Folha de S. Paulo
\nAguirre Talento \/ Fl\u00e1vio Ferreira<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es pedem devolu\u00e7\u00e3o de valores que teriam sido desviados da Petrobras<\/span><\/p>\n Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m quer que as empresas sejam impedidas de contratar com o setor p\u00fablico<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apresentou \u00e0 Justi\u00e7a nesta sexta-feira (20) a\u00e7\u00f5es em que cobra R$ 4,5 bilh\u00f5es de seis empresas acusadas de participar do esquema de corrup\u00e7\u00e3o descoberto pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na Petrobras.<\/span><\/p>\n O objetivo das a\u00e7\u00f5es \u00e9 devolver aos cofres p\u00fablicos o valor dos recursos desviados da estatal. As a\u00e7\u00f5es pedem que as empresas sejam impedidas de fazer neg\u00f3cios com o setor p\u00fablico e receber benef\u00edcios fiscais ou credit\u00edcios.<\/span><\/p>\n As a\u00e7\u00f5es atingem as empreiteiras num momento em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico pressiona seus executivos a assinar acordos de colabora\u00e7\u00e3o com as investiga\u00e7\u00f5es e as empresas come\u00e7am a enfrentar dificuldades financeiras.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 havia apresentado \u00e0 Justi\u00e7a den\u00fancias criminais contra executivos das construtoras e outros suspeitos no ano passado, e agora recorre ao Judici\u00e1rio para que eles tamb\u00e9m sejam condenados na \u00e1rea c\u00edvel.<\/span><\/p>\n As empresas atingidas pelas a\u00e7\u00f5es civis s\u00e3o as empreiteiras Camargo Correa, Engevix, Galv\u00e3o Engenharia, Mendes J\u00fanior e OAS, e a Sanko, fornecedora da refinaria Abreu e Lima da Petrobras.<\/span><\/p>\n As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m atingem 24 pessoas, incluindo os principais dirigentes das empresas e os dez executivos que est\u00e3o presos em Curitiba desde novembro do ano passado.<\/span><\/p>\n O valor cobrado pelos procuradores foi calculado com base nos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que colabora com as investiga\u00e7\u00f5es e disse \u00e0 Justi\u00e7a que as empresas pagaram propinas de 1% a 3% dos seus contratos com a Petrobras.<\/span><\/p>\n Para chegar aos R$ 4,5 bilh\u00f5es, os procuradores estimaram em R$ 319,7 milh\u00f5es o valor da propina paga pelas empresas e acrescentaram R$ 3,19 bilh\u00f5es a t\u00edtulo de danos morais coletivos, mais uma multa de R$ 959 milh\u00f5es, tr\u00eas vezes o valor desviado.<\/span><\/p>\n O crit\u00e9rio para calcular o dano moral nas a\u00e7\u00f5es, correspondente a dez vezes o valor das propinas, \u00e9 incomum em processos de improbidade administrativa, segundo especialistas ouvidos pela\u00a0Folha. Mas o valor total se aproxima de outras a\u00e7\u00f5es recentes.<\/span><\/p>\n Em maio do ano passado, por exemplo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo pediu \u00e0 Justi\u00e7a que empresas acusadas de participa\u00e7\u00e3o no cartel dos trens em S\u00e3o Paulo sejam obrigadas a pagar R$ 2,5 bilh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por desvios que teriam ocorrido em quatro contratos do Metr\u00f4.<\/span><\/p>\n Para justificar o rigor do pedido apresentado nesta sexta, os procuradores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato mencionaram o peso da Petrobras na economia do pa\u00eds, o “forte impacto negativo [do esc\u00e2ndalo] na coletividade” e a necessidade de inibir novos desvios.<\/span><\/p>\n “\u00c9 de se ver que al\u00e9m de todos os malef\u00edcios gerados pela corrup\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de puni\u00e7\u00e3o rigorosa faz surgir o sentimento de impunidade entre corruptos e corruptores de forma a fomentar a continuidade desta delet\u00e9ria pr\u00e1tica”, diz a Procuradoria.<\/span><\/p>\n Os procuradores classificaram os desvios na Petrobras como um atentado contra os direitos humanos. “A corrup\u00e7\u00e3o de valores estratosf\u00e9ricos como a que \u00e9 objeto desta a\u00e7\u00e3o constitui uma profunda viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais individuais e sociais mais b\u00e1sicos”, escreveram.<\/span><\/p>\n Por terem natureza civil, as novas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o julgadas pelo juiz Sergio Moro, titular da vara criminal respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. As a\u00e7\u00f5es foram para a 2\u00aa Vara Federal do Paran\u00e1.<\/span><\/p>\n Costa foi poupado do pedido de condena\u00e7\u00e3o nessas a\u00e7\u00f5es por ter firmado acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas a Procuradoria o incluiu como r\u00e9u para que a Justi\u00e7a declare que cometeu atos de improbidade administrativa, o que poderia ser usado contra ele em caso de descumprimento do acordo de colabora\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Segundo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, haver\u00e1 outras a\u00e7\u00f5es com foco em fraudes em licita\u00e7\u00f5es, superfaturamento de contratos e outras empreiteiras que teriam distribu\u00eddo propina.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S. 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