Folha de S. Paulo
\nDaniela Lima<\/p>\n
Auditores do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) apontaram uma s\u00e9rie de ind\u00edcios de irregularidades, inclusive sobrepre\u00e7o de R$ 65,8 milh\u00f5es, em licita\u00e7\u00e3o formulada pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo para dois corredores de \u00f4nibus na capital.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos mencionam um aumento na estimativa de custos de R$ 29,6 milh\u00f5es em trechos do projeto que liga o Itaim Paulista a S\u00e3o Mateus, e de R$ 36,2 milh\u00f5es no corredor Radial Leste.<\/p>\n
As inconsist\u00eancias identificadas na investiga\u00e7\u00e3o levaram os auditores a pedir o cancelamento da licita\u00e7\u00e3o. O caso est\u00e1 nas m\u00e3os do ministro Bruno Dantas.<\/p>\n
NOVO PROBLEMA<\/p>\n
Essa \u00e9 a segunda investiga\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel enfrentada pela gest\u00e3o do prefeito Fernando Haddad (PT) na licita\u00e7\u00e3o dos corredores.<\/p>\n
A mesma concorr\u00eancia j\u00e1 havia sido barrada pelo TCM (Tribunal de Contas do Munic\u00edpio) e est\u00e1 suspensa desde o dia 18 de junho.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TCU adiciona, portanto, novo problema \u00e0 prefeitura, que agora precisar\u00e1 se adequar \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es das duas cortes para poder liberar a obra.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o paulistana s\u00f3 entrou no radar do TCU porque conta com recursos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), do governo federal.<\/p>\n
Os auditores utilizaram as planilhas de custos e or\u00e7amentos para fazer a an\u00e1lise dos pre\u00e7os previstos na licita\u00e7\u00e3o e disseram ter encontrado ind\u00edcios de que os valores previstos estavam inflacionados “frente ao [praticado no] mercado”.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o especificamente ao trecho 3 do corredor da Radial Leste, o TCU viu ainda “restri\u00e7\u00e3o da competitividade decorrente de crit\u00e9rios inadequados de habilita\u00e7\u00e3o e julgamento” para definir as empresas que seriam contratadas para a obra.<\/p>\n
Para avaliar a exist\u00eancia ou n\u00e3o de sobrepre\u00e7o, os auditores selecionam trechos da obra e os custos previstos e comparam com os pre\u00e7os praticados pelo mercado.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, os t\u00e9cnicos do TCU ainda criticam a decis\u00e3o da prefeitura de prever na licita\u00e7\u00e3o pagamentos mensais \u00e0s empresas vencedoras, o que, segundo eles, pode gerar preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos em caso de atraso ou descumprimento de contrato.<\/p>\n
Procurada, a assessoria do prefeito Fernando Haddad disse que a licita\u00e7\u00e3o dos corredores permanecer\u00e1 suspensa e que vai se adequar \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es dos dois tribunais de contas, o da Uni\u00e3o e o municipal.<\/p>\n
Na defesa enviada \u00e0 corte, a prefeitura pediu que os auditores apontassem especificamente trechos em que viram sobrepre\u00e7o, para que a administra\u00e7\u00e3o pudesse “fazer uma an\u00e1lise pontual e criteriosa de tais servi\u00e7os”.<\/p>\n
OUTRO LADO<\/p>\n
Procurada pela\u00a0Folha, a assessoria do prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que todas as planilhas de custos previstos na licita\u00e7\u00e3o foram aprovadas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. A prefeitura disse ainda que vai trabalhar para adequar o projeto \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es tanto do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) como do TCM (Tribunal de Contas do Munic\u00edpio).<\/p>\n
A prefeitura disse que “n\u00e3o h\u00e1 que se falar em sobrepre\u00e7o” na licita\u00e7\u00e3o quando a an\u00e1lise \u00e9 feita apenas com base em planilhas de custos e, portanto, nenhum contrato foi firmado com base nos valores previstos.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o dos corredores Perimetral Itaim Paulista-S\u00e3o Mateus e da Radial Leste est\u00e1 suspensa desde o dia 18 de junho, quando o TCM apresentou as primeiras restri\u00e7\u00f5es ao certame.<\/p>\n
A assessoria da prefeitura disse que a concorr\u00eancia continuar\u00e1 paralisada at\u00e9 que os projetos dos corredores de \u00f4nibus sejam considerados adequados pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo no TCU, a prefeitura foi notificada e rebateu os questionamentos feitos pelos auditores da corte.<\/p>\n
No documento enviado ao \u00f3rg\u00e3o de contas federal, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras solicitou que o tribunal informasse exatamente em quais trechos da medi\u00e7\u00e3o que fez sobre o custo dos corredores de \u00f4nibus foi identificado sobrepre\u00e7o, para que pudesse fazer “uma an\u00e1lise pontual e criteriosa de tais servi\u00e7os”.<\/p>\n
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