Cidade Verde<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal iniciou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (20) uma opera\u00e7\u00e3o para cumprir oito mandados de pris\u00e3o, um de condu\u00e7\u00e3o coercitiva e tr\u00eas mandados de cumprimento de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o em S\u00e3o Lu\u00eds e Anajatuba (MA). Entre os detidos, est\u00e1 o prefeito de Anajatuba (MA), Helder Lopes Arag\u00e3o (PMDB), o empres\u00e1rio Fabiano Bezerra e mais duas pessoas de nomes n\u00e3o divulgados. Todos ser\u00e3o levados para a sede da Superintend\u00eancia Regional da PF, no bairro da Cohama, em S\u00e3o Lu\u00eds (MA).<\/span><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Attalea \u00e9 resultado de um trabalho conjunto da PF com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MP-MA), motivada por uma reportagem do quadro \u2018Cad\u00ea o dinheiro que estava aqui?\u2019, do ‘Fant\u00e1stico’, da TV Globo. Na primeira reportagem do quadro, o rep\u00f3rter Eduardo Faustini mostrou que, em 2013, quatro empresas contratadas pela prefeitura do munic\u00edpio \u2013 de 25,2 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), localizado a 130 km de dist\u00e2ncia da capital \u2013 receberam juntas R$ 9 milh\u00f5es. O dinheiro foi desviado, e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito, Sydnei Costa Pereira.<\/span><\/p>\n O objetivo da opera\u00e7\u00e3o era desarticular a quadrilha que atuava fraudando processos licitat\u00f3rios e desviando recursos p\u00fablicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/span><\/p>\n A PF tamb\u00e9m investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura), utilizando-se a organiza\u00e7\u00e3o criminosa do cadastro do programa Bolsa-Fam\u00edlia, do governo federal, na tentativa de aumentar o n\u00famero de alunos matriculados nas escolas e, consequentemente, os repasses do Fundeb e do FNDE ao munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n De acordo com a PF, os envolvidos responder\u00e3o pelos crimes de desvio de recurso p\u00fablicos (Art. 1\u00ba do DL 201\/67), organiza\u00e7\u00e3o criminosa, fraude em licita\u00e7\u00f5es (Art. 90 da Lei n\u00ba 8.666\/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Afastamento<\/span><\/p>\n Em julho deste ano, a Promotoria de Justi\u00e7a de Anajatuba ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por ato de improbidade administrativa pedindo o afastamento liminar e a perda do cargo contra o prefeito Helder Arag\u00e3o (PMDB), acusado de desviar R$ 13.914,048,02 dos cofres p\u00fablicos por meio de fraudes em licita\u00e7\u00f5es e contratos.<\/span><\/p>\n No m\u00eas de agosto de 2015, uma decis\u00e3o liminar da ju\u00edza Mirella Cezar Freitas determina o afastamento imediato, por 180 dias, do prefeito de Anajatuba por suposto ato de improbidade administrativa, como resultado da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba.<\/span><\/p>\n Em pouco mais de 10 dias, o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJ-MA) suspendeu a decis\u00e3o da ju\u00edza Mirella Cezar Freitas de afastar por 180 dias o prefeito. O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho determinou o retorno imediato \u00e0 prefeitura por entender que a perman\u00eancia do gestor no cargo n\u00e3o prejudica a investiga\u00e7\u00e3o do caso.<\/span><\/p>\n Esquema<\/span><\/p>\n De acordo com o MP-MA, h\u00e1 ind\u00edcios que as empresas que seriam de ‘fachada’, entre elas a A4 Entretenimento, M.R. Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Vieira e Bezerra Ltda. e a Construtora Construir. Segundo a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, n\u00e3o foram obedecidos dispositivos legais para realiza\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Para atingir o objetivo, esclarece o MP-MA, o grupo montou dois n\u00facleos de atua\u00e7\u00e3o. Uma das empresas vencedoras teria sido criada 17 dias antes de vencer a concorr\u00eancia p\u00fablica para administrar uma verba de R$ 865 mil da prefeitura.<\/span><\/p>\n Fonte: G1<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cidade Verde A Pol\u00edcia Federal iniciou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (20) uma opera\u00e7\u00e3o para cumprir oito mandados de pris\u00e3o, um de condu\u00e7\u00e3o coercitiva e tr\u00eas mandados de cumprimento de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o em S\u00e3o Lu\u00eds e Anajatuba (MA). 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