Portal O Dia<\/p>\n
Pregoeiro n\u00e3o possu\u00eda conhecimento t\u00e9cnico para conduzir os procedimentos.<\/span><\/p>\n O Hospital Regional Eust\u00e1quio Portela, de Valen\u00e7a, suspendeu onze processos de licita\u00e7\u00e3o, modalidade preg\u00e3o presencial, depois de uma visita de inspe\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do Tribunal de Contas do Estado ao munic\u00edpio. Os auditores da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Estadual (DFAE) estranharam a realiza\u00e7\u00e3o de onze licita\u00e7\u00f5es no mesmo dia em um hospital do porte do Eust\u00e1quio Portela e resolveram acompanhar a abertura das propostas. Ao chegarem l\u00e1, n\u00e3o encontraram o pregoeiro e s\u00f3 depois de algum tempo de espera chegou um senhor sem a m\u00ednima qualifica\u00e7\u00e3o\u00a0 para realizar a tarefa.<\/span><\/p>\n As licita\u00e7\u00f5es envolviam aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, alimentos, oxig\u00eanio, equipamentos de inform\u00e1tica, material de limpeza e de expediente. Depois da visita dos auditores, a pr\u00f3pria diretoria do hospital publicou portaria no Di\u00e1rio Oficial admitindo que o Pregoeiro n\u00e3o possui conhecimento t\u00e9cnico suficiente para conduzir os procedimentos e que, por isso, estava cancelando os preg\u00f5es. Outro fato que causou estranheza ao TCE foi que a publica\u00e7\u00e3o da portaria que nomeou a comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi publicada no dia 26 de junho, mesma data do cancelamento dos preg\u00f5es.<\/span><\/p>\n O TCE passou a adotar a pr\u00e1tica de realizar inspe\u00e7\u00f5es concomitantes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios \u00a0para evitar fraudes e impedir o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, j\u00e1 que \u00e9 bem melhor prevenir do que tentar recuperar eventuais desvios j\u00e1 efetuados. \u201cEssa \u00e9 uma atividade rotineira do TCE, que deve se intensificar ainda mais de agora em diante, para defender o interesse dos cidad\u00e3os\u201d, explica Val\u00e9ria Leal, Diretora da DFAE.<\/span><\/p>\n Outro lado –\u00a0No final da tarde desta ter\u00e7a-feira, a Secretaria de Sa\u00fade encaminhou a O DIA uma nota de esclarecimento sobre o caso.\u00a0<\/span><\/p>\n A Sesapi afirma que as licita\u00e7\u00f5es suspeitas n\u00e3o foram informadas \u00e0 pasta pela diretoria do hospital, embora seja este o procedimento padr\u00e3o.<\/span><\/p>\n Ademais, a secretaria afirma que\u00a0tomar\u00e1 as provid\u00eancias legais necess\u00e1rias para o esclarecimento dos fatos, e que j\u00e1 entrou em contato com o diretor do hospital em busca de\u00a0informa\u00e7\u00f5es preliminares.\u00a0<\/span><\/p>\n Confira a nota na \u00edntegra:<\/span><\/p>\n Em esclarecimento a mat\u00e9ria publicada neste ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, sobre o cancelamento de licita\u00e7\u00f5es no Hospital Regional Eust\u00e1quio Portela, em Valen\u00e7a, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade informa que pelos tr\u00e2mites legais, a abertura de procedimentos licitat\u00f3rios deve ser comunicada a este \u00f3rg\u00e3o, s\u00f3 podendo ser dada continuidade com a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Francisco Costa.\u00a0<\/span><\/p>\n No entanto, reconhece que as licita\u00e7\u00f5es citadas pela reportagem n\u00e3o foram informadas a esta Secretaria, tendo conhecimento do ocorrido quando da publica\u00e7\u00e3o dos atos de cancelamento dos preg\u00f5es, destitui\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/span><\/p>\n Diante do ocorrido, o secret\u00e1rio Francisco Costa editou of\u00edcio circular, datado de 29 de junho de 2015, reiterando o disposto no Decreto 15.070\/2013, frisando que todos os atos que gerem despesas ao er\u00e1rio, como a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos licitat\u00f3rios, somente poder\u00e3o ser realizados pelas unidades hospitalares com a expressa autoriza\u00e7\u00e3o do mesmo e ap\u00f3s an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de minutas pela Procuradoria Geral do Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n Informa ainda que tomar\u00e1 as provid\u00eancias legais necess\u00e1rias para o esclarecimento dos fatos, j\u00e1 contactando com o diretor daquele hospital para informa\u00e7\u00f5es preliminares.\u00a0<\/span><\/p>\n O mesmo informou que o presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o assegurava que tinha conhecimento e experi\u00eancia suficientes para conduzir os procedimentos, vez que j\u00e1 havia participado de Comiss\u00f5es de Licita\u00e7\u00e3o anteriormente. E que, atendendo \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), decidiu pelo cancelamento daquelas licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Fonte:\u00a0TCE<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Portal O Dia Pregoeiro n\u00e3o possu\u00eda conhecimento t\u00e9cnico para conduzir os procedimentos. O Hospital Regional Eust\u00e1quio Portela, de Valen\u00e7a, suspendeu onze processos de licita\u00e7\u00e3o, modalidade preg\u00e3o presencial, depois de uma visita de inspe\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do Tribunal de Contas do Estado ao munic\u00edpio. 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