Folha de S. Paulo
\nMario Cesar Carvalho<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3o diz que compra de trens por R$ 828 mi na gest\u00e3o Serra (PSDB) com base em contrato antigo foi irregular<\/span><\/p>\n Companhia do governo paulista diz que vai recorrer da decis\u00e3o e defende que pre\u00e7o foi vantajoso para o Estado<\/span><\/p>\n O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a compra de 16 trens pelo Metr\u00f4 junto \u00e0 multinacional francesa Alstom porque a companhia do governo paulista usou um contrato de 1992 para fazer a aquisi\u00e7\u00e3o mais de 15 anos depois, em 2007, durante a gest\u00e3o de Jos\u00e9 Serra (PSDB).<\/span><\/p>\n Segundo a Lei de Licita\u00e7\u00f5es, que rege as aquisi\u00e7\u00f5es feitas pelo poder p\u00fablico, um contrato tem dura\u00e7\u00e3o de cinco anos. Ou seja, a licita\u00e7\u00e3o de 1992 usada para a compra em 2007 havia perdido a sua validade em 1997.<\/span><\/p>\n A Alstom \u00e9 investigada por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os sob suspeita de fraudar licita\u00e7\u00f5es do Metr\u00f4 e da CPTM entre 1998 e 2008, em sucessivos governos tucanos. A multinacional nega enfaticamente a acusa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O voto que reprovou a compra afirma que o Metr\u00f4 deveria ter feito uma nova licita\u00e7\u00e3o, na qual outras empresas poderiam oferecer pre\u00e7os melhores do que os da Alstom.<\/span><\/p>\n Os 16 trens custaram R$ 828 milh\u00f5es, em valores atualizados, e circulam na linha 3-vermelha.<\/span><\/p>\n O Metr\u00f4 incluiu a compra num contrato que fora assinado em 1992 como um aditivo. O contrato de 1992 previa a compra de 22 trens, mas s\u00f3 11 foram entregues.<\/span><\/p>\n A companhia alegou que o contrato continuava v\u00e1lido porque 11 trens n\u00e3o haviam sido fornecidos e acrescentou outros cinco na encomenda.<\/span><\/p>\n O voto pela reprova\u00e7\u00e3o da compra, assinado pelo conselheiro Renato Martins Costa e apresentado na ter\u00e7a (3), aponta tr\u00eas problemas na compra do Metr\u00f4:<\/span><\/p>\n 1) o contrato de 1992 j\u00e1 n\u00e3o valia mais nada em 2007; 2) como outras empresas n\u00e3o puderam apresentar propostas, a escolha da Alstom feriu a livre concorr\u00eancia; e 3) o objeto do aditivo de 2007 n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o com o de 1992.<\/span><\/p>\n O contrato de 1992 era para a linha do metr\u00f4 da zona leste, enquanto o aditivo atendia a zona sul.<\/span><\/p>\n O Metr\u00f4 alegou em sua defesa que era mais barato comprar da Alstom, mas o Tribunal de Contas concluiu que a companhia n\u00e3o conseguiu provar essa vantagem econ\u00f4mica durante o julgamento.<\/span><\/p>\n O contrato de 1992 nem havia sido assinado pela Alstom, mas sim pela Mafersa, empresa brasileira fundada em 1944 que quebrou em 1995 e cujas instala\u00e7\u00f5es foram compradas pela pela multinacional francesa em 1997.<\/span><\/p>\n O presidente do Metr\u00f4 \u00e0 \u00e9poca, Sergio Avelleda, e o diretor de opera\u00e7\u00f5es, Conrado Grava de Souza, foram multados em R$ 21.250 cada um.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S. Paulo Mario Cesar Carvalho \u00d3rg\u00e3o diz que compra de trens por R$ 828 mi na gest\u00e3o Serra (PSDB) com base em contrato antigo foi irregular Companhia do governo paulista diz que vai recorrer da decis\u00e3o e defende que pre\u00e7o foi vantajoso para o Estado O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n