Circuito Mato Grosso<\/p>\n
Empresas recorrem a decis\u00e3o, e ex-prefeito nega acusa\u00e7\u00f5es. R$700mil foram bloqueados.<\/span><\/p>\n O ex-prefeito de Matup\u00e1 (207 km ao Norte de Sinop), Fernando Zafonato, e mais dez pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas (dos ramos de transporte, turismo e passagens) tiveram o bloqueio de R$ 727,3 mil determinado pela Vara \u00danica da Comarca de Matup\u00e1, em a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa, movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. S\u00e3o alegados conluio e direcionamento de licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Os detalhes da senten\u00e7a n\u00e3o foram divulgados, no entanto, a liminar foi deferida visando o ressarcimento do er\u00e1rio caso no m\u00e9rito, seja julgado que houve as irregularidades apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. N\u00e3o h\u00e1 prazo previsto para conclus\u00e3o do julgamento da a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Duas das empresas j\u00e1 recorreram ao Tribunal de Justi\u00e7a. Elas alegaram que a primeira inst\u00e2ncia laborou em equ\u00edvoco ao deferir o pleito de indisponibilidade de bens, destacando que \u201cinexistem ind\u00edcios da pr\u00e1tica do ato de improbidade, de enriquecimento il\u00edcito ou da ocorr\u00eancia de preju\u00edzo ao er\u00e1rio\u201d.<\/span><\/p>\n A relatora dos dois recursos, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou o desbloqueio a uma das empresas, \u201calegando que quanto \u00e0 possibilidade de a decis\u00e3o recorrida causar les\u00e3o grave e de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o \u00e0 recorrente (periculum in mora), penso que este requisito n\u00e3o restou evidenciado no caso espec\u00edfico dos autos, pois, al\u00e9m de n\u00e3o ter sido demonstrada a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer bloqueio de valores na conta banc\u00e1ria da empresa-agravante, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 no instrumento por ela formado qualquer ind\u00edcio de que tenha sido gravado de indisponibilidade im\u00f3veis ou ve\u00edculos a ela pertencentes\u201d.<\/span><\/p>\n \u00c0 outra empresa foi deferido parcialmente o desbloqueio de R$ 28,9 mil das contas. Os bens, no entanto, continuam bloqueados. Na senten\u00e7a, entendeu que \u201csendo micro empresa, certamente poder\u00e1 ter dificuldade em honrar seus compromissos com fornecedores e funcion\u00e1rios acaso mantida a efic\u00e1cia da decis\u00e3o agravada no particular at\u00e9 que se julgue o m\u00e9rito do presente agravo de instrumento\u201d.<\/span><\/p>\n Outro lado<\/span><\/p>\n Em nota, o ex-prefeito apontou que processo teve origem no Tribunal de Contas de Mato Grosso, “que analisou todos os dados e concluiu que n\u00e3o teve nem um preju\u00edzo para o munic\u00edpio de Matup\u00e1, e que nem os membros da gest\u00e3o municipal nem as empresas obtiveram qualquer vantagem indevida, e culminou por aprovar as contas da minha gest\u00e3o por unanimidade”.<\/span><\/p>\n Refor\u00e7ando o parcial recurso concedido a uma das empresas, o prefeito destacou que “os servi\u00e7os foram licitados abaixo do valor de mercado na regi\u00e3o, n\u00e3o tendo o Minist\u00e9rio Publico apresentado qualquer prova do contrario. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico reconhece que os servi\u00e7os foram prestados e n\u00e3o tem nem uma prova nos autos que indique que ouve qualquer direcionamento nas licita\u00e7\u00f5es”.<\/span><\/p>\n Ainda frisou que “no pr\u00f3prio processo n\u00e3o existem provas de que houve superfaturamento de pre\u00e7os e tamb\u00e9m h\u00e1 o reconhecimento pelo pr\u00f3prio Promotor de Justi\u00e7a que os servi\u00e7os foram prestados, ou seja, n\u00e3o existiu nenhum dano aos cofres p\u00fablicos, n\u00e3o houve desvios de recursos, n\u00e3o houve nenhum ato irregular praticado na minha Gest\u00e3o”.<\/span><\/p>\n (Com informa\u00e7\u00f5es S\u00f3 Not\u00edcias)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Circuito Mato Grosso Empresas recorrem a decis\u00e3o, e ex-prefeito nega acusa\u00e7\u00f5es. R$700mil foram bloqueados. O ex-prefeito de Matup\u00e1 (207 km ao Norte de Sinop), Fernando Zafonato, e mais dez pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas (dos ramos de transporte, turismo e passagens) tiveram o bloqueio de R$ 727,3 mil determinado pela Vara \u00danica da Comarca de Matup\u00e1, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6310","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n