Olhar digital
\nO Globo<\/p>\n
RIO \u2014 No intervalo de quase dez anos em que Paulo Roberto Costa e Renato Duque atuaram na diretoria da Petrobras, quase R$ 220 bilh\u00f5es em contratos da estatal foram disputados apenas por um grupo restrito de fornecedores: os convidados. Esse montante representa 61% de todas as compras feitas pela Petrobras entre 2003 e 2012, quando ocorreram os superfaturamentos investigados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Levantamento do N\u00facleo de Jornalismo de Dados do GLOBO apenas sobre os contratos em reais da estatal revela que, nesse per\u00edodo, aumentou consideravelmente o uso de carta-convite para a sele\u00e7\u00e3o de fornecedores de obras, servi\u00e7os e equipamentos. O instrumento limita o n\u00famero de participantes em uma licita\u00e7\u00e3o. Em 2004, apenas 8% dos R$ 15,3 bilh\u00f5es contratados pela Petrobras foram por meio de convite. No ano seguinte, foram mais de 60%. Em 2009, essa propor\u00e7\u00e3o chegou a 76% dos R$ 35,5 bilh\u00f5es gastos pela companhia naquele ano. Esse patamar s\u00f3 come\u00e7ou a cair em 2012, quando os dois ex-diretores foram demitidos com a chegada \u00e0 presid\u00eancia da Petrobras de Gra\u00e7a Foster, que reduziu o ritmo dos investimentos. Ainda assim, no ano passado, a empresa gastou 59% do or\u00e7amento por meio de licita\u00e7\u00f5es do tipo convite.<\/span><\/p>\n Esse modelo de concorr\u00eancia passou a ser usado a partir de 1998, ap\u00f3s o fim do monop\u00f3lio do petr\u00f3leo, quando um decreto livrou a estatal da lei de licita\u00e7\u00f5es que rege o setor p\u00fablico. A inten\u00e7\u00e3o era dar mais agilidade \u00e0 companhia para enfrentar concorrentes. Uma das inova\u00e7\u00f5es foi a licita\u00e7\u00e3o por convite, na qual a Petrobras n\u00e3o \u00e9 obrigada a divulgar edital nem aceitar propostas de qualquer interessado. Ela decide quem pode se candidatar. Depoimentos das dela\u00e7\u00f5es premiadas de Pedro Barusco, ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras, e de Augusto Mendon\u00e7a, executivo da Setal, revelados na semana passada, apontam que o uso desse tipo de licita\u00e7\u00e3o fortaleceu o cartel que direcionava licita\u00e7\u00f5es e superfaturava contratos, segundo as investiga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Mendon\u00e7a disse \u00e0 Justi\u00e7a que o grupo de empreiteiras que se reuniam no que ele chamou de \u201cclube\u201d fez um acordo com Duque e Costa logo no in\u00edcio do governo Lula para que restringissem aos seus integrantes os convites para as licita\u00e7\u00f5es. No governo Fernando Henrique (PSDB), as empresas j\u00e1 evitavam concorrer entre si na Petrobras, disse o delator. Mas, com a ades\u00e3o dos diretores, o \u201cclube\u201d ganhou for\u00e7a para dominar as grandes obras da estatal.<\/span><\/p>\n \u2014 A partir do final de 2003, come\u00e7o de 2004, esse grupo conseguiu fazer um acordo com os diretores da Petrobras das \u00e1reas de Abastecimento e de Servi\u00e7os, de modo que as empresas convidadas acabassem se restringindo \u00e0s participantes do pr\u00f3prio grupo. A\u00ed sim, o grupo passou a ter uma efetividade importante \u2014 afirmou Mendon\u00e7a no depoimento em que explica como as empresas escolhiam as obras que queriam ganhar e encenavam uma disputa. \u2014 A empresa acompanhava (o plano de obras da Petrobras) e, quando virasse carta-convite, as outras cumpriam a obriga\u00e7\u00e3o de oferecer pre\u00e7os maiores.<\/span><\/p>\n Outro delator, o ex-gerente Pedro Barusco, contou \u00e0 Justi\u00e7a que foi Rog\u00e9rio Ara\u00fajo, executivo da Odebrecht, quem decidiu os convidados para as licita\u00e7\u00f5es das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo Barusco, que era bra\u00e7o-direito de Duque, Ara\u00fajo disse ter combinado a lista com Paulo Roberto Costa. A obra, iniciada em 2007, foi dividida em 12 contratos, vencidos por cons\u00f3rcios formados por v\u00e1rias empresas investigadas na Lava-Jato, entre elas a pr\u00f3pria Odebrecht.<\/span><\/p>\n Barusco tamb\u00e9m afirmou que o cartel era antigo, mas que Duque e Costa facilitaram muito a manipula\u00e7\u00e3o das concorr\u00eancias. O aumento dos projetos da Petrobras na \u00e9poca gerou mais chances para licita\u00e7\u00f5es por convite nas \u00e1reas de Abastecimento e Servi\u00e7os. Entre 2004 e 2012, o investimento anual da estatal subiu de US$ 8,9 bilh\u00f5es para US$ 42,9 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n T\u00e9cnicos da Petrobras e fornecedores ouvidos pelo GLOBO consideram as licita\u00e7\u00f5es por convite essenciais para dar agilidade \u00e0 Petrobras, mas admitem que algumas caracter\u00edsticas podem favorecer o cartel. Sem o edital de uma licita\u00e7\u00e3o convencional, a sele\u00e7\u00e3o pode ocorrer sem que outros fornecedores fiquem sabendo. Ainda que viciada, a contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa de justificativa. Na dispensa de licita\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 preciso comprovar o motivo, o que deixa o certame mais vulner\u00e1vel aos mecanismos de controle. Por fim, o grupo fechado de concorrentes pode fazer acordos com informa\u00e7\u00f5es confidenciais de executivos da estatal.<\/span><\/p>\n As empresas investigadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato foram as que mais lucraram com contratos vencidos em licita\u00e7\u00f5es por convite entre 2003 e 2012. O Cons\u00f3rcio Rnest-Conest, associa\u00e7\u00e3o entre as construtoras OAS e Odebrecht para obras da Refinaria Abreu e Lima, lidera a lista com contratos que somam R$ 6,3 bilh\u00f5es. Em segundo lugar, com R$ 5,3 bilh\u00f5es, est\u00e1 a UTC, apontada por Mendon\u00e7a como coordenadora do \u201cclube\u201d. Outro cons\u00f3rcio, liderado pela Camargo Corr\u00eaa, para Abreu e Lima ficou com R$ 5,2 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m se destacam a Alumini, que atua no Complexo Petroqu\u00edmico do Rio (Comperj), e dois cons\u00f3rcios de obras da Repar, refinaria no Paran\u00e1. Todas s\u00e3o obras que t\u00eam contratos investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal na Lava-Jato.<\/span><\/p>\n O fato de uma empresa vencer licita\u00e7\u00e3o por convite n\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, motivo de suspeita, j\u00e1 que a modalidade \u00e9 legal. No entanto, as revela\u00e7\u00f5es da Lava-Jato chamam a aten\u00e7\u00e3o para brechas no modelo.<\/span><\/p>\n \u2014 O regulamento de compras da Petrobras \u00e9 todo vulner\u00e1vel a direcionamentos e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Seria bom que ele fosse alterado, mas o mais importante \u00e9 um gerenciamento eficiente desses processos \u2014 diz Claudio Weber Abramo, diretor da ONG Transpar\u00eancia Brasil. \u2014 \u00c9 imposs\u00edvel o funcionamento do cartel sem a coordena\u00e7\u00e3o de quem estava na Petrobras.<\/span><\/p>\n VENCEDORAS NEGAM DIRECIONAMENTO<\/span><\/p>\n As empresas vencedoras de licita\u00e7\u00f5es por convite na Petrobras negaram participar de cartel. Em nota, a Odebrecht afirmou que obteve todos os contratos com a estatal de acordo com a lei. Sobre a men\u00e7\u00e3o de um de seus executivos por Pedro Barusco, nega \u201cas alega\u00e7\u00f5es caluniosas feitas pelo r\u00e9u confesso\u201d e \u201cqualquer pagamento a executivo ou ex-executivo da Petrobras\u201d. A UTC afirmou que todos os seus contratos seguem rigorosamente a lei e disse repudiar \u201ctentativas de relacionar seu nome \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em \u2018clubes\u2019 e ao suposto pagamento de propina\u201d. A Alumni alega que, em seu depoimento, Pedro Barusco afirmou que a empreiteira foi convidada a participar da licita\u00e7\u00e3o do Comperj para \u201cquebrar o cartel\u201d e nega superfaturamento ou ilegalidades em seus contratos.<\/span><\/p>\n A assessoria da Galv\u00e3o Engenharia afirmou que a empresa sempre conquistou contratos dentro da legalidade e que fez pagamentos sob extors\u00e3o e concuss\u00e3o, com ame\u00e7as aos contratos vigentes. J\u00e1 a Camargo Corr\u00eaa informou que \u201ctem reiterado que se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades e tem prestado os esclarecimentos solicitados\u201d. A Queiroz Galv\u00e3o tamb\u00e9m reiterou que seus contratos seguem a lei e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades. O GLOBO n\u00e3o conseguiu contato com as demais empresas.<\/span><\/p>\n Paulo Roberto Costa, em dela\u00e7\u00e3o premiada, confessou ter recebido propinas para direcionar contratos \u2014 assim como Barusco, cujas declara\u00e7\u00f5es foram classificadas de \u201cfantasiosas\u201d pela defesa de Renato Duque, que nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Procurada pelo GLOBO, a Petrobras n\u00e3o respondeu.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Olhar digital O Globo RIO \u2014 No intervalo de quase dez anos em que Paulo Roberto Costa e Renato Duque atuaram na diretoria da Petrobras, quase R$ 220 bilh\u00f5es em contratos da estatal foram disputados apenas por um grupo restrito de fornecedores: os convidados. 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