Consultor Jur\u00eddico<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o evitou paralisa\u00e7\u00e3o do Trem do Corcovado, principal forma de acesso ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. Os advogados p\u00fablicos conseguiram que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o suspendesse a medida cautelar que poderia resultar na interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ferrovi\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n Decis\u00e3o anterior do TCU suspendia a licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o, por 20 anos, da\u00a0\u00e1rea da Uni\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte ferrovi\u00e1rio de passageiros no trecho Cosme Velho-Corcovado. Segundo o tribunal, foram constadas irregularidades no procedimento licitat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n A Procuradoria Federal –unidade da AGU que atuou no caso–, junto ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, alegou que a decis\u00e3o dificultaria o acesso ao Cristo Redentor, um dos pontos tur\u00edsticos mais visitados no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Argumentou ainda que n\u00e3o h\u00e1 irregularidades na licita\u00e7\u00e3o e que a concess\u00e3o pretende aprimorar a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos aos passageiros. Segundo a AGU, a medida cautelar afetaria o passeio tur\u00edstico mais antigo do pa\u00eds, com mais de 130 anos de hist\u00f3ria.<\/span><\/p>\n Inaugurado em 1884 por Dom Pedro II, o Trem do Corcovado atravessa a maior floresta urbana do mundo, o Parque Nacional da Tijuca, um peda\u00e7o conservado da mata atl\u00e2ntica brasileira.<\/span><\/p>\n Acolhendo os argumentos apresentados pela AGU, o relator do processo, ministro Marcos Bemquerer Costa, suspendeu a medida cautelar. Segundo ele, a decis\u00e3o poderia provocar a “interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte ferrovi\u00e1rio de passageiros, ocasionando paralisa\u00e7\u00e3o do principal acesso ao ponto tur\u00edstico nacional de expressividade internacional”.<\/span><\/p>\n O processo aguarda julgamento definitivo no TCU.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa da AGU.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Consultor Jur\u00eddico A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o evitou paralisa\u00e7\u00e3o do Trem do Corcovado, principal forma de acesso ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. Os advogados p\u00fablicos conseguiram que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o suspendesse a medida cautelar que poderia resultar na interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ferrovi\u00e1rio.\u00a0 Decis\u00e3o anterior do TCU suspendia a licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n