PB Agora<\/p>\n
A edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (19) do Di\u00e1rio Oficial do Estado da Para\u00edba ( DOEPB) publicou ato governamental que cria a C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o e Instru\u00e7\u00e3o, que tem como principal objetivo reavaliar as licita\u00e7\u00f5es em curso para compras, as contrata\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, buscando a redu\u00e7\u00e3o de custos. A medida do governador Ricardo Coutinho considera a perspectiva econ\u00f4mica para o exerc\u00edcio de 2016, que exige a\u00e7\u00f5es governamentais para garantir o equil\u00edbrio fiscal da Para\u00edba.<\/span><\/p>\n A comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela reavalia\u00e7\u00e3o, composta por um membro da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o (Sead), da Chefia de Gabinete do Governador e da Secretaria de Estado de Planejamento, Or\u00e7amento, Gest\u00e3o e Finan\u00e7as (Seplag), seguir\u00e1 crit\u00e9rios de viabilidade, conveni\u00eancia e oportunidade, tendo como premissa o interesse p\u00fablico direcionado \u00e0 conten\u00e7\u00e3o e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de despesas.<\/span><\/p>\n Desde o in\u00edcio do ano passado, o governador Ricardo Coutinho vem adotando medidas de austeridade visando \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de gastos e enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica, tendo em vista o atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico. As medidas, no entanto, n\u00e3o devem comprometer a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, gerar remunera\u00e7\u00e3o adicional ou outros itens que impliquem despesas.<\/span><\/p>\n \u201cConvocamos os fornecedores e prestadores de servi\u00e7o para renegociar os valores das licita\u00e7\u00f5es em processo e os contratos j\u00e1 assinados para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel. O agravamento da crise econ\u00f4mica faz com que, assim como qualquer empresa privada, haja redu\u00e7\u00e3o de gastos e busca por pre\u00e7os mais baixos. Passada a etapa de negocia\u00e7\u00e3o, caso ambas as partes n\u00e3o consigam entrar em um acordo, o Estado reserva-se no direito de rescindir o contrato e partir para uma nova licita\u00e7\u00e3o\u201d, explica o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro.<\/span><\/p>\n Inicialmente, ser\u00e3o reavaliadas, dentro do prazo de 30 dias, as licita\u00e7\u00f5es, contratos e d\u00edvidas com valores anuais superiores a R$ 300 mil. Depois deste per\u00edodo, ser\u00e3o dispostos mais 30 dias para todos os outros contratos ou d\u00edvidas com valores inferiores.<\/span><\/p>\n Ser\u00e3o reduzidos os pre\u00e7os cotados ou contratados, conforme o caso, em comparativo permanente aos pre\u00e7os praticados pelo mercado, seja de futuras licita\u00e7\u00f5es, seja das j\u00e1 realizadas. O comparativo tamb\u00e9m pode ser feito com os pre\u00e7os de refer\u00eancia registrados nos sistemas de compras dos governos federal, estadual e municipal, respeitado o percentual de redu\u00e7\u00e3o m\u00ednimo de 15%.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser reduzidas, ao inv\u00e9s do pre\u00e7o, as quantidades licitadas ou contratadas, ao n\u00edvel da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria ou do estritamente necess\u00e1rio para atendimento da demanda. As licita\u00e7\u00f5es referentes a obras p\u00fablicas n\u00e3o passar\u00e3o por renegocia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Secom-PB<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" PB Agora A edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (19) do Di\u00e1rio Oficial do Estado da Para\u00edba ( DOEPB) publicou ato governamental que cria a C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o e Instru\u00e7\u00e3o, que tem como principal objetivo reavaliar as licita\u00e7\u00f5es em curso para compras, as contrata\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, buscando a redu\u00e7\u00e3o de custos. A medida do governador Ricardo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n