Portos e Navios<\/p>\n
O governo brasileiro est\u00e1 disposto a iniciar um movimento de abertura gradual das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para fornecedores estrangeiros. Em uma guinada na pol\u00edtica comercial, o Brasil prepara a entrega de propostas de acordos sobre compras governamentais com cinco parceiros do exterior: Uni\u00e3o Europeia, M\u00e9xico, Col\u00f4mbia, Chile e Peru. Todas devem ser apresentadas em 2016.<\/span><\/p>\n Est\u00e1 em jogo um mercado de R$ 62 bilh\u00f5es, conforme n\u00fameros de 2014, na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os pelo governo federal. S\u00f3 equipamentos e artigos para uso m\u00e9dico e dent\u00e1rio, segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, movimentaram R$ 11 bilh\u00f5es. A maioria das licita\u00e7\u00f5es tem restri\u00e7\u00f5es para fornecedores estrangeiros ou d\u00e1 prefer\u00eancia para nacionais.<\/span><\/p>\n A quest\u00e3o sempre foi um tabu no pa\u00eds. O governo brasileiro nunca aderiu ao acordo sobre compras governamentais no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Esse tratado \u00e9 de 1996 e tem atualmente 45 signat\u00e1rios. Ele estabelece uma s\u00e9rie de compromissos em mat\u00e9ria de transpar\u00eancia e acesso aos mercados nacionais de compras p\u00fablicas. O Brasil vinha preferindo manter o direito de usar as licita\u00e7\u00f5es como instrumento de pol\u00edtica industrial e jamais aceitou compromissos de abertura. Nem mesmo o Mercosul tem um acordo do g\u00eanero entre seus s\u00f3cios.<\/span><\/p>\n Desde 2011, quando a presidente Dilma Rousseff lan\u00e7ou o Plano Brasil Maior, foram introduzidas margens de prefer\u00eancia para fornecedores nacionais nas compras feitas pelo governo em 17 setores. Isso significa que empresas brasileiras podem ser declaradas vencedoras em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mesmo tendo oferecido pre\u00e7os mais altos do que suas concorrentes estrangeiras.<\/span><\/p>\n As ofertas de liberaliza\u00e7\u00e3o desenhadas pelo governo preveem “tratamento nacional” aos fornecedores estrangeiros em compras p\u00fablicas da Uni\u00e3o. Todas as diferen\u00e7as entre empresas nacionais e dos pa\u00edses com quem o Brasil fechar acordos ser\u00e3o eliminadas. Algumas \u00e1reas est\u00e3o fora da proposta: energia nuclear, aeroespecial, seguran\u00e7a e defesa.<\/span><\/p>\n Licita\u00e7\u00f5es conduzidas por governos estaduais e municipais n\u00e3o s\u00e3o cobertas pelas negocia\u00e7\u00f5es dos acordos sobre compras governamentais. Haveria problemas legais em estender essa abertura para Estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n Concorr\u00eancias abertas por estatais, como a Petrobras e a Eletrobras, tamb\u00e9m n\u00e3o fazem parte das propostas iniciais em formula\u00e7\u00e3o pelo governo. Nesse caso, pode haver mudan\u00e7as. Os negociadores brasileiros sabem que o volume de compras das estatais desperta enorme interesse de parceiros como a UE e n\u00e3o descartam inclu\u00ed-las no pacote. Isso depender\u00e1 essencialmente da barganha a ser feita durante o processo de negocia\u00e7\u00e3o. Se a Petrobras for inclu\u00edda nos futuros acordos, por exemplo, bens e servi\u00e7os adquiridos no exterior – do pa\u00eds com quem o Brasil firmou um tratado – poderiam ser considerados como conte\u00fado local.<\/span><\/p>\n A guinada na estrat\u00e9gia tem dois objetivos. Um \u00e9 buscar novos mercados e eliminar barreiras para multinacionais verde-amarelas. Exig\u00eancias de elevados dep\u00f3sitos de garantia s\u00e3o citadas como uma das raz\u00f5es para a presen\u00e7a discreta de construtoras brasileiras na Col\u00f4mbia. Na Europa, al\u00e9m do segmento de constru\u00e7\u00e3o, autoridades identificaram potencial de neg\u00f3cios para empresas nacionais nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de software e de autom\u00f3veis. “Temos muito setores com interesses ofensivos nas compras governamentais”, diz um negociador em Bras\u00edlia, que menciona ainda a ind\u00fastria de medicamentos e fabricantes de material hospitalar como segmentos competitivos.<\/span><\/p>\n O outro objetivo do governo \u00e9 alcan\u00e7ar, oferecendo acesso de estrangeiros \u00e0s compras p\u00fablicas brasileiras, um resultado mais equilibrado em outras frentes de negocia\u00e7\u00e3o. No caso do acordo de livre com\u00e9rcio em discuss\u00e3o com a UE, um dos principais interesses do Brasil \u00e9 conquistar acesso aos seus produtos agropecu\u00e1rios, como carnes e a\u00e7\u00facar. A abertura das compras governamentais aos europeus pode ser usada como moeda de troca nas conversas e compensar uma oferta mais discreta do Mercosul na \u00e1rea industrial. Bruxelas reclama do baixo n\u00edvel de abrang\u00eancia da proposta do bloco sul-americano, que cobre apenas 87% do com\u00e9rcio entre as duas regi\u00f5es, percentual tido como insuficiente para avan\u00e7ar no tratado de livre com\u00e9rcio.<\/span><\/p>\n A primeira proposta para um acordo de compras governamentais dever\u00e1 ser apresentada ao Peru, segundo fontes envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es, ainda no primeiro trimestre. Os termos da oferta para a Col\u00f4mbia e para o M\u00e9xico tamb\u00e9m est\u00e3o adiantados. As discuss\u00f5es entre UE e Mercosul dependem apenas de uma sinaliza\u00e7\u00e3o dos europeus para que haja troca de ofertas.<\/span><\/p>\n Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Daniel Rittner e Lucas Marchesini | De Bras\u00edlia<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Portos e Navios O governo brasileiro est\u00e1 disposto a iniciar um movimento de abertura gradual das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para fornecedores estrangeiros. Em uma guinada na pol\u00edtica comercial, o Brasil prepara a entrega de propostas de acordos sobre compras governamentais com cinco parceiros do exterior: Uni\u00e3o Europeia, M\u00e9xico, Col\u00f4mbia, Chile e Peru. 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