Porto Gente<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) deu prosseguimento \u00e0 an\u00e1lise de ind\u00edcios de irregularidades constatadas em licita\u00e7\u00f5es e contratos da Companhia Docas do Par\u00e1 (CDP) que foram objeto de investiga\u00e7\u00e3o pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Departamento de Pol\u00edcia Federal (DPF), na a\u00e7\u00e3o denominada \u201cOpera\u00e7\u00e3o Galil\u00e9ia\u201d.<\/span><\/p>\n O grande n\u00famero de fatos apontados na opera\u00e7\u00e3o, relacionados a fraudes em licita\u00e7\u00e3o na CDP, levou o tribunal a constituir processos apartados para an\u00e1lise de cada um dos contratos com ind\u00edcios de irregularidades.<\/span><\/p>\n Nesta oportunidade, o tribunal analisou as manifesta\u00e7\u00f5es de dois ex-dirigentes da CDP sobre irregularidades praticadas no \u00e2mbito do Contrato 25\/2003, firmado para recupera\u00e7\u00e3o do galp\u00e3o e do muro localizados nos lotes V e W no Porto de Bel\u00e9m. As defesas dos respons\u00e1veis n\u00e3o foram acatadas pelo TCU, que considerou irregular o termo aditivo feito ao contrato para prorroga\u00e7\u00e3o de prazo e acr\u00e9scimo de servi\u00e7os ap\u00f3s o fim da sua vig\u00eancia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Apesar de o aditivo irregular detectado ser de baixa materialidade, o tribunal considerou tamb\u00e9m as evid\u00eancias de pr\u00e1ticas de direcionamento nas licita\u00e7\u00f5es, inexecu\u00e7\u00e3o contratual e sobrepre\u00e7o, apuradas na Opera\u00e7\u00e3o Galil\u00e9ia, para aplicar multa aos ex-gestores da CPD. O ministro Augusto Nardes \u00e9 o relator do processo. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n Outros 19 processos que analisam contratos com ind\u00edcios semelhantes de irregularidades da CPD tramitam no TCU.<\/span><\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o Galil\u00e9ia<\/span><\/p>\n Iniciada pela Pol\u00edcia Federal em dezembro de 2005, a opera\u00e7\u00e3o apurou um esquema de fraude a licita\u00e7\u00f5es na Companhia Docas do Par\u00e1 que, \u00e0 \u00e9poca, j\u00e1 teria provocado um preju\u00edzo de mais de R$ 7 milh\u00f5es aos cofres da companhia. Os esquemas de fraude ocorriam mediante processos irregulares de dispensa e inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, pagamento de propinas, altera\u00e7\u00f5es qualitativas e quantitativas nas aquisi\u00e7\u00f5es feitas pela CDP.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Porto Gente O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) deu prosseguimento \u00e0 an\u00e1lise de ind\u00edcios de irregularidades constatadas em licita\u00e7\u00f5es e contratos da Companhia Docas do Par\u00e1 (CDP) que foram objeto de investiga\u00e7\u00e3o pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Departamento de Pol\u00edcia Federal (DPF), na a\u00e7\u00e3o denominada \u201cOpera\u00e7\u00e3o Galil\u00e9ia\u201d. O grande n\u00famero de fatos apontados […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n