Olhar Direto MT
\nPatr\u00edcia Neves<\/p>\n
Edital de concorr\u00eancia p\u00fablica 001\/2015 para a contrata\u00e7\u00e3o de cinco ag\u00eancias que prestar\u00e3o servi\u00e7os t\u00e9cnicos de publicidade visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projetos e campanhas institucionais e de utilidade p\u00fablica. A publica\u00e7\u00e3o do edital consta no Di\u00e1rio Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (23). O valor do contrato \u00e9 de R$ 70 milh\u00f5es e o contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de 12 meses, podendo ser prorrogado anualmente por at\u00e9 60 meses.<\/span><\/p>\n Segundo o Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, a \u00a0licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 do tipo melhor \u00a0t\u00e9cnica e pre\u00e7o, com base na lei n\u00ba 12.232\/2010 que estabelece normas gerais sobre licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de servi\u00e7os de publicidade prestados necessariamente por interm\u00e9dio de ag\u00eancias de propaganda.<\/span><\/p>\n O montante leva em considera\u00e7\u00e3o cinco anos de proje\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e que, a partir da contrata\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias, todos os servi\u00e7os de publicidade e propaganda do Governo estar\u00e3o concentrados apenas no Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o, conforme previsto na nova estrutura da pasta, ap\u00f3s a reforma administrativa.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, conforme determina\u00e7\u00e3o legal, os custos com cria\u00e7\u00e3o que atualmente n\u00e3o s\u00e3o cobrados passar\u00e3o a existir, de modo que as ag\u00eancias ter\u00e3o prerrogativa de apresentar propostas que poder\u00e3o ter no m\u00ednimo 5% de comiss\u00e3o sobre o valor previsto para cada servi\u00e7o na tabela do Sindicato das Ag\u00eancias de Propaganda do Estado de Mato Grosso (Sinapro-MT).<\/span><\/p>\n Com a publica\u00e7\u00e3o do edital, o Governo tem 45 dias para realizar a abertura da licita\u00e7\u00e3o. Desse modo, a entrega das propostas pelas ag\u00eancias ser\u00e1 feita \u00e0s 9h do dia 7 de dezembro de 2015, no audit\u00f3rio Ponce de Arruda, no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s.<\/span><\/p>\n Transpar\u00eancia<\/span><\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o da nova licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no Acordo de Resultados assinado pelo secret\u00e1rio de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o, Jean Campos, no campo pertinente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica interna de procedimentos e gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n No fim de mar\u00e7o, o Gcom realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica onde discutiu um novo modelo de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias de publicidade. A proposta foi a de apresentar as diretrizes do certame para agentes interessados, como representantes da iniciativa privada e de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/span><\/p>\n Segundo Campos, a lisura no processo licitat\u00f3rio atende a uma determina\u00e7\u00e3o do governador Pedro Taques de que ele seja feito respeitando os princ\u00edpios constitucionais da publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e efici\u00eancia.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Olhar Direto MT Patr\u00edcia Neves Edital de concorr\u00eancia p\u00fablica 001\/2015 para a contrata\u00e7\u00e3o de cinco ag\u00eancias que prestar\u00e3o servi\u00e7os t\u00e9cnicos de publicidade visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projetos e campanhas institucionais e de utilidade p\u00fablica. A publica\u00e7\u00e3o do edital consta no Di\u00e1rio Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (23). O valor do contrato \u00e9 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n