G1 Tri\u00e2ngulo Mineiro<\/p>\n
MPF aponta erros em licita\u00e7\u00e3o de reforma em ag\u00eancia da Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n Preju\u00edzo soma R$ 255 mil; suspeitos n\u00e3o foram encontrados para falar.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais (MPF\/MG) denunciou um engenheiro e ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dois empres\u00e1rios respons\u00e1veis por uma construtora. Eles s\u00e3o suspeitos de fraudar uma licita\u00e7\u00e3o e o contrato de uma obra de reforma da ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social em Ituiutaba<\/span><\/b><\/span>. O valor indevidamente pago ultrapassou os R$ 255 mil. O G1<\/b> n\u00e3o consegui contato com os tr\u00eas suspeitos nem com a empresa citada na a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Um dos apontados era chefe do Servi\u00e7o de Engenharia e Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio do INSS quando os fatos ocorreram. De acordo com o MPF, ele atuou tamb\u00e9m como engenheiro fiscal da obra, quando teria praticado condutas que beneficiaram indevidamente, com dinheiro p\u00fablico, a empresa contratada.<\/span><\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o afirma que as irregularidades come\u00e7aram na fase de elabora\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico a ser utilizado para a licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o da obra. A den\u00fancia relata que a ger\u00eancia da ag\u00eancia alertou sobre o fato de o pr\u00e9dio onde fica a sede ser relativamente novo, pois foi constru\u00eddo h\u00e1 seis anos, e n\u00e3o precisar de reformas radicais, mas sim de adequa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do projeto, engenheiros do INSS apontaram falhas e inconsist\u00eancias como quantitativos superdimensionados (como 148 m\u00b2 de piso t\u00e1til quando o necess\u00e1rio e afinal executado foi de apenas 13 m\u00b2) e altera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam programadas para serem feitas fora do contrato.<\/span><\/p>\n O ex-servidor discordou dos dados apresentados pelos t\u00e9cnicos do INSS e enviou o projeto para licita\u00e7\u00e3o. “A absoluta inadequa\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico acabou se revelando logo ap\u00f3s o in\u00edcio das obras, gerando v\u00e1rios aditivos que estenderam o prazo de execu\u00e7\u00e3o de 150 para 336 dias e elevaram o custo da obra de R$ 806.158,12 para R$ 1.209.214,85, com acr\u00e9scimo de R$ 403.056,73, correspondente a 50% do pre\u00e7o original”, detalhou.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, os aditivos continham irregularidades como a cobran\u00e7a por servi\u00e7os que na pr\u00e1tica n\u00e3o deveriam ser cobrados, como demoli\u00e7\u00e3o do reboco e da parede, pois a demoli\u00e7\u00e3o da parede inclui a retirada do reboco, al\u00e9m da troca de itens da planilha por outros mais onerosos.<\/span><\/p>\n Para o MPF, ao possibilitar a modifica\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o contratual por meio dos tr\u00eas aditivos em favor da empresa e contra o interesse p\u00fablico, o ex-servidor praticou \u00a0crime.<\/span><\/p>\n “Os empres\u00e1rios, por sua vez, al\u00e9m de concorrerem para a ilegalidade, obtiveram vantagem indevida e se beneficiaram dos atos ilegais praticados pelo ent\u00e3o servidor do INSS, os quais tamb\u00e9m inclu\u00edram a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o, nos termos aditivos, do desconto oferecido na licita\u00e7\u00e3o pela empresa vencedora; a utiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os superiores aos que vigiam quando da elabora\u00e7\u00e3o da planilha or\u00e7ament\u00e1ria original, al\u00e9m da inclus\u00e3o, nessa planilha, de itens complementares que dela n\u00e3o deveriam constar”, acrescentou o MPF.<\/span><\/p>\n Os auditores da CGU e do INSS tamb\u00e9m apontaram superfaturamento e recebimento e pagamento da obra antes do fim dos servi\u00e7os ou por tarefas n\u00e3o executadas – crime previsto na Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Se condenados, os r\u00e9us poder\u00e3o receber penas que, somadas, variam de cinco a dez anos.<\/span><\/p>\n Por causa das mesmas suspeitas eles tamb\u00e9m respondem a uma a\u00e7\u00e3o de improbidade proposta pelo MPF, que decretou a indisponibilidade de bens dos acusados pelo ju\u00edzo federal de Ituiutaba, onde tramitam as duas a\u00e7\u00f5es. O engenheiro foi afastado da fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras no final de 2010 e perdeu o cargo em 22 de mar\u00e7o de 2011, por ter sido condenado em a\u00e7\u00e3o penal por crime contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 Tri\u00e2ngulo Mineiro MPF aponta erros em licita\u00e7\u00e3o de reforma em ag\u00eancia da Previd\u00eancia. Preju\u00edzo soma R$ 255 mil; suspeitos n\u00e3o foram encontrados para falar. 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