciados operadores e empreiteiras. Agora, come\u00e7a a chegar a vez dos pol\u00edticos. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, deve analisar dela\u00e7\u00f5es premiadas para abrir inqu\u00e9ritos ou den\u00fancias contra parlamentares.<\/span><\/p>\n Mas os futuros ex-congressistas tamb\u00e9m est\u00e3o na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Os deputados Andr\u00e9 Vargas (ex-PT-PR) e Luiz Arg\u00f4lo (SD-BA) v\u00e3o perder seus mandato em 1\u00ba de fevereiro. Depois disso, perdem o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal e passam a responder criminalmente como cidad\u00e3os comuns. \u201cVamos analisar se cabe fazer den\u00fancia ou n\u00e3o\u201d, diz Carlos Fernando. \u201c\u00c9 preciso fazer investiga\u00e7\u00f5es. Nunca foi investigado porque eram deputados. Verificados os deputados, foi automaticamente informado ao Supremo. E a\u00ed n\u00e3o se faz mais nada. Agora, eu poderei reiniciar as investiga\u00e7\u00f5es.\u201d<\/span><\/p>\n Ele lembra que as provas do cartel n\u00e3o se limitam \u00e0s palavras de delatores, como o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e os executivos da Toyo Setal J\u00falio Camargo e Augusto Mendon\u00e7a. Carlos Fernando diz que as \u201cpeculiaridades\u201d em licita\u00e7\u00f5es das maiores obras da Petrobras mostram ind\u00edcios de combina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Ele se refere \u00e0 Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e ao Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj).<\/span><\/p>\n \u201cTemos essa an\u00e1lise dos valores, da forma como as licita\u00e7\u00f5es foram organizadas\u201d, esclarece o procurador, que integra um grupo formado por oito membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com participa\u00e7\u00e3o ainda de ao menos cinco delegados da Pol\u00edcia Federal, agentes, peritos e analistas cont\u00e1beis e de inform\u00e1tica. A elite da Procuradoria foi formada por Rodrigo Janot, com especialistas em crimes financeiros, mas tamb\u00e9m em licita\u00e7\u00f5es e contratos. Em uma obra na Refinaria Abreu e Lima, por exemplo, o MPF j\u00e1 informou \u00e0 Justi\u00e7a ind\u00edcios de \u201cfraude na concorr\u00eancia entre licitantes\u201d ao analisar a diferen\u00e7a nos valores oferecidos entre as empreiteiras e a oferta do cons\u00f3rcio vencedor, a \u00fanica dentro do limite do permitido para ganhar um contrato de mais de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Como mostrou o Estado de Minas domingo passado, no Comperj \u2013 no qual R$ 7,6 bilh\u00f5es foram pagos sem licita\u00e7\u00e3o, segundo o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013, as empreiteiras do cartel fizeram os aditivos mais altos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais fornecedoras da Petrobras. Parte desses aumentos \u00e9 atribu\u00eddo a um decreto da \u00e9poca do governo Fernando Henrique (PSDB), que autorizou reajustes sem limites nos projetos. Na gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a petroleira conseguiu uma liminar no Supremo para continuar o sistema. O governo de Dilma Rousseff (PT) implantou o mesmo mecanismo da Petrobras em boa parte das obras p\u00fablicas com o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es (RDC). Por consider\u00e1-lo uma forma de permitir \u201cdesvio de dinheiro\u201d, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica foi ao STF tentar derrubar a lei do RDC, mas o caso ainda n\u00e3o foi analisado.<\/span><\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o ben\u00e9fica<\/span><\/p>\n Especialista em combate a cart\u00e9is, o procurador regional da Rep\u00fablica do Rio Grande do Sul Lafayete Josu\u00e9 Petter entende que a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato ser\u00e1 ben\u00e9fica para o pa\u00eds e para a estatal. \u201cA opera\u00e7\u00e3o salvar\u00e1 a Petrobras\u201d, avalia. \u201cImediatamente, parece destrui\u00e7\u00e3o, mas estamos em processo de purifica\u00e7\u00e3o de contratos, cuidados, procedimentos\u201d, analisou. Para Lafayete, a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade est\u00e1 se reduzindo e isso ser\u00e1 bom para o caso. Se h\u00e1 50 anos n\u00e3o se prendia um sargento do Ex\u00e9rcito, hoje at\u00e9 governadores param na pris\u00e3o. \u201cOs grandes neg\u00f3cios na constru\u00e7\u00e3o, a partir desse momento, estar\u00e3o mais receosos de uma consequ\u00eancia de um ato criminoso. J\u00e1 temos um resultado dessa opera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o procurador, que espera que o Supremo seja rigoroso na condena\u00e7\u00e3o de r\u00e9us pol\u00edticos do caso Petrobras.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" EM.com Eduardo Milit\u00e3o MP avalia que at\u00e9 mesmo medidas consideradas frouxas nas contrata\u00e7\u00f5es foram descumpridas em arranjos para beneficiar grupo de empreiteiras na Refinaria Abreu e Lima e no Comperj Procuradores da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato entendem que o cartel de empreiteiras na Petrobras est\u00e1 mais que comprovado com os documentos e depoimentos colhidos at\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n