Rondoniadinamica<\/p>\n
Al\u00e9m do ex-gestor, outros envolvidos foram condenados pela pr\u00e1tica de improbidade administrativa e ter\u00e3o que devolver os valores recebidos indevidamente aos cofres p\u00fablicos com os devidos ajustes monet\u00e1rios<\/span><\/p>\n Porto Velho, RO \u2013\u00a0O juiz de Direito Alencar das Neves Brilhante, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Alta Floresta do Oeste, condenou o ex-prefeito do munic\u00edpio Jos\u00e9 Pereira de Assis e outros r\u00e9us pela pr\u00e1tica de improbidade administrativa, referente a fraudes em licita\u00e7\u00e3o ocorridas h\u00e1 quase 20 anos.\u00a0<\/span><\/p>\n Vers\u00e3o do MP<\/span><\/p>\n Alegou o Minist\u00e9rio P\u00fablico que aproximadamente em 1997 o Munic\u00edpio de Alta Floresta D’Oeste, cujo prefeito \u00e0 \u00e9poca era Jos\u00e9 Pereira de Assis, deflagrou licita\u00e7\u00e3o, na modalidade carta convite para a realiza\u00e7\u00e3o de 2.000 horas m\u00e1quinas.<\/span><\/p>\n Ao cabo do procedimento licitat\u00f3rio, sagrou-se vencedora a empresa construtora Roliver Ltda, tendo por representante Manoel Gon\u00e7alves Rodrigues. A proposta apresentada pela empresa Roliver consistia na realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelo valor de R$ 40,00 (quarenta reais) a hora m\u00e1quina.<\/span><\/p>\n Contudo, segundo o MP, a licita\u00e7\u00e3o foi fraudulenta, uma vez que n\u00e3o houve concorr\u00eancia entre as empresas participantes.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da ocorr\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o forjada, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o servi\u00e7o tamb\u00e9m foi realizado por terceiros, a saber, os r\u00e9us Carlos Roberto Pestana, Benedito Neves da Silva, Adelmo Garcia, Daniel Deina e Aristeu Batista Gomes.<\/span><\/p>\n Segundo consta na pe\u00e7a apresentada pelo \u00d3rg\u00e3o Ministerial no dia 30 de dezembro de 1997, ao argumento de imperioso interesse p\u00fablico em raz\u00e3o do per\u00edodo chuvoso o prefeito municipal rescindiu unilateralmente o contrato, dando por conclu\u00eddo o fornecimento de horas m\u00e1quinas at\u00e9 o montante executado.<\/span><\/p>\n Anulou-se parcialmente o empenho realizado, ficando pendente o valor de R$ 39.950,00.<\/span><\/p>\n A inicial narra que em virtude dos terceiros que realizaram os servi\u00e7os n\u00e3o terem recebido os valores que lhes eram devidos, no ano de 1998 a Prefeitura Municipal realizou duas novas licita\u00e7\u00f5es para pag\u00e1-los, havendo portanto a ocorr\u00eancia de duplo empenho.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico alega que as novas licita\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m forjadas, consubstanciaram-se nos processos administrativos ns\u00ba 838\/98 vencido pela Construtora e Jardinagem Oliveira de propriedade do r\u00e9u Silas Pires Oliveira e 555\/1998 vencido pela Construtora Nova Era, cujo dono \u00e9 o r\u00e9u Joselito Rodrigues dos Santos.<\/span><\/p>\n Inobstante, segundo consta na inicial, houve a execu\u00e7\u00e3o incompleta dos servi\u00e7os referentes as 2.000 horas m\u00e1quinas. Ademais, relata-se a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em propriedades particulares.<\/span><\/p>\n Por fim, o \u00f3rg\u00e3o ministerial alega que o combust\u00edvel utilizado pelas m\u00e1quinas dos r\u00e9us era custeado pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rondoniadinamica Al\u00e9m do ex-gestor, outros envolvidos foram condenados pela pr\u00e1tica de improbidade administrativa e ter\u00e3o que devolver os valores recebidos indevidamente aos cofres p\u00fablicos com os devidos ajustes monet\u00e1rios Porto Velho, RO \u2013\u00a0O juiz de Direito Alencar das Neves Brilhante, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Alta Floresta do Oeste, condenou o ex-prefeito do munic\u00edpio Jos\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n