Estad\u00e3o<\/p>\n
Ministros defendem utiliza\u00e7\u00e3o do valor de outorga nos processos de arrendamento dos novos terminais<\/span><\/p>\n O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou na ter\u00e7a-feira(16), que a preocupa\u00e7\u00e3o do Governo, ao tentar mudar o modelo de concess\u00f5es de portos, com a ado\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio do valor de outorga, \u00e9 fazer um projeto que seja atrativo para o setor privado e que proporcione um melhor servi\u00e7o. Ele ainda garantiu que o objetivo n\u00e3o \u00e9 arrecadat\u00f3rio, mas otimizar e agilizar o processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A ideia do Planalto \u00e9 que o principal crit\u00e9rio a ser utilizado nas licita\u00e7\u00f5es dos novos terminais ser\u00e1 o valor de outorga, ou seja, ser\u00e1 escolhido quem pagar o maior pr\u00eamio \u00e0 Uni\u00e3o pelo arrendamento. Atualmente, s\u00e3o utilizados o menor valor de tarifa (privilegiando os usu\u00e1rios dos portos) e a maior proje\u00e7\u00e3o de movimento de mercadorias.<\/span><\/p>\n Barbosa explicou que o Governo fez um pedido formal ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), para usar o modelo de outorgas tamb\u00e9m no bloco 1 dessas concess\u00f5es e n\u00e3o apenas no 2. \u201cMandamos consulta formal para ver se \u00e9 poss\u00edvel adaptar o bloco 1 para adotar outorga\u201d, disse o ministro ao sair de uma reuni\u00e3o com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, na ter\u00e7a-feira(16). \u201cApresentamos as nossas raz\u00f5es e iniciamos esse processo junto ao TCU\u201d, relatou.<\/span><\/p>\n Agora, explicou o titular da pasta do Planejamento, \u00e9 preciso fazer um novo c\u00e1lculo financeiro para a apresentar \u00e0 Corte. \u201cVamos fazer a an\u00e1lise pr\u00e9via do que significa isso (mudan\u00e7a de modelo) para cada projeto e o TCU vai se pronunciar\u201d.<\/span><\/p>\n O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Edinho Ara\u00fajo, tamb\u00e9m participou do encontro. Na sa\u00edda, afirmou que o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, est\u00e1 aberto e consciente do que essa mudan\u00e7a representa para a economia do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Cr\u00edticas e elogios<\/span><\/p>\n A proposta do Governo de adotar o valor de outorga nas licita\u00e7\u00f5es dividiu o setor privado.\u00a0Na \u00faltima segunda-feira(15), o ministro dos Portos apresentou o poss\u00edvel crit\u00e9rio em uma reuni\u00e3o com empres\u00e1rios na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), na Capital. A ideia foi criticada por representantes da entidade.<\/span><\/p>\n O diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, afirmou que a troca de crit\u00e9rio visa apenas atender \u201c\u00e0 sanha arrecadat\u00f3ria do ministro da Fazenda, Joaquim Levy\u201d e, se for aprovada pelo TCU, \u201cvai acabar onerando empres\u00e1rios e cidad\u00e3os, porque certamente o valor da maior outorga acabar\u00e1 sendo repassado para as tarifas e encarecer\u00e1 os produtos transportados\u201d.<\/span><\/p>\n Para Cavalcanti, a mudan\u00e7a permitir\u00e1 uma maior arrecada\u00e7\u00e3o para os cofres do Governo, num momento em que os recursos p\u00fablicos est\u00e3o escassos, mas isso ter\u00e1 um efeito negativo nos neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n O uso do valor de outorga tamb\u00e9m esteve na pauta do encontro do ministro Edinho Ara\u00fajo com representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), em Bras\u00edlia, na \u00faltima quinta-feira. Mas o resultado foi diferente do obtido na reuni\u00e3o da Fiesp. A mudan\u00e7a no crit\u00e9rio de licita\u00e7\u00e3o foi elogiada pelos integrantes da entidade portu\u00e1ria.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o Ministros defendem utiliza\u00e7\u00e3o do valor de outorga nos processos de arrendamento dos novos terminais O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou na ter\u00e7a-feira(16), que a preocupa\u00e7\u00e3o do Governo, ao tentar mudar o modelo de concess\u00f5es de portos, com a ado\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio do valor de outorga, \u00e9 fazer um projeto que seja atrativo para […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n