Folha de S. Paulo
\nJulianna Sofia<\/p>\n
O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), Vinicius Marques de Carvalho, afirma que, se comprovado o cartel nas licita\u00e7\u00f5es da Petrobras, as empresas envolvidas merecem ser “severamente” punidas.<\/span><\/p>\n As companhias podem ser proibidas de participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por at\u00e9 cinco anos e impedidas de contratar empr\u00e9stimos com bancos oficiais, explicou Carvalho em entrevista \u00e0\u00a0Folha<\/span><\/p>\n A CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) e o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) j\u00e1 acenaram com a possibilidade de acordos e repactua\u00e7\u00e3o de contratos para que as empresas continuem a contratar com o governo, evitando a paralisa\u00e7\u00e3o de obras.<\/span><\/p>\n “Quando houve a crise financeira de 2008, apareceu o discurso too big to fail’ (grande demais para quebrar). Agora tenho a impress\u00e3o que aparece um discurso do too big to be punished’, ou seja, grande demais para ser punido”, diz Carvalho. Cartel, completa, \u00e9 uma pr\u00e1tica “muito lesiva” \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n “Os cart\u00e9is em licita\u00e7\u00e3o s\u00e3o ainda mais lesivos ao Estado, extraem renda da popula\u00e7\u00e3o e merecem ser severamente punidos. Se criarmos um ambiente em que grandes empresas n\u00e3o necessariamente seriam punidas porque teria um impacto X na economia, seria um incentivo para manter essas condutas. Aqui do Cade, esse incentivo certamente n\u00e3o vir\u00e1”, declara.<\/span><\/p>\n “O \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia quando investiga cart\u00e9is precisa usar todo o rigor da lei para dar puni\u00e7\u00f5es exemplares. Mas qualquer puni\u00e7\u00e3o sempre deve levar em conta a necessidade de preservar a atividade econ\u00f4mica em quest\u00e3o para n\u00e3o inviabilizar um setor da economia.” E cita outras penalidades em caso de condena\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Entre elas, multa equivalente a 20% do faturamento. Em tese, isso poderia levar a um valor recorde na hist\u00f3ria de combate a cart\u00e9is no pa\u00eds, considerando o porte das nove companhias citadas no esquema. A maior multa j\u00e1 aplicada foi ao cartel do cimento, superior a R$ 3 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n LENI\u00caNCIA<\/span><\/p>\n Via autoriza\u00e7\u00e3o judicial, o Cade teve acesso \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pouco depois de uma das empresas citadas, o grupo Setal, procurar as autoridades de defesa da concorr\u00eancia para fazer um acordo de leni\u00eancia.<\/span><\/p>\n Nesse tipo de acordo, quem delata o cartel pode ser beneficiada com imunidade administrativa e criminal. S\u00f3 a primeira firma a entregar o conluio recebe esse “perd\u00e3o”.<\/span><\/p>\n Para os demais, ou h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o, no caso de condena\u00e7\u00e3o; ou resta um acordo do tipo TCC (Termo de Cessa\u00e7\u00e3o de Conduta), em que a empresa precisa colaborar com a investiga\u00e7\u00e3o, assumir os erros e garantir a suspens\u00e3o do cartel. Tamb\u00e9m \u00e9 exigido o pagamento de uma contribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Segundo Carvalho, \u00e9 “muito comum” a exist\u00eancia de cart\u00e9is em licita\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Questionado se a afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o endossaria a pol\u00eamica declara\u00e7\u00e3o do advogado do empres\u00e1rio investigado Fernando Soares (“Se n\u00e3o fizer acerto [com pol\u00edticos], n\u00e3o coloca um paralelep\u00edpedo no ch\u00e3o”), ele argumenta: “De cada dez processos que o Cade abre relacionados a poss\u00edveis cart\u00e9is em licita\u00e7\u00f5es, h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o em nove. Acho que posso dizer que \u00e9 comum esse tipo de conduta, sim”.<\/span><\/p>\n O Cade tamb\u00e9m analisa, com base nas informa\u00e7\u00f5es que recebeu da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, se as mesmas empresas acusadas de cartel na Petrobras atuariam em outras \u00e1reas, como energia.<\/span><\/p>\n “A Superintend\u00eancia-Geral do Cade est\u00e1 analisando isso. Existem algumas investiga\u00e7\u00f5es sobre o setor el\u00e9trico aqui no Cade envolvendo supostos cart\u00e9is em licita\u00e7\u00f5es. De posse do material que foi compartilhado da opera\u00e7\u00e3o, vamos analisar se h\u00e1 uma coincid\u00eancia com as investiga\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e1vamos fazendo”, disse.<\/span><\/p>\n Neste ano, j\u00e1 houve 34 condena\u00e7\u00f5es de empresas por pr\u00e1ticas contra a concorr\u00eancia. No ano passado, foram 22. Em 2012, foram duas. J\u00e1 os TCCs somaram 23 e levaram a uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 117 milh\u00f5es. Em 18 deles, a investiga\u00e7\u00e3o era relativa a cartel.<\/span><\/p>\n QUEM INVESTIGA A LAVA JATO<\/span><\/p>\n Esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras est\u00e1 na mira de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os<\/span><\/p>\n CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECON\u00d4MICA\u00a0Investiga a pr\u00e1tica de cartel e pode aplicar multas pesadas \u00e0s empresas. O grupo Setal negocia um acordo para obter imunidade<\/span><\/p>\n SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL\u00a0Apura as suspeitas de envolvimento no caso de pol\u00edticos com foro privilegiado. O ministro Teori Zavascki \u00e9 o relator das a\u00e7\u00f5es que tramitam no Supremo<\/span><\/p>\n JUSTI\u00c7A FEDERAL\u00a0Tendo \u00e0 frente das investiga\u00e7\u00f5es o juiz Sergio Moro, apura poss\u00edveis crimes envolvendo pessoas sem foro privilegiado, como empres\u00e1rios e ex-funcion\u00e1rios da Petrobras<\/span><\/p>\n CONTROLADORIA-GERAL DA UNI\u00c3O\u00a0Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, as empreiteiras que forem condenadas ter\u00e3o de ressarcir a Petrobras, renegociar contratos e cola-borar com as investiga\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O\u00a0O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, afirmou que os desvios na estatal apurados pelo \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 passam dos R$ 3 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S. Paulo Julianna Sofia O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), Vinicius Marques de Carvalho, afirma que, se comprovado o cartel nas licita\u00e7\u00f5es da Petrobras, as empresas envolvidas merecem ser “severamente” punidas. As companhias podem ser proibidas de participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por at\u00e9 cinco anos e impedidas de contratar empr\u00e9stimos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6237","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n