Todo Dia
\nAndr\u00e9 Rossi<\/p>\n
Edson Moura Junior deve recorrer<\/span><\/p>\n O ex-prefeito de Paul\u00ednia Edson Moura Junior (PMDB) foi multado em 200 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo), cerca de R$ 4.250, por irregularidades em licita\u00e7\u00f5es da prefeitura em 2014. A decis\u00e3o foi divulgada ontem no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado).<\/span><\/p>\n Segundo o tribunal, na gest\u00e3o de Moura Junior a prefeitura n\u00e3o disponibilizou alguns editais e preg\u00f5es presenciais em seu site. O Executivo exigia que eles fossem obtidos diretamente no Departamento de Licita\u00e7\u00f5es, mediante o pagamento de taxas. Os valores n\u00e3o foram divulgados.<\/span><\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para recolhimento dessa taxa como condi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es, havendo, inclusive, dispositivo na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, em seu art. 8\u00ba, \u00a7 1\u00ba, IV, no sentido de que todos os editais devem ser disponibilizados de forma ativa na Internet, de forma a garantir o livre e gratuito acesso a esses instrumentos para serem baixados de forma eletr\u00f4nica”, afirma a decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n O tribunal aponta ainda que, devido \u00e0 cobran\u00e7a, poucas empresas se apresentaram para os certames, o que prejudicou a competitividade dos processos licitat\u00f3rios. O prazo para que o ex-prefeito pague a multa \u00e9 de 30 dias. Ainda cabe recurso.<\/span><\/p>\n OUTRO LADO<\/span><\/p>\n A Assessoria de Imprensa de Moura Junior informou que ele n\u00e3o havia sido notificado sobre a decis\u00e3o. “Como Edson Moura Junior preza por trabalhar dentro do qu\u00ea prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o, acredita que n\u00e3o foram descumpridas regras de nenhuma licita\u00e7\u00e3o e por isso ir\u00e1 recorrer”, afirmou, em nota.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todo Dia Andr\u00e9 Rossi Edson Moura Junior deve recorrer O ex-prefeito de Paul\u00ednia Edson Moura Junior (PMDB) foi multado em 200 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo), cerca de R$ 4.250, por irregularidades em licita\u00e7\u00f5es da prefeitura em 2014. A decis\u00e3o foi divulgada ontem no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado). […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n