S\u00e9culo Di\u00e1rio
\nNerter Samora<\/p>\n
A Vara da Fazenda P\u00fablica de Aracruz (regi\u00e3o litoral norte) est\u00e1 examinando uma den\u00fancia de improbidade movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPES) contra quatro pessoas, entre ex-secret\u00e1rios municipais e um empres\u00e1rio, acusados de fraude em licita\u00e7\u00e3o. Nessa sexta-feira (12), a ju\u00edza Ana Fl\u00e1via Melo Vello Miguel fixou os pontos controvertidos da a\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, as quest\u00f5es que dever\u00e3o ser respondidas no julgamento de m\u00e9rito. A promotoria apontou irregularidades nas obras de reforma do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio, realizada em 2009.<\/span><\/p>\n Na decis\u00e3o, a ju\u00edza considerou que dever\u00e1 ser analisada a licitude de procedimento licitat\u00f3rio, assim como a suposta exist\u00eancia de ato de improbidade que tenha causado dano ao er\u00e1rio pass\u00edvel de restitui\u00e7\u00e3o ou enriquecimento il\u00edcito dos denunciados. A audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento do caso est\u00e1 marcada para o dia 8 de julho, a partir das 14 horas, na Vara do munic\u00edpio. Na ocasi\u00e3o, as testemunhas arroladas pela acusa\u00e7\u00e3o e pela defesa dever\u00e3o ser ouvidas.<\/span><\/p>\n Figuram no processo (0016549-54.2012.8.08.0006) dois ex-secret\u00e1rios da gest\u00e3o do ex-prefeito Ademar Devens \u2013 Wellington Lorenzutti (Suprimentos) e Rubens Devens (chefe de Gabinete do prefeito) \u2013, o ex-procurador do munic\u00edpio, Jo\u00e3o Aroldo Cypriano Ferraz, e o empres\u00e1rio Anselmo Rampinelli, que \u00e9 primo do ex-secret\u00e1rio de Obras, Heitor LuizRampinelli. Na den\u00fancia, o MPES aponta a exist\u00eancia de um esquema de direcionamento no munic\u00edpio, que teria sido delatado pelo ex-secret\u00e1rio de Suprimentos, preso durante a Opera\u00e7\u00e3o Apache, em 2009. Na ocasi\u00e3o, os policiais apreenderam uma mala com R$ 300 mil em esp\u00e9cie na resid\u00eancia de Lorenzutti.<\/span><\/p>\n Neste caso, a promotoria narra que o esquema teria favorecido a empresa de AnselmoRampinelli (LR Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os), que teria realizado as obras antes mesmo da conclus\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, por meio de carta-convite. Um dos ind\u00edcios do direcionamento seria a desist\u00eancia das empresas de recorrerem do resultado. A den\u00fancia cita que uma das participantes sequer acompanhou a sess\u00e3o de abertura de envelopes, mas fez quest\u00e3o de encaminhar uma declara\u00e7\u00e3o expressa de desist\u00eancia do interesse de recorrer caso n\u00e3o fosse declarada vencedora.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m apontou que o valor das obras de reforma de galp\u00f5es e demoli\u00e7\u00e3o de baias no Centro de Eventos Rubens Pimentel tamb\u00e9m foram superfaturados. O munic\u00edpio teria repassado R$ 104,5 mil \u00e0 empresa de Anselmo Rampinelli. Na \u00e9poca do ajuizamento da den\u00fancia, em agosto de 2012, a Justi\u00e7a deferiu o pedido de liminar para bloquear os bens de todos os envolvidos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00e9culo Di\u00e1rio Nerter Samora A Vara da Fazenda P\u00fablica de Aracruz (regi\u00e3o litoral norte) est\u00e1 examinando uma den\u00fancia de improbidade movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPES) contra quatro pessoas, entre ex-secret\u00e1rios municipais e um empres\u00e1rio, acusados de fraude em licita\u00e7\u00e3o. Nessa sexta-feira (12), a ju\u00edza Ana Fl\u00e1via Melo Vello Miguel fixou os pontos controvertidos da […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6725","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n